Aproximadamente 1 a cada 4 celulares (23%) vendidos na Americanas (AMER3) estão irregulares, informou a Anatel em um comunicado divulgado à imprensa nesta sexta-feira (21).
O percentual é ainda pior para a Amazon (AMZN; AMZO34), com 51,52%, e para o Mercado Livre (MELI34), com 42,86%.
A Agência Nacional de Telecomunicações apresentou medidas para combater a comercialização de celulares irregulares em plataformas de comércio eletrônico, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, explicou que o bloqueio das plataformas é uma iniciativa extrema, mas importante, pois sinaliza que não existe um “preço” para o contínuo desrespeito à legislação.
“A lei não tem preço. Deve ser cumprida sem discussão”, afirmou.
O conselheiro Artur Coimbra lembrou que há quatro anos a Anatel tenta mediação juntos às plataformas de comércio eletrônico para vedar a oferta de artigos irregulares e que as negociações não foram eficazes no combate à comercialização de produtos não homologados.
Conforme ou não
As ações, que precisam ser adotadas pelos marketplaces em até 15 dias, incluem a retirada de todos os anúncios de celulares que não tenham passado pelo devido procedimento de validação e a inclusão de um campo obrigatório com o número do código de homologação do celular a ser ofertado pelo anunciante.
A Anatel estabeleceu os rótulos de empresa “conforme” e “parcialmente conforme” para classificar plataformas que não abrigam anúncios de aparelhos sem homologação da agência, ou possuem apenas 10% ou até 30% do total, acima disso a companhia passa a ser uma “empresa não conforme”.
As multas diárias em caso de descumprimento vão de 200 mil reais a até 6 milhões de reais, conforme despacho.
“Temos denunciado essa prática ilícita junto à Anatel desde o ano passado. A agência já havia feito diversas tentativas de diálogo com as plataformas e algumas, mesmo cientes da situação, nada fizeram”, afirmou o presidente-executivo da Abinee, que representa os fabricantes de celulares no Brasil, Humberto Barbato, nesta sexta-feira.
Celulares irregulares
De acordo com a associação, mais de 6 milhões de aparelhos irregulares são vendidos anualmente, o que representa 25% do mercado total de celulares vendidos no país.
“Diante disso, essa ação mais enérgica da Anatel é mais do que necessária para erradicarmos esse absurdo e esperamos que seja cumprida”, acrescentou Barbato em nota.
Segundo lista divulgada pela Anatel, Amazon, Mercado Livre e Americanas são algumas das empresas que não estão totalmente em conformidade, com 51,52%, 42,86% e 22,86%, respectivamente, dos telefones celulares não homologados pela agência.
(Com Reuters)
