A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta quarta-feira que o Brasil pretende manter seu compromisso de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030, apesar de não conseguir chegar a um consenso durante a Cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em Belém, para que os oito países participantes persigam a mesma meta.
“O Brasil, ainda que não tenha na declaração conjunta em função de não chegar a um consenso com os outros países, já tem esse compromisso e nós vamos continuar perseguindo”, disse Marina em entrevista ao programa “Bom dia, ministra”, no CanalGov.
Na terça-feira, os oito países amazônicos que participam da cúpula assinaram um documento, nomeado Declaração de Belém, em que concordam com uma lista de políticas e medidas unificadas para reforçar a cooperação regional, mas não chegaram a um acordo sobre uma meta comum para acabar com o desmatamento.
Marina afirmou que tudo o que os países não concordaram até agora na cúpula já é consenso na perspectiva da ciência e da sociedade e disse acreditar que não se pode impor a vontade de um país sobre outro, sendo necessário atingir “consensos progressivos” para inserir medidas comuns no documento.
Ela elogiou o fato de todos os países participantes terem concordado que a Amazônia não pode passar do “ponto de não retorno”, em que as áreas desmatadas da floresta ultrapassam o nível de 25% do total.
“O processo de negociação é sempre um processo mediado, porque ninguém pode impor a sua vontade a ninguém… à medida que temos alguns consensos, a gente vai colocando no documento”, acrescentou.
A cúpula de dois dias da OTCA termina nesta quarta-feira e conta com representantes de Bolívia, Brasil, Colômbia, Peru, Equador, Guiana, Suriname e Venezuela, e marca o primeiro encontro do grupo em 14 anos.
A ministra também disse que as medidas ambientais adotadas pelo Brasil, como o desmatamento zero até 2030, devem facilitar a conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que tem sido adiado há anos devido às preocupações dos países europeus com a política ambiental brasileira.
“Nós ainda não assinamos o acordo com a União Europeia, porque o governo anterior abandonou as medidas de combate ao desmatamento. Agora, com essas medidas e esse resultado, eu tenho certeza que nós vamos conseguir fazer o acordo”, disse.
No entanto, autoridades do Mercosul têm criticado as exigências ambientais feitas pelo bloco europeu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as negociações devem ser realizadas com confiança mútua, e não “ameaças”, enquanto o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, disse que as exigências europeias são “inaceitáveis” e que desconfia do “interesse genuíno” da UE em fechar o acordo.
Espera-se que o Mercosul apresente uma contraproposta para o acordo ainda neste mês, como sinalizado pelo presidente Lula em julho.