A Agência Nacional de Mineração (ANM) concluiu nesta quinta-feira o repasse de mais de 431,33 milhões de reais em royalties da mineração (Cfem) a municípios e Estados, referente ao mês de julho, informou em nota o Ministério de Minas e Energia nesta quinta-feira, em meio a dificuldades estruturais e de pessoal enfrentadas pela autarquia.
Outro pagamento de mais de 456 milhões de reais, referente ao mês de agosto, também foi autorizado pela ANM, segundo o ministério, e deve ser realizado na próxima semana, “normalizando, assim, os repasses”.
“O Ministério de Minas e Energia (MME) acompanha de perto a situação e trabalha para que o pagamento referente ao mês de setembro seja executado em outubro, ou seja, no mês subsequente, conforme prevê a regulamentação”, disse a pasta.
“Sabemos a importância dos recursos da Cfem para o desenvolvimento regional dos Estados e municípios, levando resultados concretos para as comunidades onde a atividade acontece. Estamos trabalhando para que toda esta situação seja normalizada ainda neste mês de outubro”, completou em nota o ministro Alexandre Silveira.
Os servidores da ANM encerraram na sexta-feira uma greve geral em curso desde 8 de agosto, como um gesto que visa mostrar ao governo intenção de resolver impasses, enquanto buscam equiparação salarial com as demais agências, concursos públicos, além de discutir questões estruturais e de orçamento.
Desde a criação da agência, em 2017, os servidores da ANM nunca receberam salários equivalentes aos funcionários das demais agências reguladoras. Atualmente, de 2.121 cargos disponíveis, apenas 664 estão ocupados na autarquia.
“Estamos empenhados no fortalecimento e reestruturação da ANM, imprescindível para o desenvolvimento sustentável e seguro da atividade, gerando mais empregos e renda para a nossa população”, afirmou Silveira, sem detalhar as soluções que estão sendo buscadas.
