O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro decidiram ficar em silêncio em depoimento nesta quinta-feira à Polícia Federal no caso da suspeita de venda irregular de joias recebidas de governos estrangeiros alegando que o caso não deveria estar sendo conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mas sim pela Justiça Federal em Guarulhos (SP).
Em petição ao delegado da PF Fábio Shor, os advogados argumentam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não reconheceu a competência do Supremo para conduzir essa investigação. A alegação é que Bolsonaro e Michelle não têm foro privilegiado e, por isso, não poderiam ser investigados pelo STF.
“Assim, considerando o respeito às garantias processuais, a observância ao princípio natural, corolário imediato do devido processo legal, os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que sejam diante de um juiz natural competente”, afirmaram os defensores.
Apesar das alegações e do silêncio do casal, tanto o Ministério Público Federal quanto a Justiça Federal paulista já tinham reconhecido, em manifestações este mês, que a competência do caso é do Supremo.
Bolsonaro foi intimado a prestar seu quinto depoimento à PF este ano, em meio a um cerco de investigações que envolvem o ex-presidente e o receio de uma confissão ou delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cesar Barbosa Cid.
A PF havia marcado o depoimento simultâneo de Bolsonaro, Michelle, de Cid e outras pessoas convocadas, conforme uma fonte da corporação. Segundo essa fonte, Cid está prestando seu depoimento.
O objetivo dos depoimentos simultâneos seria evitar uma eventual combinação de versões entre os envolvidos, o que, se ocorrer, poderia até mesmo levar a uma prisão preventiva se isso for considerado obstrução aos trabalhos de investigação.
Bolsonaro e Michelle passaram os dois últimos dias em treinamento com a equipe de advogados e assessores na sede do Partido Liberal, em Brasília, preparando-se para os depoimentos, conforme uma fonte do partido a par das tratativas.
À PF, segundo duas fontes a par da estratégia de defesa de Bolsonaro, o ex-presidente iria inicialmente insistir que as joias sauditas recebidas eram presente de caráter pessoal, que havia um vácuo jurídico sobre sua posse e que também não havia nenhum impedimento legal em eventualmente se desfazer delas.
Contudo, Bolsonaro e Michelle optaram pelo silêncio em meio ao temor da família do ex-presidente, conforme uma dessas fontes, com uma eventual colaboração de Mauro Cid com a PF.
O ex-ajudante de ordens prestou na sexta-feira e na segunda-feira longos depoimentos, conforme uma fonte policial, e há o receio entre aliados de Bolsonaro que ele esteja implicando o ex-chefe.
“Todos estão bem tensos com o que pode ter saído dessa delação ou confissão do Cid com a PF”, disse a fonte.
A possibilidade do militar confessar crimes veio à tona no último dia 17 após reportagem da revista Veja ter dito que, além de admitir delitos, ele iria dizer às autoridades que agiu para cumprir ordens do então presidente no caso das joias.
Em público, de acordo com essa fonte, a ordem no clã Bolsonaro é demonstrar tranquilidade e argumentar que Mauro Cid pode falar qualquer coisa para tentar se livrar da cadeia e de futuras punições a ele e à sua família.
Mauro Cid está preso desde maio por suposto envolvimento em fraudes em cartões de vacina de Bolsonaro e outras pessoas.
