Agora você confere as principais notícias de 10/03/2018, sábado.

Ministra do STF arquiva inquérito sobre Serra e JBS por prescrição

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e arquivou nesta sexta-feira (9), por prescrição, um inquérito aberto para apurar se o senador José Serra (PSDB) recebeu recursos ilícitos da JBS.

A investigação começou no ano passado após o dono da JBS, Joesley Batista, dizer que combinou pessoalmente com Serra uma contribuição de R$ 20 milhões para a campanha presidencial de 2010. Desse valor, segundo Joesley, cerca de R$ 13 milhões foram doados oficialmente, e o restante, via caixa dois.

A suspeita era de crime de falsidade ideológica eleitoral (deixar de declarar valores recebidos, prática conhecida como caixa dois). “A submissão seria à pena máxima de cinco anos de reclusão, com prescrição delitiva pela pena abstrata em 12 anos” de acordo com o Código Penal, escreveu a ministra em sua decisão.

“Considerando a notícia de que o investigado, senador José Serra, conta atualmente com mais de 70 anos, a prescrição tem seu prazo reduzido pela metade em razão do favor etário previsto no art. 115 do Código Penal. Logo, para o delito de falsidade ideológica eleitoral, cuja pena máxima é de cinco anos, repito, a prescrição, para o investigado, consuma-se em seis anos”, afirmou Rosa Weber.

Como o segundo turno das eleições de 2010 foi em 31 de outubro de 2010, observou a ministra, já se passaram mais de seis anos desde que supostamente foram cometidos os crimes.

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Justiça manda soltar Joesley

A 12.ª Vara Federal de Brasília mandou, nesta sexta-feira, 9, soltar o empresário Joesley Batista, da JBS. A decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos alcança também o executivo Ricardo Saud, da J&F.

“Verifico que a sua prisão temporária foi decretada em 8 de setembro de 2017 e convertida em prisão preventiva em 14 de setembro de 2017, estando o requerido (Joesley Batista) encarcerado preventivamente há exatos seis meses, prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo (Lei nº 12.850, de 02.08.2013, art. 22, § único)”, afirmou o magistrado.

“In casu, sequer foi instaurada a instância penal, estando o feito na fase da investigação criminal.”

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos determinou que Joesley deposite ‘na sede desse Juízo Federal o seu passaporte’. O magistrado determinou que o empresário está proibido de se ausentar do País sem autorização judicial, deve comparecer a todos os atos do processo e manter atualizados os endereços onde pode ser encontrado.

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O ministro da Fazenda acha que precisamos aumentar impostos, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, quer aumentar impostos. A declaração, em tom de crítica, foi feita durante um almoço com cerca de 50 empresários no Hotel Copacabana Palace, na zona sul do Rio, na tarde desta sexta-feira (9). Maia acrescentou que o suposto desejo de Meirelles não teria o seu apoio, “nem da maioria do parlamento brasileiro”.

“Quando eu defendi, de alguma forma, a aprovação da PEC do Teto dos Gastos, pela primeira vez eu vi o governo tentar organizar as contas públicas reorganizando as despesas, não aumentando os impostos. Mas agora já vi que, de vez em quando, não parece ser verdade. De vez em quando, o ministro da Fazenda diz que pode aumentar impostos. Bem, não teria o meu apoio, nem da maioria do parlamento brasileiro”, disse.

Maia acrescentou que a decisão de aumentar impostos será da sociedade. “A gente não vai aumentar impostos. Mas, se gente não reduzir despesas, vai chegar num momento que o Estado vai entrar em colapso.

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Ex-presidente da BRF Pedro Faria é solto pela Polícia Federal

O ex-presidente da BRF Pedro Faria foi solto nesta sexta-feira (9) pela Polícia Federal. Ele estava preso desde segunda-feira (5), acusado pela Operação Trapaça de encobrir fraudes em amostras laboratoriais.

O juiz federal André Wasilewski Duszczak decidiu não prorrogar a prisão temporária, que expirou hoje, porque o executivo está fora do comando da empresa e, portanto, não poderia atrapalhar as investigações.

Faria deixou a presidência global da BRF, resultado da fusão de Sadia e Perdigão, em dezembro do ano passado, cargo que ocupava desde o fim de 2014. Ele é sócio do fundo de investimentos Tarpon, um dos principais acionistas da gigante de alimentos.

Também foram soltos nesta sexta-feira (9) os outros nove funcionários e ex-funcionários da BRF que haviam sido presos, incluindo o ex-vice-presidente de suprimentos Hélio Rubens Mendes dos Santos Junior.

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Bolsa segue exterior e sobe 1,6%

Um dia após cair sob o peso de Vale e das siderúrgicas em meio às turbulências provocadas pela confirmação das tarifas ao aço e alumínio nos Estados Unidos, a Bolsa brasileira conseguiu recuperar as perdas e fechar a semana no azul. O dólar recuou para R$ 3,25 com dados de emprego nos EUA.

O Ibovespa, que reúne as ações mais negociadas do mercado brasileiro, subiu 1,63%, para 86.371 pontos. Na semana, a alta foi de 0,71%. O volume financeiro no dia foi de R$ 11,3 bilhões, enquanto a média diária de março está em R$ 11 bilhões.

O dólar comercial fechou em queda de 0,39%, para R$ 3,252. O dólar à vista recuou 0,21%, para R$ 3,254. Na semana, ambos ficaram praticamente estáveis.

Redação Dinheirama
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