O Ministério de Minas e Energia instaurou nesta quinta-feira uma consulta pública para a realização de leilões para compra de energia nova para fornecimento no longo prazo, iniciando em quatro anos (A-4) e seis anos (A-6).
Os certames, previstos para serem realizados sequencialmente em dezembro, vêm em meio a um cenário de sobreoferta estrutural de energia no país, com forte expansão do parque gerador nacional por meio das fontes renováveis eólica e solar.
Apesar disso, o governo lança a consulta às distribuidoras de energia, que precisam informar se há necessidade de compra de energia para balancear seu portfólio de contratos que atendem o mercado regulado de energia.
Para os leilões, o ministério propôs a participação de novos empreendimentos hidrelétricos, com potência de até 50 megawatts (MW), usinas eólicas, solares fotovoltaicas e termelétricas, incluindo ampliação de empreendimentos existentes e soluções híbridas.
Os contratos ofertados nas licitações, com durações de 15 ou 20 anos, têm início de suprimento de energia em 1º de janeiro de 2028 para o A-4 e em 1º de janeiro de 2030 para o A-6.
O setor elétrico aguarda ainda a realização de outro certame por parte do governo, para contratação de potência elétrica, que já passou por consulta pública e aguarda a divulgação das diretrizes finais.
O leilão, conhecido como “de reserva de capacidade”, poderá viabilizar a construção de novas termelétricas e a ampliação de grandes hidrelétricas, além de se discutir a possibilidade de participação de projetos com baterias e sistemas de armazenamento.
