De acordo com o jornal Folha de São Paulo, as propostas apresentadas pelas centrais sindicais para cobrir o rombo nas contas da Previdência Social, poderiam garantir uma arrecadação extra de cerca de R$ 115,3 bilhões por ano, segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
As entidades sugeriram ao governo medidas como, o fim da desoneração para exportações agrícolas e a tributação de jogos de azar, cuja legalização ainda está em debate no Congresso Nacional.
Embora relevante, esse valor seria insuficiente para cobrir um ano de déficit da Previdência, que deve atingir neste ano quase R$ 150 bilhões.
“A proposta do Dieese é importante para você ter um tempo para negociar a reforma, mas ela não resolve a sustentabilidade do sistema no longo prazo”, diz o economista Nelson Marconi, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Um dos problemas é que algumas das medidas propostas teriam efeito pontual, sem gerar uma receita contínua.
Esse é o caso da cobrança de dívidas das quais a Previdência é credora. Dos R$ 375 bilhões de dívida ativa, a Receita Federal estima que R$ 100 bilhões têm chance entre média e alta de serem pagos.
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Programa de formação de professores reduz número de vagas
Um dos principais programas federais de formação de professores, a Universidade Aberta do Brasil (UAB) teve redução de 78% no número de novas vagas ofertadas neste e no próximo ano.
Publicado em 2014, o edital original previa a abertura de 250 mil vagas em todo o País, mas, com o contingenciamento de verbas para o programa, as novas cadeiras só serão ofertadas a partir de agora e em número menor: apenas 55 mil.
Apesar da reabertura das vagas autorizadas para o segundo semestre deste ano, as universidades ainda não sabem se conseguirão preencher todas elas por causa das restrições orçamentárias.
A verba prevista pelo Ministério da Educação (MEC) para a UAB neste ano é de R$ 376,2 milhões, mas apenas R$ 247,2 milhões foram liberados até agora – o valor é 8% menor do que o orçamento previsto em 2015.
Nara Pimentel, presidente do Fórum dos Coordenadores da UAB, disse que o sistema já sofre com cortes orçamentários desde 2012, mas deixou de expandir para novas vagas em 2014.
A UAB, que chegou a ter mais de 300 mil alunos matriculados, tem hoje cerca de 130 mil. “O sistema não cresceu, as turmas foram se formando e os cursos, acabando. Teve polo que ficou sem curso”, disse.
6 das 10 categorias mais bem pagas do Brasil pertencem ao funcionalismo público
Entre as dez categorias profissionais mais bem remuneradas do País, seis fazem parte da chamada elite do funcionalismo público – como promotores, procuradores e juízes – e uma tem concessão pública, o dono de cartório.
Em outras palavras, sete das atividades profissionais mais rentáveis do Brasil estão associadas à estrutura estatal.
O ranking foi elaborado pelo pesquisador José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) e professor do mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
A sua base de dados é oficial: o relatório “Grandes Números”, divulgado recentemente pela própria Receita Federal a partir de declarações de imposto de renda pessoa física de 2015, com valores de 2014.
A categoria recordista em ganhos é o titular de cartório, atividade híbrida entre o público e o privado. Na média, o rendimento anual apresentado na declaração do imposto de renda do dono de cartório fica em R$ 1,1 milhão.
Um detalhe que impressiona é o nível de concentração de riqueza nessa camada. Os ganhos dos 9.409 donos de cartórios somam quase R$ 11 bilhões.
A cifra é equivalente ao resultado de grandes conglomerados empresariais, como a cervejaria Ambev, que tem lucro anual R$ 12 bilhões.
Na sequência, em segundo, terceiro e quarto lugares, bem como sexto, sétimo e oitavo, entre os recordistas de ganhos estão carreiras típicas do Estado.
Promotores e procuradores do Ministério Público ganham anualmente, em média, quase R$ 530 mil. Juízes e integrantes dos tribunais de contas, mais de R$ 512 mil. Diplomatas, R$ 332 mil, na média, por ano.
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Mercado Financeiro
O mercado financeiro continua acompanhando com interesse as medidas de austeridades do governo. Após o avanço em 1º turno da Pec do Teto o foco começa se voltar para a reforma da Previdência.
O Ibovespa, principal benchmark da Bolsa de Valores de São Paulo, operava às 11h31 em baixa de -0,92% com 60.462 pontos. O dólar registrava alta de +0,29%, sendo negociado por R$ 3,21.
