Construir o futuro!Cristiano comenta: “Navarro, todos assistimos a queda da CPMF, com direito a intimidações, chantagens e promessas do governo. Na mesma hora, pensei no Dinheirama para resumir as dúvidas e principais mudanças com esse acontecimento da semana (do ano). Enfim, minhas dúvidas são: como e por que a Bovespa caiu depois da notícia da CPMF? Qual a relação? O que muda na vida do brasileiro com a queda da CPMF? Há alguma chance de vermos o ‘imposto do cheque’ sendo cobrado novamente? Obrigado”.

Cristiano, muitos brasileiros estão eufóricos e preocupados ao mesmo tempo, assim como você. Fica a sensação de não saber se devemos comemorar o fim da CPMF ou se já devemos procurar antecipar possíveis movimentos do governo na tentativa de reaver os R$ 40 bilhões “perdidos” com a não continuidade da CPMF. Deixando a política de lado, é preciso analisar o impacto da medida e sua relação com as recentes avanços do Brasil. Comemorar faz parte, preocupar-se também.

Bovespa versus CPMF
À primeira vista parece um pouco complicado entender a relação entre o mercado de ações e a não continuidade da CPMF. No entanto, se lembrarmos que as negociações de ativos refletem as expectativas futuras dos investidores em relação às empresas, seus resultados e cenários econômicos, fica fácil desenhar a relação Bovespa – CPMF. Com a ausência dos R$ 40 bilhões arrecados pela CPMF, os investidores e o mercado temem que a situação fiscal do país se agrave em 2008. Simples assim.

O mercado passou a questionar as possíveis saídas para a lacuna deixada pela CPMF e, não encontrando respostas óbvias, sinalizou um alerta. Onde há dúvida, há hesitação. Como bem sabemos, investimentos de risco não combinam com hesitação. Logo, a fuga de capital e a baixa das ações refletem a dúvida diante de uma situação futura, que exige do governo um posicionamento coerente diante do orçamento de 2008.

Como exemplo, alguns investidores externos temem que caia o percentual de 3,8% do PIB destinados ao pagamento dos juros da dívida. Em um cenário um pouco mais pessimista, caso o governo não convença o mercado de que sua política fiscal permanecerá inalterada, o grau de investimento poderá ser adiado e impostos como IOF e IPI poderão subir. Lembre-se que em 1999, ocasião em que a CPMF ficou “afastada” por 6 meses, o governo FHC optou por aumentar a cobrança do IOF.

Por enquanto, especula-se muito acerca dos caminhos do governo para contornar a falta da CPMF. A verdade virá em um programa que será anunciado na semana que vem em Brasília. Uma recente reportagem do jornal Folha de S. Paulo diz que:

“Para viabilizar a equação, o governo cortará despesas, entre elas as emendas parlamentares, e aumentará impostos, como a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e PIS/Cofins. O governo não pretende apresentar uma nova proposta para manter a CPMF”

Por parte do mercado e das empresas, há ainda a grande esperança de que o governo finalmente trabalhe melhor seus gastos e permita que um austero controle de despesas seja o grande motor para a compensação dos R$ 40 bilhões faltantes. Essa sim seria uma importante motivação para a leva de capital externo que aguarda o grau de investimento para entrar no país.

A CPMF e o cotidiano
A revogação da CPMF não traz grandes mudanças ao dia-a-dia financeiro do cidadão comum. Vendo a CPMF como uma taxa de ampla base tributária e pequena alíquota, chega-se à conclusão de que os efeitos da queda da CPMF na sua conta corrente serão pequenos. Por definição, pequeno não significa desprezível, portanto haverá economia e ela pode sempre ser aproveitada. Movimentar R$ 100,00 significa pagar R$ 0,38 de CPMF. Pouco? Muito? Movimentar R$ 100 mil significam R$ 380,00 de CPMF. Pouco? Muito?

Alguma chance do governo cobrar novamente a CPMF?
Isso já aconteceu no passado (1999) e, sem dúvida, pode acontecer novamente. Pode. Permita que o tempo responda essa dúvida, já que o governo garante a não existência de estudos ou propostas de nova cobrança da CPMF. Vale lembrar que, ainda que a CPMF volte, ela não poderá ser retroativa e de cobrança imediata. Antes de abocanhar seu dinheiro, será preciso esperar 90 dias após a publicação da lei. Particularmente, acho que o peso da volta da CPMF seria mortal para o partido do governo e seus planos políticos, portanto descarto a possibilidade.

Quando a CPMF deixará de ser cobrada?
No dia 1° de janeiro. A partir desta data as movimentações financeiras estarão isentas do “imposto do cheque”.

Cheques emitidos agora e descontados em janeiro pagam CPMF?
Não. A cobrança da CPMF acontece no momento do débito, que acontecerá em janeiro, data em que já não há incidência legal da CPMF.

Espero que o artigo tenha sanado algumas dúvidas recentes sobre a CPMF e seu real impacto em nosso dia-a-dia. A educação financeira depende não só de dicas importantes sobre investimento, orçamento e planejamento, mas também do interesse pelas notícias econômicas do Brasil e do mundo, capaz de criar julgamento próprio sobre determinadas atitudes de nossos governantes e variáveis de mercado. Leia mais, leia sempre!

Crédito da foto para Marcio Eugenio.

Conrado Navarro
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