A carga tributária bruta brasileira subiu no ano passado para 32,66% do Produto Interno Bruto (PIB). Essas são informações da Receita Federal.
Em 2014, os tributos recolhidos no País equivaleram a 32,42% do PIB. De acordo com o Fisco, a carga tributária subiu porque, enquanto a arrecadação tributária nos três níveis de governo recuou 3,15%, o PIB brasileiro caiu 3,8% em 2015.
“Nós consideramos que a carga tributária se manteve semelhante ao patamar de 2014, apesar da contração da atividade econômica. Costumamos dizer que a atividade econômica é um dos principais fatores de variação da arrecadação, e a carga tributária também reflete isso”, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Malaquias destacou que, embora a carga tributária dos três níveis de governo tenha crescido em 2015, a participação da arrecadação da União no total arrecadado no País caiu 0,13%. A participação dos Estados caiu 0,03% e a dos municípios subiu 0,16%.
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Gastos podem ser atrelados à queda da dívida pública
A revisão do teto que o governo quer impor aos seus gastos pode ser atrelada à queda da dívida pública e ao crescimento da economia brasileira.
Esta é uma das propostas em estudo pelo relator da emenda constitucional que cria o mecanismo, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).
A ideia é permitir uma mudança no índice usado para corrigir as despesas públicas a cada ano, quando a dívida bruta cair para 55% do PIB (Produto Interno Bruto) e a economia brasileira registrar um crescimento “razoável”.
“Assim estimularíamos que todos, inclusive o Congresso, trabalhassem para que a dívida fosse reduzida o mais rápido possível e o PIB voltasse a crescer”, afirmou Perondi.
A emenda constitucional que estabelece o teto dos gastos é peça essencial do plano do governo Michel Temer para equilibrar o Orçamento e criar condições para a recuperação da economia.
O presidente também promete encaminhar ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência até o fim de setembro.
S&P corta nota do Rio pela terceira vez no ano
A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) rebaixou o rating global do Estado do Rio de Janeiro de CCC- para SD. A nota na escala nacional também caiu de brCCC- para SD.
A sigla indica “calote seletivo” e expressa o atraso do pagamento de uma dívida de US$ 46 milhões entre o Rio e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Já que o contrato não cita um período de carência, a S&P adotou critérios próprios para considerar o default seletivo. A agência dá um prazo de 5 dias úteis para que a dívida seja saldada. Passado esse período, decide pelo rebaixamento do rating.
Mercado Financeiro
O mercado financeiro mantém sua atenção voltada para reunião da Fomc (Federal Open Market Committee) que definirá a taxa de juros nos EUA.
O Ibovespa, principal benchmark da Bolsa de Valores de São Paulo, operava às 11h59 em alta de +0,55% com 57.666 pontos, enquanto o dólar registrava queda de -0,90%, sendo negociado por R$ 3,25.
