Boa AposentadoriaVários leitores chegam até o Dinheirama buscando maiores detalhes das modalidades existentes de previdência privada, fomentando dúvidas e comentários sobre a dupla PGBL e VGBL. No começo de abril, publiquei um artigo sobre o PGBL. Agora é a vez de explorar um pouco o universo e as características do VGBL. A análise não trará nenhuma receita para que você possa encantar-se por um ou por outro. Sabendo diferenciá-los, sua decisão terá fundamento e isso basta para um futuro mais tranquilo. A propósito, VGBL significa Vida Gerador de Benefício Livre.

Você precisa de previdência privada? Essa é uma pergunta importante e que requer reflexão. Previdência é sinônimo de tranquilidade no longuíssimo prazo, portanto não pense que ela vai deixá-lo rico ou transformar seu patrimônio. Este parágrafo é parecidíssimo com o do artigo sobre PGBL. É quase uma cópia e isso tem uma explicação: decida-se por um plano, deste ou daquele tipo, sabendo o que ele pode lhe oferecer. Tome cuidado com suas expectativas. Fica a frase do amigo e leitor Eduardo: “Previdência privada é uma forma de acumulação de capital para o longo prazo (10 – 20 anos)”.

Por que optar por um VGBL? Qual a principal diferença em relação ao PGBL?
No plano VGBL não há possibilidade de dedução do Imposto de Renda, o que o torna uma opção interessante, e mais indicada, para as pessoas físicas que fazem a declaração simplificada do IR. Profissionais autônomos normalmente preferem este modelo. Algumas particularidades também costumam atrair clientes ao VGBL:

  • Os recursos disponíveis em um plano VGBL não são contabilizados em inventários (caso de herança), o que permite que os honorários pagos aos advogados sejam menores, uma vez que estes profissionais cobram uma porcentagem da herança como honorário.
  • Aplicações em VGBL são impenhoráveis. Isso significa que estes recursos não podem ser bloqueados automaticamente pela Justiça.

Como fica a questão do Imposto de Renda no caso do VGBL?
Neste tipo de plano, a tributação do IR incide apenas sobre os rendimentos obtidos no período de aplicações e acontece no momento do recebimento dos benefícios. Ou seja, não há tributação durante o período de acumulação. Esta é a principal diferença para o PGBL.

Posso transferir meu dinheiro para outra instituição?
Sim, desde que os planos tenham características similares.

Notei que o banco quer cobrar uma taxa de administração muito alta (mais de 5%). Isso pode ser negociado? Que cuidados devo tomar com estas taxas bancárias?
Tome todos os cuidados possíveis. Comece por questionar todas as taxas envolvidas e peça que o banco explique as razões para valores desta dimensão. Questione. Atente para o fato de que as taxas são negociáveis, informação esta que quase nenhuma instituição faz questão de comunicar. Além da taxa de administração, ainda existe a taxa de carregamento, que é cobrada a cada depósito. Procure por produtos que tenham taxas atraentes e aprenda a inclui-las em suas contas.

O mercado cobra, em média, 4% de taxa de administração (anual) e 3% de taxa de carregamento (em cada depósito). Pode parecer pouco, mas lembre-se que estamos falando de 20, 30 anos. Acredite, isso pode fazer a diferença. Mais do que isso, o resultado final pode decepcioná-lo. Não há garantia de rentabilidade, mas as taxas serão certamente cobradas. Sempre. Alguns planos oferecem taxas de administração que podem reduzir ao longo dos anos. Atenção redobrada nestes casos. Estes produtos normalmente cobram taxas de administração muito mais altas no início e taxas de carregamento mais altas que as do mercado.

Há algum risco neste tipo de plano?
Um plano de previdência oferece dois riscos básicos, independente se na modalidade PGBL ou VGBL. O primeiro risco diz respeito à solidez da seguradora. Se ela quebrar, você pode demorar um pouco até que possa colocar a mão em sua aposentadoria. Há a possibilidade de, nem com a ajuda da Justiça, conseguir seu dinheiro de volta. Então lembre-se de que é possível transferir de uma operadora para outra, e a qualquer momento, desde que os planos sejam similares.

O segundo risco nos leva ao inesperado. Se você morrer enquanto acumula capital, seus beneficiários receberão o saldo acumulado, depois de descontados os impostos. Se você morrer enquanto já desfruta do benefício, são dois os cenários possíveis:

  • Se a opção no plano for por renda vitalícia, seus beneficiários não colocam a mão no dinheiro. Isso porque o plano foi calculado com base na sua expectativa de vida, quando da assinatura do contrato. Morreu, o contrato se encerra.
  • Se a opção no plano for por renda dentro de um período determinado, seus beneficiários receberão o dinheiro até o que prazo contratado termine. Eles também podém sacar o valor de uma só vez, sempre descontando os impostos.

Com mais este artigo, você tem mais subsídio e conhecimento para decidir-se. Lembre-se do fator racional antes de assinar qualquer contrato deste tipo. Muitas vezes o banco apela e faz uso de armadilhas emocionais que podem induzi-lo a assinar um plano sem nem conhecê-lo em detalhes. Nem preciso dizer quem é o grande “beneficiário” neste caso, certo? Conte comigo e tenha uma boa aposentadoria.

Conrado Navarro
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