As medidas do presidente Michel Temer para baixar o preço dos combustíveis atendendo à reivindicação de caminheiros grevistas viraram base das propostas de Jair Bolsonaro (PSL) para o setor, mesmo sem terem surtido o efeito esperado.

Em seu plano de governo, o presidenciável diz que deixará a Petrobras livre para seguir os preços praticados no mercado internacional, mas com “mecanismos de hedge” (proteção) para suavizar a volatilidade da cotação do petróleo.

Em outra frente, para reduzir o preço dos combustíveis nas bombas, quer negociar com os estados mudanças nas alíquotas do ICMS.

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Medidas tomadas durante paralisação dos caminhoneiros

Ambas as medidas foram negociadas na paralisação dos caminhoneiros, em maio, pela equipe de Temer para encerrar o movimento, que contribuiu para reduzir a taxa de crescimento da economia.

Para sustentar o “colchão” contra a volatilidade dos preços internacionais, Temer reduziu as alíquotas de PIS e Cofins e zerou a Cide, tributos que incidem sobre o diesel.

A ideia era que o desconto dos tributos fosse integralmente repassado ao preço nas bombas, o que não ocorreu, segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo).

A redução foi parcial porque a definição de preço é uma decisão do próprio mercado.

Medida considerada intervencionista levou presidente da Petrobras a se demitir

Hoje, a política de subvenção financiada pela renúncia de tributos segura o repasse da cotação do petróleo para o diesel em intervalos de 30 dias.

O prazo de vigência da medida expira no fim deste ano sem que o preço do diesel tenha sofrido grandes reduções, como queriam os caminhoneiros.

Na ocasião, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, estudou ampliar a subvenção criando um “colchão” para outros combustíveis, especialmente a gasolina. A proposta não foi adiante.

Considerada intervencionista, essa política de governo levou o então presidente da Petrobras, Pedro Parente, a pedir demissão.

Gestão independente

Pedro Parente vinha imprimindo uma gestão de independência da estatal, recuperando perdas bilionárias sofridas com as interferências políticas e esquemas de corrupção revelados na Operação Lava Jato.

Para contornar a situação, uma das ideias em discussão pela equipe de Bolsonaro é a criação de um imposto flexível.

O tributo funcionaria da seguinte forma: nos momentos de alta do petróleo, o imposto cobrado sobre combustíveis seria mais baixo e, ao contrário, seria mais elevado nos momentos de baixa do óleo.

Esse modelo, segundo assessores e consultores do candidato, funciona em alguns países da Europa.

Redação Dinheirama
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