A economia, o judiciário e o clamor pela eficiência do EstadoPor Gustavo Chierighini (@GustavoChierigh), fundador da Plataforma Brasil Editorial.

Leitor, não tomarei seu tempo destacando o óbvio, de que provavelmente em 2013 continuaremos a envergar – potencialmente com ainda mais relevância diante de outros concorrentes – uma das primeiras e mais destacadas posições em termos de carga tributária no mundo.

Também não é necessário discorrer sobre as ineficiências do nosso aparelho estatal, ausente de onde não poderia se ausentar nem por um segundo, mas excessivamente presente onde deveria ser discreto e sóbrio, seus malabarismos para apresentar resultados ou manobras de marketing e comunicação. Bem, estamos fartos de saber disso.

Também é verdade que a apatia de nossa sociedade em cobrar mudanças efetivas na direção da sensatez pública acaba por resultar em praticamente nenhuma iniciativa respeitável ou digna de apreço que nos traga por fim uma relação custo-benefício minimamente aceitável e sustentável ao longo do tempo.

Mas foi neste contexto, durante um discurso de posse, que o óbvio, contundente e sedento clamor pela eficiência ganhou ressonância e expressão na voz do atual presidente da mais alta corte brasileira.

O ministro Joaquim Barbosa, em uma fala direta, objetiva e de fácil compreensão para quem se interessou em escutar, passou distante do “bobajal” ideológico, não deu a mínima para a narrativa da ditadura do politicamente correto e se fixou naquilo que interessa.

Barbosa clamou sobre a necessidade de uma máquina judiciária célere, justa, eficiente, mas “longe de rapapés e firulas” (sic). Abordou a necessidade de construirmos um futuro dotado de verdadeira segurança jurídica, sem o qual jamais atrairemos os investimentos necessários ou a dinâmica econômica imprescindível para usufruirmos de uma economia moderna que faça frente aos imensos desafios nacionais.

Aos que escutaram, um show sem retóricas – a atuação no julgamento do mensalão comprovou que Joaquim Barbosa não é homem de retóricas –, sem platitudes, breve, mas com um recado bem dado sobre sua visão de país. (Em paralelo, na contramão do fortalecimento das instituições, tramita no nosso legislativo o projeto que inviabiliza o poder de investigação do Ministério Público).

Se alguém duvida do impacto econômico de um judiciário mais eficiente e acessível, pergunte a um empresário que esteja enfrentando um litígio, sendo ele réu ou polo ativo em busca de direitos. Vale também questionar alguns investidores internacionais sobre como encaram o chamado risco judiciário. As respostas certamente virão com um tom mais do que descrente, quando não carregadas de pesar.

O judiciário como poder independente da República é pilar da sustentabilidade econômica, da garantia de direitos de propriedade e patente, da manutenção da interação social inerente às economias modernas e prósperas, dentre tantas outras garantias civis.

Estamos avançando! O discurso do recém empossado presidente do Supremo Tribunal Federal é um alento a todos os de bom senso, mas resta uma pergunta que não cala: em novembro de 2014, o atual presidente será substituído como manda o regimento interno da instituição. Como será o discurso de seu sucessor? Veremos.

Até o próximo. Foto de sxc.hu.

Plataforma Brasil
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