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Brasil, pronto para a reforma da previdência

por Alvaro Bandeira
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O presidente Michel Temer está com “a faca e o queijo na mão” para fazer a reforma da Previdência ainda nesse final do ano, ou logo no início de 2018. Só não sai se não houver vontade política para fazer.

Se pegarmos a votação da segunda denúncia contra Temer e seus ministros, somarmos alguns membros do PSDB que eram contrários, mas favoráveis à Previdência e abstenções, já estaríamos muito próximos de obter os 308 votos necessários para aprovação. Essa situação ainda ficou mais tranquila a partir da demissão de Bruno Araújo do ministério das Cidades, dando chance de Temer proceder mais ampla reforma ministerial, aproveitando, inclusive, que alguns de seus auxiliares precisarão se desincompatibilizar para concorrer no final do ano.

Com isso Temer pode iniciar seu jogo de xadrez com muita moeda de troca para seduzir partidos do centrão, começando pelo PP e mudar pastas deixando partidos felizes e comprando votos mais baratos do que ocorreu por ocasião das duas denúncias rejeitadas.

Ficou mais fácil e administrável. Com duas votações na Câmara e Senado, vai dar para gerir o processo de forma mais positiva, podendo incluir mudanças entre uma e outra votação, dependendo da quantidade de votos favoráveis. Porém não é de se esperar nenhuma mudança significativa.

Na verdade, ninguém espera que o projeto originalmente concebido seja votado, e nem seria preciso. Basta que o governo de Temer encaminhe bem a situação. Se conseguirem votar idade mínima, tempo de contribuição e ainda a eliminação de diferenças entre aposentadoria do setor público e privado; já seria um enorme ganho, deixando para o próximo presidente eleito aprimorar ainda mais. As mudanças necessárias são tão expressivas que o melhor é mesmo fatiar a reforma ao longo dos próximos anos. Porém, o presidente eleito deverá estar comprometido com reformas.

O presidente Temer deveria adicionalmente aproveitar sua baixa popularidade para emplacar mudanças adicionais ainda no início do próximo ano.

É preciso encaminhar regulação da reforma trabalhista e também mudanças na área tributária (melhor seria se fosse mesmo uma “reforma” tributária). Além disso, poderia usar o tempo que resta para ir reduzindo o tamanho do Estado, via concessões e privatizações. Com isso sairia do governo fortalecido e com a marca do presidente reformista. O Brasil agradeceria sua passagem pela presidência da República.

Certamente não é fácil, mas segue sendo possível, desde que haja a tal vontade política. Os investidores em todo o mundo aplaudiriam essa postura reformista, assim como os empreendedores e empresários locais. A produtividade cresceria por novos investimentos e utilização inicial da enorme capacidade ociosa da indústria e o Brasil poderia sair daquele “voo de galinha” de curto prazo, formando base para o crescimento sustentável.

Com um pouco de estímulo ao mercado de capitais, a resposta seria ainda amais imediata, já que os agentes do mercado saberiam selecionar os projetos mais viáveis de curto, médio e longo prazo. A reprecificação positiva dos ativos se encarregaria de movimentar o mercado secundário que por sua vez reforçaria novas aberturas de capital de empresas e o surgimento de operações de private equity.

Hoje, temos investidores ansiosos para ampliarem riscos de exposição em renda variável, aguardando somente indicações de que o governo irá trilhar o caminho do ajuste consistente da economia.

A boa notícia é que não existe outra saída viável para o país senão a busca pela abertura comercial, competitividade empresarial e redução do tamanho do Estado.

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