Investir de maneira inteligente vai além de escolher os melhores ativos e entender as nuances do mercado. Um dos pilares para otimizar seus ganhos é aproveitar os benefícios fiscais oferecidos pelo Governo.
Esses incentivos podem ser a chave para reduzir a carga tributária e maximizar a rentabilidade dos seus investimentos.
Isso porque, os impostos sobre os ganhos de investimento podem reduzir significativamente os lucros e comprometer a sua receita a longo prazo.
Mas isso pode ser melhorado com um bom planejamento financeiro e conhecimento das opções disponíveis.
Acompanhe a leitura e entenda mais sobre incentivos fiscais, exemplos práticos, e como utilizá-los a seu favor!
O que são Incentivos Fiscais?
Eles são benefícios concedidos pelo Governo para estimular determinados comportamentos econômicos ou sociais, no qual ele abre mão de parte dos tributos que deveria receber.
Isso pode ser feito por meio de deduções, isenções, créditos ou adiamentos de impostos que reduzem a carga tributária de indivíduos ou empresas.
No contexto dos investimentos, esses incentivos visam estimular as pessoas a poupar e aplicar mais, promovendo o crescimento econômico. Geralmente eles são caracterizados em:
Incentivos Federais: estabelecidos pelo Governo e podem reduzir impostos como PIS, COFINS e IRPJ, além de estarem incluídos em parcelamentos com redução de juros e multas, programas de regularização, etc.
Incentivos Estaduais: definidos pelo Estado e podem estar diretamente relacionados com a diminuição da alíquota de ICMS.
Incentivos Municipais: esse tipo de benefício é concedido pelas prefeituras de cada município, pois são conforme os impostos municipais, como o ISS.
Os principais exemplos de Incentivos Fiscais
Existem diversos tipos de incentivos fiscais que podem ser aproveitados pelos investidores.
A maioria deles é direcionado para os setores de educação, cultura, ciência, tecnologia, esporte, entre outros. Dentre os principais podemos citar:
Benefícios fiscais federais
Lei de Incentivo ao Esporte: Lei n° 11.438/2006;
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS): Lei n° 11.484/2007;
Lei do Audiovisual: Lei n° 8.685/1993.
Benefícios fiscais estaduais
Programa de Ação Cultural (ProAc);
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT);
Indústria de Processamento Eletrônico de Dados (Pró-informática).
Benefícios fiscais municipais
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD);
Incentivos Fiscais Zona Leste (DPI)
Além disso, existem outros tipos de fundos como os planos de previdência privada.
O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) permite deduzir até 12% da renda bruta anual na declaração completa do Imposto de Renda.
Investimentos em startups e empresas de inovação tecnológica podem ser elegíveis para deduções fiscais.
A Lei do Bem, por exemplo, permite que organizações reduzam seus gastos com pesquisa e desenvolvimento (P&D), do IR e da contribuição social sobre o lucro líquido.
A Lei Rouanet, a Lei de Inovação Tecnológica, Zona Franca de Manaus, Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba e muitas outras, também são exemplos de incentivos fiscais.
Como aproveitar os Benefícios Fiscais
Para tirar o máximo proveito dos incentivos, é essencial planejar suas finanças e entender as regras específicas de cada tipo de investimento.
Além disso, é primordial diversificar sua carteira entre diferentes tipos de investimentos com benefícios fiscais, planejar a longo prazo e consultar um especialista.
