O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a pasta vai auxiliar o Senado na análise de medidas para compensar a desoneração da folha, mencionando que propostas serão discutidas na próxima semana.
“Todas as propostas dos senadores serão processadas por nós para encaminharmos a análise de impacto de cada uma delas”, disse o ministro em entrevista a jornalistas.
“Vamos chegar rapidamente a um denominador, vamos colocar algumas propostas na mesa a partir da semana que vem, mas principalmente receber deles”, acrescentou, argumentando que acatar propostas defendidas pelos senadores simplifica a tramitação.
O prazo para a solução é curto porque em maio o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, deu 60 dias para que seja encontrada a compensação para a desoneração da folha de 17 setores da economia e pequenos municípios, que tem custo estimado em cerca de 26 bilhões de reais neste ano.
Sem a compensação, o benefício a empresas e municípios perderia a validade.
Revisão de gastos
Haddad também afirmou que a equipe econômica intensificou o trabalho relacionado à revisão de gastos públicos com foco no fechamento do Orçamento de 2025.
“Está ganhando tração cada vez maior, o Congresso está disposto a avançar, dizendo que quer rever gasto primário, cortar privilégios, vários temas como supersalários, correção de benefícios praticados ao arrepio da lei, melhoria dos cadastros. Isso tudo voltou para a mesa, é ótimo”, disse, ressaltando que Fazenda e Planejamento estão “sintonizados”.
Ao lado de Haddad na entrevista, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que entre as prioridades está a necessidade de “olhar com lupa” as desonerações tributárias.
“Nós temos um dever de casa em relação às despesas. Se os planos A, B, C e D já estão se exaurindo para não aumentar a carga tributária pela receita, sob a ótica da despesa, nós temos plano A, B, C, D, E”, disse a ministra.
“O alfabeto todo”, emendou Haddad.
Tebet ponderou que no cardápio de “A a Z” de medidas em avaliação, a revisão dos pisos de gastos em saúde e educação está “no final do alfabeto”.
Pela legislação, o Orçamento de 2025 precisa ser enviado ao Congresso até 31 de agosto deste ano.
