Agora você confere as principais notícias de 11/01/2019, sexta-feira.

Demissão na Apex gera nova crise no governo Bolsonaro

Indicado presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Alecsandro  Carreiro, se recusa a aceitar a demissão publicada no Twitter ontem à noite pelo ministro Ernesto Araújo, de Relações Exteriores, e continua dando expediente na agência. Ele também se recusa a nomear os novos diretores.

A aliados, Alex Carreiro avisou que só aceitará sua exoneração se ela for determinada pelo presidente Jair Bolsonaro. E disse que atuará normalmente no prédio até ser chamado pelo presidente ou até que seja publicada sua saída no Diário Oficial da União.

O embaraço da suposta queda de Carreiro pode respingar até mesmo na saída do ministro Ernesto Araújo, como avaliam servidores da agência. Ao ter sua demissão anunciada por mensagem de Twitter, Carreiro procurou deputados do PSL e mostrou mensagens de WhatsApp.

A interlocutores, Carreiro relatou ter procurado o ministro para reclamar de Letícia Catellani, indicada para substituir Márcia Nejaim na diretoria da Apex. Márcia é mulher do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Letícia e Carreiro teriam se desentendido na Apex.

Ex-dirigente do PSL, Letícia chegou ao posto há dois dias e não teria gostado de saber que Carreiro havia demitido 15 pessoas sem consultá-la. Ela já frequenta a Apex apesar de a nomeação dela ainda não ter sido publicada no Diário Oficial da União.

Porém, ao chegar lá na conversa com  o ministro, Carreiro foi informado de que sua carta de demissão estava pronta. Segundo fontes, Carreiro não aceitou assinar o documento. Minutos depois, Ernesto publicou no Twitter que o jovem empresário havia se desligado do cargo.

“O Sr. Alex Carreiro pediu-me o encerramento de suas funções como Presidente da Apex. Agradeço sua importante contribuição na transição e no início do governo. Levei ao presidente Bolsonaro o nome do embaixador Mario Vilalva, com ampla experiência em promoção de exportações, para presidente da Apex”, postou o ministro.

Segundo fontes, o presidente Jair Bolsonaro não foi avisado por Ernesto da demissão do então presidente da Apex.

Governo estuda redução de encargos sobre salário e descarta CPMF, diz secretário da Receita

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira (10) que a desoneração da folha de pagamento é um dos primeiros itens na pauta do governo e descartou o aumento de impostos.

Questionado sobre a reformulação do Imposto de Renda, sinalizada pelo presidente Jair Bolsonaro, Cintra explicou que ela realmente está na pauta do governo, mas que a prioridade imediata é trabalhar na reforma previdenciária, o que lhe dá tempo para desenvolver um projeto tributário “como um todo”.

“A incidência de forma muito pesada de tributos sobre a folha de salários é uma preocupação que se coloca como um dos primeiros itens na nossa pauta. Estamos trabalhando muito nisso, em como desonerar a folha de salários, como diminuir os encargos trabalhistas e fazer com que a economia brasileira gere empregos”, afirmou Cintra ao chegar ao Tribunal de Contas da União (TCU) para reunião com o ministro Augusto Nardes.

O secretário criticou a desoneração promovida durante o governo Dilma Rousseff, que atendeu a setores específicos. Parte desses benefícios foi revertida durante a gestão de Michel Temer. “A desoneração da folha de salários aconteceu muito em cima de demandas específicas, de negociações muito setoriais. O que nós estamos trabalhando é na desoneração da folha de maneira universal, sistêmica”, completou ele, explicando que estão sendo feitas simulações sobre os impactos disso na economia.

Hoje, a desoneração da folha já consiste na substituição da contribuição previdenciária patronal pela incidência de tributo sobre faturamento.

A proposta do novo governo prevê uma desoneração mais ampla e, além da cobrança sobre faturamento, está entre as opções a compensação com um tributo indireto – que incide sobre produtos, e não sobre a renda.

Capitalização ainda não é unanimidade entre os deputados

Lideranças da Câmara que devem votar a reforma da Previdência na próxima legislatura divergem sobre a introdução do sistema de capitalização proposto pela equipe econômica do governo.

Na terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que vai enviar ao Congresso uma proposta única de reforma com alterações nas atuais regras de aposentadoria no Brasil e a criação do regime de capitalização para os trabalhadores que ainda entrarão no mercado de trabalho (sistema pelo qual o segurado contribui para uma conta individual, e o valor do benefício é calculado em cima dessas contribuições).

O deputado Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, afirmou que o regime não foi bem sucedido no Chile na década de 1980. “Demonstrou ser ineficaz”, disse. “Sabemos que a reforma da Previdência deve ser feita, mas não podemos adotar regimes que deram errado em outros países e retiram direitos dos trabalhadores”, disse. Para o deputado, é preciso estudar uma mudança que “não sacrifique quem contribuiu por tantos anos para o Brasil”.

Na quarta-feira (9), o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que o governo está estudando a criação de um fundo de transição para sustentar um eventual modelo de capitalização no regime previdenciário. Isso é necessário porque nesse novo modelo, o dinheiro das contas individuais não se “misturam”. É diferente do modelo atual – chamado de repartição – pelo qual quem contribui paga os benefícios de quem já está aposentado.

Para o líder do PSL na Câmara, o delegado Waldir, o projeto deve ter adesão dos parlamentares. “É uma reforma para o País. Prefeitos e governadores são favoráveis”, disse sobre o regime de capitalização. O partido de Jair Bolsonaro terá a segunda maior bancada na Casa, atrás apenas do PT, com 52 deputados.

Líder da bancada do DEM, o deputado Elmar Nascimento (DEM) ressaltou que se o regime de capitalização vigorar, deve valer apenas para os que estão ingressando no sistema a partir de agora: “Mas precisamos analisar com calma o texto que de fato virá para a Câmara.”

Vice-líder do PSD, o deputado Fábio Trad se disse favorável ao regime: “Vejo positivamente, desde que seja feita para os que ainda têm um tempo para se aposentar. Para os que estão em via de se aposentar, não”.

O atual presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM), tem defendido a urgência de se aprovar a reforma. Em campanha para sua reeleição e com o apoio das principais legendas da Casa, o democrata já sinalizou que o tema deve ser uma de suas prioridades a partir de fevereiro. Na última terça-feira, em visita a parlamentares do de Piauí, Maia disse que uma reforma única tem mais chances de ser aprovada do que uma proposta “fatiada”.

Paralisação do governo faz Trump cancelar viagem ao Fórum Econômico Mundial

O presidente Donald Trump anunciou nesta quinta-feira (10) que não irá mais ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, por causa da “intransigência democrata” sobre o financiamento do muro que ele quer construir na fronteira com o México.

O republicano está em deslocamento para McAllen, no Texas, onde fará uma visita à fronteira com o país vizinho para defender novamente a necessidade de construir uma barreira de aço ou muro de concreto.

Trump aproveitou a viagem para comunicar que cancelou a viagem ao fórum, que acontece de 22 a 25 de janeiro. “Por causa da intransigência democrata sobre segurança da fronteira e pela grande importância da segurança de nossa nação, eu respeitosamente estou cancelando minha viagem muito importante a Davos, Suíça, ao Fórum Econômico Mundial. Minhas mais calorosas considerações e desculpas ao WEF [sigla em inglês do fórum]”, escreveu.

A delegação americana deve ser liderada pelo secretário do Tesouro, Steven Mnuchin. Antes de embarcar para McAllen, o presidente disse que planejava ir a Davos, mas ficaria em casa se a paralisação continuasse.

O impasse com democratas diz respeito ao financiamento ao muro. O presidente se recusa a assinar quaisquer medidas para financiar o governo que não contemple verba para a obra. Os democratas rejeitam aprovar qualquer lei que tenha essa provisão.

Por causa da disputa, o presidente abandonou, na quarta-feira (9), um encontro com os líderes do partido adversário, Chuck Schumer e Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados.

O republicano qualificou o encontro de “total perda de tempo”. Segundo Schumer, “infelizmente o presidente simplesmente levantou e saiu andando.”

O rompante desta quarta reforça as chances de Trump declarar emergência nacional para construir o muro, o que dispensaria a aprovação do Congresso para obter os recursos para a obra. Um levantamento da CNN indica que, atualmente, os EUA estão com 31 estados de emergência em vigor –que abrangem temas como a proliferação de armas de destruição em massa (1994) e ataques do 11 de Setembro.

Na noite de terça (8), no pronunciamento à nação, Trump recorreu ao discurso de medo para tentar ganhar o apoio da população à construção do muro e responsabilizar os democratas pelo fechamento do governo.

Redação Dinheirama
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