Agora você confere as principais notícias de 13/06/2018, quarta-feira.

Fischer nega pedido de Lula para suspender prisão no caso do triplex

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atribuir efeito suspensivo a um recurso especial apresentado contra a condenação do petista no caso do triplex de Guarujá (SP). O objetivo da defesa de Lula era permitir que o petista abandonasse a prisão e participasse da campanha eleitoral, pelo menos até a Quinta Turma do STJ julgar o recurso especial.

Em sua decisão, Fischer destacou que o recurso especial apresentado perante o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) ainda não chegou ao STJ e aguarda manifestação do Ministério Público Federal.

“O que se pode vislumbrar é que o recurso especial não foi admitido na origem, valendo registrar, no ponto, o firme entendimento dos tribunais superiores de que apenas com a admissão da irresignação junto ao tribunal competente, no caso a egrégia corte regional, é que se inaugura a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça”, alegou o ministro.

De acordo com Fischer, é possível atribuir em casos excepcionais efeito suspensivo a um recurso especial ainda não admitido, caso fique demonstrado algum absurdo ou contrariedade à jurisprudência do STJ, o que não houve no caso de Lula.

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DEM deve fechar aliança com Alckmin, diz líder do partido a simpatizante

O deputado Rodrigo Garcia (DEM), ex-secretário do governo Geraldo Alckmin (PSDB), disse que o seu partido trará boas notícias ao tucano.

O perfil Alckmistas, alimentado por apoiadores do presidencial do PSDB, publicou nesta terça-feira (12) foto de um de seus membros ao lado de Garcia.

“Como um bom Alckmista, não pude deixar de perguntar a respeito de um possível apoio a Geraldo Alckmin”, escreveu.

“Garcia me deixou feliz em dizer que as decisões já estão em 90% e que daqui algumas semanas teremos novidades oficiais boas”, concluiu.

Procurado pela reportagem, o deputado ainda não se manifestou.

Tradicional aliado do PSDB, o DEM ampliou o leque de conversas nesta eleição diante do desempenho de Alckmin nas pesquisas de intenção de voto.

Líderes partidários se aproximam inclusive do presidenciável Ciro Gomes (PDT), cujas bandeiras estão à esquerda do ideário de direita do DEM (ex-PFL).

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Primeira Turma entende que restrição do foro também se aplica a ministros de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (12), entendeu que a restrição do foro por prerrogativa também vale para ministros de Estado, julgados pela Suprema Corte. O entendimento foi firmado ao decidirem enviar para a primeira instância da Justiça inquérito contra o ministro da Agricultura e senador licenciado Blairo Maggi, a partir de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Luiz Fux.

Blairo e Sérgio Ricardo de Almeida, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, foram denunciados por supostos crimes cometidos enquanto os dois ocupavam, respectivamente, os cargos governador e deputado estadual. “O elemento persuasivo não decorre das partes, mas dos elementos crimes cometidos no cargo em razão do cargo. Não cabe cogitar manter (o inquérito no STF) uma vez que hoje o senador e ministro de estado não praticou crimes em razão dos cargos”, afirmou Fux, aplicando o entendimento definido pelo plenário no início de maio, quando restringiram o foro para parlamentares federais.

No caso analisado hoje, a restrição também se estendeu ao caso de conselheiros de tribunal de contas de Estados, que são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“A razão de decidir do julgamento (da questão de ordem que restringiu o foro para parlamentares federais) se aplica indistintamente em relação a qualquer hipótese de prerrogativa de função”, também disse Fux, enviando a denúncia para a Justiça Estadual do Mato Grosso, acompanhado por Rosa, Barroso e Marco Aurélio.

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Kim e Trump assinam declaração que prevê desnuclearização da península Coreana

Em condições ainda vagas e com compromissos que ficaram de fora do papel, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o ditador norte-coreano, Kim Jong-un, assinaram nesta terça-feira (12) em Singapura uma declaração conjunta que prevê a desnuclearização da península Coreana, no qual os dois países se comprometem com a “paz e prosperidade” na região.

Em troca do compromisso de desnuclearização, os EUA se comprometeram a interromper os exercícios militares conjuntos com a Coreia do Sul na península, que desagradaram o norte-coreano durante as negociações para a cúpula desta terça e quase ruíram o encontro. As tropas americanas, porém, vão continuar em solo sul-coreano.

O documento marca uma aproximação histórica, mas repete o compromisso de dar fim às armas nucleares feito pelo norte-coreano no final de abril, em uma reunião com a Coreia do Sul, e não estabelece, por ora, passos concretos rumo à desnuclearização.

Um dos principais itens do combinado entre Kim e Trump, a destruição de um local de testes de mísseis nucleares, foi obtido após a assinatura final, segundo o americano –e ficou de fora do documento divulgado pelos dois países.

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Redação Dinheirama
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