Agora você confere as principais notícias de 05/01/2019, sábado.

Reação negativa ao aumento do IOF faz Bolsonaro recuar e editar novo decreto

A reação negativa a um possível aumento de imposto fez o governo Jair Bolsonaro recuar e buscar outras soluções para garantir a prorrogação de incentivos fiscais para empresas do Norte e Nordeste sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Após Bolsonaro afirmar à imprensa que havia assinado decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), na manhã de sexta-feira (4), integrantes da Receita Federal e da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil passaram o dia todo tentando encontrar formas de manter os incentivos, sem a necessidade de aumentar tributos.

O decreto do IOF não chegou a ser publicado. Segundo o ministro da Casa Cívil Onyx Lorenzoni , o presidente assinou um decreto apenas limitando os efeitos financeiros dos contratos firmados em 2019 para o ano seguinte. Dessa forma, afirma o ministro, não haverá necessidade de aumentar o IOF.

Ele destacou que a LRF exige que só pode haver concessão de benefício se tiver previsão orçamentária devida e, como em 2019 não haverá novas concessões, “isso cumpre a lei”. “Para o ano de 2019 a previsão que tem de R$ 740 milhões, R$ 750 milhões é suficiente para atender aqueles projetos que foram aprovados ao longo do ano de 2017, 2018 e que estão em fruição. Colocamos isso no decreto e isso cumpre a LRF. Ponto final.”

Onyx afirmou que a possibilidade de aumentar imposto foi considerada “inaceitável” pelo ministro da economia, Paulo Guedes. “Colocamos toda a equipe, que precisa ser elogiada, e que encontrou uma solução que dá tranquilidade ao presidente e que não traz nenhum aumento de impostos”, destacou Onyx.

No início da tarde, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, e o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Francisco, tiveram uma reunião de emergência com Onyx e Bolsonaro no Palácio do Planalto para tratar do assunto. Em seguida, Cintra falou para a imprensa que não seria necessário aumentar o IOF.

Questionado se a presença de Cintra seria um desprestígio para Paulo Guedes, Onyx negou, disse que ele mesmo convidou o secretário e justificou que isso ocorreu porque o ministro da Economia está no Rio de Janeiro.

Na capital fluminense, Guedes cancelou a agenda que teria com o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, em meio a notícias sobre mudanças tributárias envolvendo o IOF. O cancelamento foi informado pela assessoria de imprensa. O ministro da Economia não falou com a imprensa hoje e não se manifestou sobre o assunto.

Em coletiva de imprensa, pela manhã, Bolsonaro também falou que seria anunciada redução da alíquota do Imposto de Renda de 27,5% para 25%, ideia que teria sido apresentada por Guedes, o que foi negado por Onyx.

Bolsonaro levanta dúvida sobre acerto com Boeing, e ação da Embraer cai 5%

O presidente Jair Bolsonaro colocou em dúvida um ponto do acordo entre Boeing e Embraer, o que derrubou as ações da fabricante nacional de aviões e acendeu o sinal amarelo nas duas companhias.

Para ser fechado, o negócio precisa de aval do governo.

Questionado, Bolsonaro disse estar preocupado com a possibilidade de a nova empresa a ser formada pelas duas fabricantes deixar de ter participação brasileira no futuro.

“Logicamente, nós precisamos, seria muito boa essa fusão, mas não podemos… Como está na última proposta, daqui a cinco anos tudo pode ser repassado para o outro lado. A preocupação nossa é essa. É um patrimônio nosso, sabemos da necessidade dessa fusão até para que ela consiga competitividade e não venha a se perder com o tempo”, disse Bolsonaro.

O presidente não detalhou sua opinião, mas o ponto a que se referiu é a opção de venda de ações acertada na proposta de parceria fechada em dezembro e já entregue para avaliação do governo.

Segundo ela, a empresa brasileira pode se desfazer totalmente dos 20% que deterá da chamada NewCo, a nova companhia que produzirá a atual linha de jatos regionais da Embraer e desenvolverá novos modelos.

De acordo com o acerto, se essa opção for exercida nos primeiros dez anos da nova empresa, a Boeing terá de pagar à Embraer o valor dos 20% na data de fundação da NewCo, US$ 1,05 bilhão.

Se isso acontecer depois da primeira década, os americanos irão pagar pelo valor de cada uma das ações da empresa no dia em que o negócio for fechado —ou seja, mais ou menos que o US$ 1,05 bilhão.

Dólar cai 1% e fecha perto de R$ 3,70 após fala de presidente do BC dos EUA

O dólar caiu pelo terceiro pregão consecutivo deste ano e se aproxima de R$ 3,70 ajudado pela fala do presidente do Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA), Jerome Powell. A Bolsa brasileira avançou, acompanhando a forte valorização dos índices americanos.

Na sexta (4), Powell falou que o Fed está preparado para mudar de posição na condução da política monetária, caso do cenário econômico mude. “Particularmente, com as moderadas leituras de inflação que estamos vendo, nós vamos ser pacientes conforme observamos como a economia evolui”, afirmou.

O discurso acalmou o mercado financeiro, que entrou no modo pânico no dia 19 de dezembro, quando a fala de Powell após decisão de alta de juros foi considerada pouco empática aos efeitos sobre os ativos de uma desaceleração da economia americana. Desde então, os mercados americanos sofreram com forte volatilidade de fecharam no pior ano desde 2008.

O dólar terminou o dia cotado a R$ 3,7160, queda de 1,01%. Nos três pregões desta semana, a baixa acumulada foi de 4,15%.

A Bolsa brasileira, que começou o dia em queda, conseguiu se firmar no positivo durante a tarde e subiu 0,30%, a 91.840 pontos. É a nova máxima histórica do índice. O giro financeiro foi de R$ 16,8 bilhões.

Investidores iniciaram o pregão desconfiados após fala de Bolsonaro sobre a reforma da Previdência, em entrevista ao SBT na noite de quinta-feira, ser considerada mais branda que a esperada.

Além disso, as ações de bancos fecharam em queda, após o mercado ter passado o dia sob a expectativa de aumento de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que foi estudado pelo governo Bolsonaro e desmentido à tarde.

Bancos consideram que o imposto prejudica o mercado de crédito, porque eleva o custo ao consumidor e diminuiu o quanto eles podem emprestar a consumidores.

Também pesou sobre o índice a queda das ações da Embraer, que cederam 5% após Bolsonaro colocar em dúvida a fusão com a Boeing.

Já a principal alta do dia foi a Vale, que subiu 6,51% na esteira da valorização do minério de ferro.

Trump ameaça decretar emergência nacional para erguer muro na fronteira

Diante da negativa da oposição em designar parte do orçamento americano para financiar um muro na fronteira com o México, o presidente americano, Donald Trump, ameaçou na sexta-feira (4), declarar emergência nacional para ordenar a construção do projeto. A medida dispensaria a aprovação de fundos pelo Congresso, dominado pelos republicanos no Senado, mas com maioria democrata desde quinta-feira na Câmara.

“Eu posso fazer (decretar emergência nacional) se eu quiser”, disse Trump em uma entrevista coletiva nos jardins da Casa Branca, após se reunir com líderes democratas no Salão Oval para discutir a paralisação parcial do governo, que já dura duas semanas. A paralisação mais longa da história americana ocorreu no governo de Bill Clinton – 21 dias – entre dezembro de 1995 e janeiro de 1996.

Trump confirmou que poderia manter o governo americano paralisado por meses ou anos, como havia dito mais cedo, logo após a reunião com o presidente, o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer. No entanto, Trump afirmou que pretendia retomar as atividades públicas rapidamente. “Vamos trabalhar duro no fim de semana e ver o que teremos.”

Questionado se estava orgulhoso da paralisação, Trump afirmou que estava orgulhoso por ter feito mais nos últimos dois anos que qualquer outro presidente.

“O Nafta foi um desastre e eu renegociei. Fizemos a reforma tributária, criamos empregos e geramos bilhões e bilhões de dólares para os EUA”, afirmou, acrescentando que o dinheiro para o muro na fronteira com o México seria uma ninharia se comparado com o bilhões de dólares gerados por seu governo com o acordo comercial com o país vizinho.

Na noite de quinta-feira, horas após assumir o controle da Câmara, os democratas apresentaram e articularam a aprovação de um pacote orçamentário para o fim da paralisação, mas sem dinheiro para o muro.

A sessão foi comandada pela democrata Nancy Pelosi, eleita presidente da Casa horas antes. “O presidente não pode manter funcionários públicos como reféns porque ele quer construir um muro”, disse a parlamentar.

O projeto, porém, precisa ser votado pelo Senado, que deve vetá-lo. “Eu chamaria isso de teatro político, não de prática legislativa produtiva”, disse o líder da maioria no Senado, o republicano Mitch McConnell.

Redação Dinheirama
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