Agora você confere as principais notícias de 11/07/2018, quarta-feira.

Presidente do STJ nega habeas corpus a Lula

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Laurita Vaz, negou nesta terça (10) um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que não era atribuição de um juiz plantonista do tribunal regional mandar soltar o petista.

O habeas corpus analisado pela ministra foi pedido por um advogado de São Paulo contra a decisão de domingo (8) do presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Thompson Flores, de manter Lula preso.

Desde domingo, quando houve uma guerra de decisões no TRF-4, iniciada quando o juiz plantonista Rogério Favreto mandou soltar Lula, o STJ recebeu 146 pedidos de habeas corpus formulados por pessoas que não integram a defesa oficial do petista —caso desse que foi julgado—, conforme informou a assessoria da corte.

Laurita afirmou que a decisão do juiz plantonista do TRF-4 que mandou libertar Lula foi “inusitada e teratológica [absurda]”, em flagrante desrespeito a decisões já tomadas pelo tribunal regional, pelo STJ e pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

O habeas corpus concedido por Favreto, e depois revogado, acolheu a alegação de parlamentares petistas de que Lula está sendo impedido de participar das atividades eleitorais. Para a presidente do STJ, a premissa é insustentável.

“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, escreveu Laurita.

PGR concorda com prorrogação de 60 dias em inquérito dos Portos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 10, no qual concorda com o pedido da Polícia Federal pela prorrogação por 60 dias das investigações no âmbito do inquérito do Portos, que investiga o presidente da República Michel Temer.

Ao final de junho, o ministro Luís Roberto Barroso tinha autorizado que a PF desse continuidade às investigações até que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestasse sobre a solicitação de prorrogação, a terceira neste inquérito. A manifestação da PGR está com a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, responsável por despachar sobre pedidos que chegam ao STF durante o recesso.

O processo apura o envolvimento de Temer na edição de medidas que poderiam ter beneficiado empresas do setor portuário.

No despacho em que autorizou a prorrogação e solicitou à PGR para se posicionar sobre o pedido, Barroso descreve que as investigações contam com um “volume expressivo de providências já tomadas e um conjunto relevante de informações obtidas”.

Dólar cai quase 2% e fecha abaixo dos R$ 3,80 pela 1ª vez em duas semanas

O dólar despencou quase 2% nesta terça-feira (10) e fechou abaixo dos R$ 3,80 pela primeira vez em duas semanas. Foi um dia favorável aos mercados de risco, ainda que a  Bolsa brasileira tenha terminado o dia em queda.

A moeda americana recuou 1,84%, a R$ 3,7980, movimento que ocorreu em linha com pares latino-americanos. De uma cesta de 24 divisas emergentes, o peso argentino foi a que mais avançou ante o dólar nesta terça. Os pesos mexicano, chileno e colombiano também subiram.

Na semana passada, a expectativa de acirramento da guerra comercial entre Estados Unidos e China deixou os mercados mais tensos. Não houve nenhuma mudança no cenário desde a última sexta-feira, quando as tarifas americanas a produtos chineses entraram em vigor, mas analistas e investidores passaram a interpretar as informações de forma mais benigna, avalia Dupita.

Banco central da Argentina mantém taxa de juros em 40% ao ano

O Banco Central da República Argentina (BCRA) manteve inalterada em 40% ao ano a taxa básica de juros da economia do país, reforçando que o ritmo contrativo da política monetária vai ser mantido até que a trajetória e as expectativas da inflação se alinhem com a meta de dezembro de 2019.

A instituição reforçou ainda que há riscos para que a inflação se acelere no país, devido ao repasse da desvalorização do peso argentino para os preços.

“Por outro lado, o Conselho de Política Monetária entende que a confirmação do caminho decrescente do gasto público somado ao compromisso assumido pelo BCRA de não financiar mais o Tesouro e os esforços para redução de liquidez no sistema deverão colaborar com a contenção inflacionária”, comentou a instituição.

Desta forma, o BCRA se comprometeu a seguir “monitorando o comportamento da inflação nos próximos meses”, podendo introduzir ações corretivas para alcançar sua meta de inflação.

Redação Dinheirama
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