O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve vetar a taxação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares, já que a alíquota foi fixada em um amplo acordo envolvendo todos os partidos.
“Meu entendimento é que ele não vetará porque isso foi aprovado praticamente por unanimidade, foi um acordo de todos os partidos políticos, e acho que foi um acordo inteligente”, disse em entrevista à BandNews.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e incluiu no texto a taxação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares, que hoje são isentas. O texto ainda será analisado pelo Senado.
O vice-presidente avaliou que a medida atende parcialmente à indústria nacional, ressaltando que a alíquota a ser cobrada nas compras internacionais é similar ao Pis/Cofins pago pelos fabricantes domésticos.
“Foi um entendimento que preserva o interesse das pessoas, quanto mais barato puderem comprar, melhor, mas também garante emprego e renda”, afirmou.
Conteúdo local
Na entrevista, Alckmin também disse que a obrigatoriedade de conteúdo local no setor de petróleo deveria ser retirada do projeto do Mover e votada separadamente.
O estabelecimento de regras de conteúdo local nL1N3HW1AD para as atividades de exploração e produção petrolífera está em uma emenda incluída de última hora no projeto do Mover. A exclusão do trecho poderia ser feita pelo Senado.
“Deveria ser retirada do projeto, não tem nada a ver com o Mover”, disse.
Em relação às medidas de apoio ao Rio Grande do Sul após o desastre causado pelas chuvas, Alckmin afirmou que o governo avalia fazer um acordo com fabricantes de itens da linha branca para que famílias atingidas pela enchente sejam beneficiadas por corte de tributo e descontos pelos fabricantes.
Ele disse que a redução pode ficar próxima de 15%, mas o tema ainda está em debate, sem decisão final.
