A China disse neste sábado (12) que introduzirá em breve um pacote de medidas fiscais direcionadas para impulsionar a economia, informou o ministro das Finanças, Lan Fo’an, em uma coletiva de imprensa, conforme noticiado pela agência estatal Xinhua. O pacote inclui o aumento significativo do teto da dívida, para substituir as dívidas ocultas dos governos locais e mitigar os riscos associados.
Descrevendo a medida como “a mais forte para alívio de dívidas em anos”, Lan destacou que ela será um alívio oportuno para os governos locais, liberando recursos para o desenvolvimento econômico e aumentando a confiança do setor empresarial. Segundo o ministro, cerca de 2,3 trilhões de yuans (equivalente a US$ 325,17 bilhões) em fundos de títulos de propósito especial estarão disponíveis de outubro a dezembro de 2024.
Analistas de mercado esperavam um pacote de gastos entre 2 trilhões de yuans e 10 trilhões de yuans (US$ 283 bilhões a US$ 1,4 trilhão)
Dívidas
A medida visa apoiar regiões com alto risco de endividamento e aliviar as dívidas acumuladas com empresas. Para o mercado imobiliário, políticas fiscais serão utilizadas para estabilizar o setor, incluindo o uso de títulos especiais e incentivos tributários. O vice-ministro das Finanças, Liao Min, destacou que títulos serão usados para recuperar terrenos inativos e expandir reservas de terras.
Além disso, o governo chinês emitirá títulos especiais do tesouro para fortalecer o capital dos grandes bancos estatais, aumentando sua capacidade de emprestar e apoiar a economia real. O pacote também contempla aumento no auxílio financeiro para estudantes universitários e subsídios para pessoas em situação de vulnerabilidade, visando estimular o consumo.
Lan reconheceu que a receita pública está crescendo mais lentamente que o esperado, mas garantiu que o governo possui resiliência suficiente para atingir as metas fiscais deste ano. Ele enfatizou a importância de manter um equilíbrio entre a arrecadação fiscal e a proteção dos interesses empresariais, além de assegurar que os gastos públicos sejam eficazes para atingir os objetivos de desenvolvimento econômico e social do país.
As medidas fiscais anunciadas fazem parte de um pacote mais amplo introduzido no mês passado para promover a recuperação econômica da China, incluindo a redução das taxas de hipoteca e novos programas monetários para estimular o mercado de capitais. O Comitê Central do Partido Comunista da China, em reunião realizada em 26 de setembro, reforçou a necessidade de intensificar essas políticas incrementais para garantir que o país cumpra suas metas de desenvolvimento anual.
“A meta de crescimento de 2024 de “cerca de 5%” ainda atingível, mas achamos que manter o crescimento neste nível no próximo ano exigiria um pacote fiscal maior, envolvendo uma expansão adicional de 1,5% do PIB do déficit orçamentário. Mesmo isso forneceria apenas suporte temporário para a economia”, disse a Capital Economics em um relatório distribuído a clientes antes da coletiva.
Bancos da China
Segundo a Xinhua, os principais bancos comerciais nacionais da China revelaram neste sábado medidas detalhadas para ajustar as taxas de juros dos empréstimos hipotecários pendentes, conforme as políticas do banco central para estabilizar o mercado imobiliário.
O ajuste será implementado a partir de 25 de outubro de 2024, de acordo com declarações do Banco Industrial e Comercial da China, o Banco Agrícola da China, o Banco da China e o Banco de Construção da China.
As taxas de hipoteca para a primeira casa, a segunda casa e outras serão reduzidas para 30 pontos-base abaixo da taxa de juros básica dos empréstimos, segundo o comunicado.
No mês passado, o banco central da China pediu que os bancos comerciais reduzam as taxas de juros dos empréstimos hipotecários pendentes, já que o país pretende reduzir os encargos financeiros dos proprietários de imóveis.
(Com Estadão Conteúdo e Xinhua)
