As ações da companhia mineira de energia Cemig (CMIG4) chegaram a recuar quase 3% nesta quarta-feira, com a retomada das discussões sobre uma eventual federalização da empresa como parte do plano de reestruturação da dívida do Estado de Minas Gerais com a União.
Na véspera, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou o projeto de lei que trata da renegociação de dívidas dos Estados com a União, prevendo redução dos juros a partir da entrega de ativos pelos entes ao governo federal e compromisso de investimentos públicos.
No caso de Minas Gerais, a dívida com a União supera 160 bilhões de reais e está com pagamentos suspensos por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão que expira em 20 de julho.
Em entrevista ao jornal O Globo, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), comentou sobre o projeto de lei e voltou a mostrar interesse em repassar à União o controle da Cemig, da companhia de saneamento Copasa e da Codemig, afirmando que a entrega desses ativos supera 20% da dívida do Estado com o governo federal.
“Se ele (Zema) for responsável, ele coloca esses ativos para poder não colapsar Minas Gerais”, disse nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao ser questionado por jornalistas sobre sua visão em relação à federalização da Cemig.
Apesar disso, analistas do setor elétrico enxergam como pouco provável que a federalização da Cemig siga adiante, já que o processo demandaria uma série de etapas que poderiam inviabilizá-lo, como aprovação pelo legislativo mineiro e pagamentos bilionários a acionistas minoritários da empresa.
“Acreditamos que as condições propostas no projeto de lei criam um ambiente razoável para que o governo de Minas Gerais busque um caminho para a regularização do seu equilíbrio fiscal sem exigir a federalização da Cemig”, afirmou Marcelo Sá e equipe, do Itaú BBA, em relatório a clientes.
“Além disso, uma potencial federalização da Cemig implicaria um longo debate em questões como o direito de tag along (de acionistas minoritários), a opção de compra da Alupar em ativos da TBE (joint venture entre as empresas) caso a Cemig deixe de ser controlada pelo Estado de Minas Gerais, o risco de vencimento antecipado da dívida e outros tópicos”, acrescentaram os analistas do banco.
Já o BTG Pactual (BPAC11) avaliou que a federalização da Cemig e da Copasa pode ser complexa e demorada, destacando que isso exigiria aprovação do poder legislativo estadual e calculando um pagamento de 8,76 bilhões de reais aos minoritários das empresas em razão do direito de tag-along.
“A Cemig pode ser de interesse do governo federal como veículo para investir em energias renováveis, hidrogênio verde, etc. Mas, devido ao processo moroso, isso pode não beneficiar o governo durante o seu mandato atual”, escreveram João Pimentel e a equipe do BTG em relatório.
Por volta de 12:10, as ações preferenciais da Cemig desaceleravam as perdas para 0,29%, a 10,48 reais, após terem recuado a 10,23 reais na mínima do pregão até o momento (-2,95%). No mesmo horário, o Ibovespa mostrava acréscimo de 0,12%.
