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Brasil e China querem integrar sistemas para facilitar comércio

Entre as possibilidades de integração estão o reconhecimento de Operadores Econômicos Autorizados e a troca de informações logísticas

por Agência Gov
3 min leitura
Bandeira da China na Praça da Paz Celestial, em Pequim

A integração entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu similar chinês, para dar mais agilidade, economicidade e segurança às operações mútuas de comércio exterior, foi formalizada por meio de um memorando de entendimento, que os governos do Brasil e da China assinaram nesta quarta-feira (25/9), em Brasília.

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O memorando para Cooperação em Janelas Únicas de Comércio Exterior prevê a busca de soluções para que os dois sistemas tenham interoperabilidade e possam “conversar” e reconhecer ferramentas e protocolos.

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Entre as possibilidades de integração estão o reconhecimento de Operadores Econômicos Autorizados e a troca de informações logísticas, declarações aduaneiras e certificados como os de origem e o ePhyto – documento fitossanitário eletrônico que reduz custos, prazos e burocracia para os exportadores .

Pelo lado brasileiro, assinaram o memorando a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC), Tatiana Prazeres, e o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas.

Do lado chinês, assinou o vice-ministro de Administração Geral de Aduanas, Zhao Zenglian.

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A China é o principal parceiro comercial do Brasil, tendo a corrente de comércio alcançado US$ 160 bilhões em 2023.

O fortalecimento das relações e a ampliação das trocas comerciais estão entre as prioridades internacionais do governo brasileiro, que promoveu duas missões oficiais de alto nível à China em 2023 e 2024 – a primeira liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a segunda pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin.

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O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do Estado para reduzir burocracia, tempo e custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior.

Os principais objetivos são reformular os processos de exportação e importação, tornando-os mais eficientes, integrados e harmonizados, e criar uma plataforma para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados.

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