Agora você confere as principais notícias de 14/03/2018, quarta-feira.

Temer diz que seu governo pode ter sido o melhor que o Brasil conheceu

O presidente Michel Temer afirmou que, com toda a modéstia de lado, em suas palavras, o seu governo pode ter sido o melhor que o Brasil conheceu nos últimos anos.

Em um discurso de 52 minutos, feito nesta terça-feira (13), em evento no centro de São Paulo, o presidente elencou reformas feitas em sua gestão e defendeu medidas de seu governo nas mais diversas áreas —desde o teto nos gastos públicos até a conclusão da transposição do rio São Francisco, passando pelo acordo em negociação com a União Europeia e até a intenção de ampliar as reservas marinhas do país.

“Em todos os setores em que coloquei os ministros, tudo deu certo”, disse ele.

O presidente não falou, porém, sobre as investigações das quais tem sido alvo e que levaram à quebra do seu sigilo bancário na última semana.

Em relação à reforma da Previdência, Temer ainda afirmou que não é improvável que até setembro a intervenção no Rio de Janeiro possa terminar, e a reforma possa ser votada até novembro.

Caso isso não ocorra, ele disse que certamente a votação ficará para o próximo governo. “A reforma da Previdência saiu da pauta legislativa, mas não saiu da pauta política. Qualquer candidato à Presidência terá que dizer se é a favor ou contra.”

O presidente disse ainda que sofreu uma campanha brutal em relação à reforma por parte de setores privilegiados, segundo ele. “Eu denuncio, eu acuso [esses setores]. O país perdeu a ideia de liturgia, de autoridade, de uma certa hierarquia”, disse, em relação aos opositores da proposta.

Ele ainda destacou a intenção de realizar uma simplificação tributária até o fim deste ano.

Ao fim do evento, o presidente não falou com a imprensa.

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Barroso autoriza a Temer acesso a decisões no inquérito dos Portos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite desta terça-feira (13) que a defesa do presidente Michel Temer tenha acesso aos autos do inquérito que investiga irregularidades na edição pelo presidente de um decreto que alterou regras do setor portuário. Parte do conteúdo se encontra sob sigilo. O acesso não se dará imediatamente, e sim após o cumprimento de medidas determinadas na investigação.

“Defiro o pedido formulado pela Defesa tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas, nos termos expressos da Sumula Vinculante nº 14, do STF, e do art. 7º, XIII, do Estatuto da OAB”, decidiu o ministro.

O pedido da defesa foi de acesso aos autos do inquérito — principalmente, à decisão em que o ministro relator teria autorizado a quebra de sigilo do presidente da República, mantida em segredo. Apesar de o ministro não confirmar, o Estado apurou que Barroso determinou no dia 27 de fevereiro a quebra do sigilo bancário do presidente Temer.

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Supremo põe Jucá no banco dos réus por R$ 150 mil da Odebrecht

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra o senador Romero Jucá (MDB), tornando o parlamentar réu no âmbito das investigações relativas a Odebrecht. Foram quatro votos favoráveis a aceitação da denúncia, faltando somente a posição de Luiz Fux, que não estava presente.

Este é o primeiro inquérito aberto com base nas delações da Odebrecht que evolui para uma ação penal.

Relatado pelo ministro Marco Aurélio, o inquérito, que agora tramitará como ação penal, investiga se Jucá solicitou e recebeu propina no valor de R$ 150 mil para atuar em favor da Odebrecht na tramitação das Medidas Provisórias 651/2014, conhecida como “Pacote de Bondades”, e da 656/2014, que trata da redução para zero da alíquota de PIS e Cofins. A suposta atuação foi caracterizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como corrupção passiva.

A investigação foi aberta a partir da delação do ex-diretor de relações institucionais da empreiteira, Cláudio Melo Filho, que associou o valor a doação destinada à campanha eleitoral do filho do senador, Rodrigo Jucá. A operação, para a PGR, pode ser caracterizada como crime de lavagem de dinheiro.

Em acordo de colaboração premiada, Melo Filho relatou que o pagamento ocorreu exclusivamente pelo pedido de Romero Jucá, já que a Odebrecht não tinha interesse na atuação de Rodrigo Jucá em Roraima.

De acordo com o relator do caso, ministro Marco Aurélio, a denúncia atende e contém descrição do cometimento “em tese criminoso”. “Foram colhidos indícios suficientes. Não há dúvidas na atuação de Jucá pela aprovação das medidas provisórias”, disse o ministro.

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Bolsa segue exterior e cai

A decisão do americano Donald Trump de demitir Rex Tillerson do cargo de secretário de Estado americano injetou pessimismo nos mercados acionários nesta terça-feira (13). A Bolsa brasileira acompanhou o aumento da aversão a risco no exterior e recuou, enquanto o dólar teve leve alta.

O Ibovespa, índice das ações mais negociadas, fechou em baixa de 0,59%, para 86.383 pontos. O volume financeiro negociado na sessão foi de R$ 9,12 bilhões, pouco abaixo da média diária do ano (R$ 10,8 bilhões).

O dólar comercial subiu 0,15%, para R$ 3,263. O dólar à vista, que fecha mais cedo, recuou 0,12%, para R$ 3,259.

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Trump demite Rex Tillerson, e diretor da CIA será novo secretário de Estado

O presidente dos EUA, Donald Trump, demitiu o secretário de Estado, Rex Tillerson, e o substituiu pelo diretor da CIA, Mike Pompeo. A decisão foi anunciada pelo republicano em rede social.

Trump pediu na sexta-feira (9) que Tillerson deixasse o posto; o secretário, que estava em viagem à África, voltou mais cedo a Washington, nesta segunda (12).

Em declarações à imprensa, Tillerson disse que ficará no cargo até dia 31 e que depois disso retornará ao setor privado.

A mudança vem em um momento em que o governo Trump está envolvido em delicadas negociações com a Coreia do Norte.

Com a ida de Pompeo ao Departamento de Estado, é esperado que Gina Haspel vá substituí-lo no comando da CIA —a primeira mulher a comandar a agência de inteligência, caso o nome dela seja confirmado.

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Redação Dinheirama
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