Agora você confere as principais notícias de 14/05/2018, segunda-feira.

Alckmin e Serra são réus em ação civil por suposta pedalada fiscal

Os ex-governadores de São Paulo José Serra e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, viraram réus na Justiça numa ação civil pública em que são acusados de autorizar negociações de dívidas tributárias que resultariam em prejuízo ao estado.

Em troca, o governo recebeu antecipadamente dinheiro de endividados com os cofres públicos que seria pago ao longo de vários anos.

A operação é considerada uma espécie de “pedalada fiscal” pelos sindicatos paulista dos fiscais de renda e dos procuradores do estado, que levaram o caso à Justiça.

As intimações para Alckmin, pré-candidato tucano à Presidência, e Serra apresentarem suas defesas foram expedidas no último dia 13 de março.

Além dos ex-governadores, respondem ao processo o secretário da Fazenda, Helcio Tokeshi, ex-secretários, as empresas públicas CPSEC (Companhia Paulista de Securitização) e CPP (Companhia Paulista de Parcerias) e seus respectivos presidentes.

O processo corre na 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo desde janeiro.

Depoimento de operador do PSDB também está suspenso

Após deixar a penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, na noite desta sexta-feira (12), o ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, também se viu livre de prestar depoimento à Justiça Federal. O interrogatório, que estava marcado para segunda-feira, (14), foi postergado pelo ministro Gilmar Mendes, em decisão diferente da que pôs o suposto operador do PSDB nas ruas.

Souza é acusado de desvios de R$ 7,7 milhões oriundos de um programa de desapropriações para as obras do Rodoanel, Trecho Sul. Ele foi preso sob o argumento de que ameaçou testemunha, também denunciada e alvo da ação penal. Ela afirmou ter inclusive se mudado de residência ‘de mês a mês’ em meio às ameaças.

Para Gilmar, no entanto, além da “comprovação do ocorrido não ser sólida”, não há indício da autoria das ameaças por parte de Souza. “A prisão preventiva é fundada no suposto interesse do paciente em impedir os depoimentos da corré”.

“A prisão preventiva não se justifica para permitir o depoimento da corré em Juízo. A versão de Mércia Ferreira Gomes foi dada no curso da investigação. Sua reiteração, ou não, em Juízo, dificilmente teria o efeito de prejudicar ainda mais os delatados”, afirma Gilmar.

Propina da Odebrecht até R$ 500 mil era entregue em mochilas

O auxiliar administrativo Rogério Martins foi contratado pela corretora de valores Hoya com um salário de R$ 2.000 em 2011 para fazer uma trabalho normal nesse tipo de empresa: entregar dinheiro vivo a clientes.

Porém, um dia o dono da Hoya, Álvaro Novis, entregou a ele um laptop com um sistema de comunicação chamado Drousys, no qual Martins começou a ser identificado pelo codinome Arouca.

Foi nesse momento que o auxiliar passou a atuar em uma das pontas finais do maior esquema de corrupção da história brasileira, montado pela empreiteira Odebrecht.

Segundo relato feito na condição de testemunha aos promotores José Carlos Blat e Letícia Ravacci, ele disse que só descobriu ter trabalhado a serviço do departamento de propinas da empreiteira quando o nome da corretora apareceu na Operação Lava Jato.

Martins prestou depoimento no âmbito das apurações sobre corrupção envolvendo o projeto Parque da Cidade, desenvolvido pela Odebrecht na zona sul da capital.

Pelas regras da área de suborno da companhia, intitulada Setor de Operações Estruturadas, as entregas finais de valores acima de R$ 500 mil deveriam seguir um ritual, do qual Martins participou várias vezes.

Redação Dinheirama
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