Agora você confere as principais notícias de 09/07/2018, segunda-feira.

Após guerra de decisões, TRF-4 define que Lula não será solto

A decisão do juiz federal Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu uma guerra de decisões neste domingo (8).

Às 16h04 de domingo (08), o magistrado emitiu um terceiro despacho determinando a soltura, depois que as duas determinações anteriores foram contestadas —primeiro pelo juiz da primeira instância, Sergio Moro, e depois por outro juiz do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, que é o relator do caso do ex-presidente na corte.

Lula, no entanto, não foi solto neste domingo.

O presidente do TRF-4, Thompson Flores, decidiu que a palavra final não ficará com Favreto, que estava de plantão no tribunal.

A decisão será dada por João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, que votou pela condenação de Lula em janeiro e pela prisão assim que não houvesse mais recursos no caso do tríplex na corte.

Durante seu plantão no tribunal, Rogério Favreto, ex-petista, acatou um pedido apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT.

Os parlamentares argumentaram que Lula deveria ser libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão. Ele está na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril.

Depois da decisão inicial, durante a manhã, Moro reagiu dizendo que não era da alçada de Favreto tomar a decisão e que, por isso, não cumpriria a medida.

O magistrado do TRF-4 rebateu o juiz da 13ª Vara de Curitiba, em despacho, reiterando a ordem de soltura.

Acionado por Moro, Gebran Neto emitiu ordem suspendendo a soltura. Então, pela terceira vez, Favreto reafirmou sua decisão de libertar o petista e disse que levaria o caso de Moro ao Conselho Nacional de Justiça.

As idas e vindas tiveram repercussão imediata no universo político, que passou a debater a prisão de Lula e, ainda, suas chances de disputar a Presidência em outubro

Cármen diz que Justiça deve atuar ‘sem quebra de hierarquia’

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou em nota neste domingo (8), que a Justiça deve ser rápida e sem quebra de hierarquia. “A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos”, disse a ministra, que se manifesta num dia marcado pela confusão jurídica no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que enfrenta decisões conflitantes entre desembargadores sobre a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O poder judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados”, assinalou a presidente.

Em abril, no colegiado do STF, Cármen votou para negar o habeas corpus do petista, somando a maioria que se pronunciou pela execução de pena de Lula após condenação em segunda instância a 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá. O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Consumo das famílias perde fôlego e economistas cortam projeções para 2018

O consumo, que surpreendeu no ano passado ao puxar o crescimento do País e era considerado o motor da retomada em 2018, perdeu fôlego. O desemprego, ainda elevado, já vinha segurando os gastos das famílias, mas a greve dos caminhoneiros piorou o cenário, minando a confiança de empresários e consumidores. Eles reduziram a intenção de ir às compras e de fazer financiamentos. Nas lojas, o número de mercadorias encalhadas aumentou.

Nas últimas semanas, economistas cortaram suas projeções para o crescimento do consumo em 2018. No relatório de junho, o Banco Central reduziu de 3% para 2,1% a projeção de alta para os gastos das famílias no ano. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também reviu a previsão: de 3,4% para 2,3%. A consultoria MB Associados reduziu de 3,5% para 2,6% a expectativa de crescimento do consumo. A mesma redução foi feita pela GO Associados.

Sozinho, o consumo das famílias representa mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) e seu enfraquecimento pode comprometer a retomada econômica. “O mercado doméstico tem o maior peso na recuperação e de fato há uma expectativa pior sobre ele agora”, diz o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale. O consumidor, diz, tende a ficar mais ressabiado, especialmente com o risco eleitoral no segundo semestre.

Segundo Nicola Tingas, assessor econômico da Acrefi, que reúne as financeiras, a greve dos caminhoneiros “acendeu uma luzinha amarela e o conjunto do ambiente econômico reforçou o sentimento de cautela”. Ele diz que a procura de crédito para financiar produtos de maior valor parou, o que levou as empresas do setor a cortarem a expectativa de alta na demanda de crédito de 7% para 5% neste ano. Em 2017, a alta foi de 5,2%.

Redação Dinheirama
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