A verdade no aumento do superávit primárioDurante essa semana fomos surpreendidos por um anúncio, feito pelo Ministro Guido Mantega, de que o governo iria aumentar o superávit primário em R$ 10 bilhões. O mercado recebeu a notícia positivamente e os reflexos no mercado foram imediatos: o Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, subiu e aumentou a confiança de que em breve teremos o final do ciclo de alta nos juros.

Mas, você, leitor do Dinheirama, sabe exatamente o que é o tal superávit primário? Engraçado como maior parte da imprensa gosta de utilizar jargões específicos, mas são poucos os lugares que realmente explicam de forma simples o que isso representa no mundo real. Vou tentar contribuir neste sentido.

Entenda o superávit primário
Deixando o economês de lado, o superávit primário é o resultado da arrecadação do governo (suas receitas) menos o total de seus gastos, descontando apenas os juros para o pagamento da dívida. Simplificando ainda mais, podemos considerar o superávit como a formação de caixa do governo.

Se essa medida é importante e positiva – e retrata a preocupação do governo em economizar -, não podemos deixar de fazer uma análise um pouco mais contextual. Sabemos que o mundo passa por um período de muitas dúvidas, com Estados Unidos e boa parte da Europa sendo dragados pela crise que começou em 2008 e que ninguém se arrisca a dizer quando irá acabar.

Se a notícia é muito bem-vinda, precisamos entender que na verdade o que será “economizado” não será uma despesa específica. Não estamos falando de um corte, mas da economia adicional que resultou do aumento da arrecadação. As receitas com impostos aumentaram e, ao invés de usar esse saldo adicional para aquecer a economia, o governo irá guardar o dinheiro.

A ineficiência dos serviços públicos
Já abordei em outros artigos que a máquina pública brasileira é ineficiente. Os (altos) gastos com pessoal não são justificados pela qualidade no trabalho. Quando pensamos em serviço público, a imagem que temos (infelizmente) é de cabide de empregos, formado em boa parte pelo instrumento da estabilidade. Isso não é uma novidade.

Os gastos com corrupção e emendas para isso e aquilo discutidas entre governo e parlamentares em troca de apoio é outro ponto a se destacar. As negociatas que garantem a liberação de verbas, os chamados “restos a pagar”, entre outras anomalias, representam um saco sem fundo que corrói a competitividade da economia brasileira. Isso também não é novidade.

Ajustes necessários para o país
Precisamos pensar mais no futuro e trabalhar (política, economia e cotidiano) para o longo prazo. Isso significa, entre outras coisas, buscar um ajuste fiscal e promover o desenvolvimento com o governo exercendo papel de Governo – longe da necessidade de esconder o sol com a peneira atrás de realidades contábeis distorcidas e mal explicadas.

É fundamental economizar, portanto há motivos para comemorar a notícia de superávit primário. Ok, mas aqui vale a máxima do planejamento, onde economizar significa cortar gastos e não apenas encontrar soluções no aumento de receitas avindo da arrecadação. A realidade de arrecadar muito e gastar mal precisa acabar. Logo.

Se optarmos pelo caminho da austeridade e planejamento, em breve a pressão dos gastos do governo serão menores, diminuindo a pressão inflacionária e abrindo espaço para o investimento das empresas, que poderão encontrar, no crédito mais barato, melhores opções de desenvolvimento.

Muitos dizem que o que realmente importa é a intenção. Na economia, a intenção de gastar menos do que arrecada sem dúvida pode ser entendida de maneira positiva. É válido, mas insisto na questão estrutural e de longo prazo. Se a intenção for apenas enganar o mercado, não demorará muito para que o truque saia caro.

Não seria muito melhor (e mais inteligente) se o governo decidisse os rumos para os próximos anos com bom senso, planejamento e mais vontade política de longo termo?

Foto de sxc.hu.

Ricardo Pereira
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