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Como aproveitar os benefícios fiscais ao investir

√Č primordial diversificar sua carteira entre diferentes tipos de investimentos com benef√≠cios fiscais, planejar a longo prazo e consultar um especialista

por Redação Dinheirama
3 min leitura

Investir de maneira inteligente vai além de escolher os melhores ativos e entender as nuances do mercado. Um dos pilares para otimizar seus ganhos é aproveitar os benefícios fiscais oferecidos pelo Governo.

Esses incentivos podem ser a chave para reduzir a carga tribut√°ria e maximizar a rentabilidade dos seus investimentos.

Isso porque, os impostos sobre os ganhos de investimento podem reduzir significativamente os lucros e comprometer a sua receita a longo prazo.

Mas isso pode ser melhorado com um bom planejamento financeiro e conhecimento das op√ß√Ķes dispon√≠veis.

Acompanhe a leitura e entenda mais sobre incentivos fiscais, exemplos pr√°ticos, e como utiliz√°-los a seu favor!

O que s√£o Incentivos Fiscais?

Eles s√£o benef√≠cios concedidos pelo Governo para estimular determinados comportamentos econ√īmicos ou sociais, no qual ele abre m√£o de parte dos tributos que deveria receber.

Isso pode ser feito por meio de dedu√ß√Ķes, isen√ß√Ķes, cr√©ditos ou adiamentos de impostos que reduzem a carga tribut√°ria de indiv√≠duos ou empresas. 

(Imagem: Site Sebrae)
(Imagem: Site Sebrae)

No contexto dos investimentos, esses incentivos visam estimular as pessoas a poupar e aplicar mais, promovendo o crescimento econ√īmico. Geralmente eles s√£o caracterizados em:

Incentivos Federais: estabelecidos pelo Governo e podem reduzir impostos como PIS, COFINS e IRPJ, além de estarem incluídos em parcelamentos com redução de juros e multas, programas de regularização, etc.

Incentivos Estaduais: definidos pelo Estado e podem estar diretamente relacionados com a diminuição da alíquota de ICMS.

Incentivos Municipais: esse tipo de benefício é concedido pelas prefeituras de cada município, pois são conforme os impostos municipais, como o ISS.

Os principais exemplos de Incentivos Fiscais

Existem diversos tipos de incentivos fiscais que podem ser aproveitados pelos investidores.

A maioria deles é direcionado para os setores de educação, cultura, ciência, tecnologia, esporte, entre outros. Dentre os principais podemos citar:

Benefícios fiscais federais

Lei de Incentivo ao Esporte: Lei n¬į 11.438/2006;

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnol√≥gico da Ind√ļstria de Semicondutores (PADIS): Lei n¬į 11.484/2007;

Lei do Audiovisual: Lei n¬į 8.685/1993.

Benefícios fiscais estaduais

Programa de Ação Cultural (ProAc);

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT);

Ind√ļstria de Processamento Eletr√īnico de Dados (Pr√≥-inform√°tica).

Benefícios fiscais municipais

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD);

Incentivos Fiscais Zona Leste (DPI)

Além disso, existem outros tipos de fundos como os planos de previdência privada.

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) permite deduzir até 12% da renda bruta anual na declaração completa do Imposto de Renda.

Investimentos em startups e empresas de inova√ß√£o tecnol√≥gica podem ser eleg√≠veis para dedu√ß√Ķes fiscais.

A Lei do Bem, por exemplo, permite que organiza√ß√Ķes reduzam seus gastos com pesquisa e desenvolvimento (P&D), do IR e da contribui√ß√£o social sobre o lucro l√≠quido.

A Lei Rouanet, a Lei de Inovação Tecnológica, Zona Franca de Manaus, Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba e muitas outras, também são exemplos de incentivos fiscais.

Como aproveitar os Benefícios Fiscais

Para tirar o máximo proveito dos incentivos, é essencial planejar suas finanças e entender as regras específicas de cada tipo de investimento.

Além disso, é primordial diversificar sua carteira entre diferentes tipos de investimentos com benefícios fiscais, planejar a longo prazo e consultar um especialista.

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