Em vigor desde de 2006, a portabilidade de crédito era desconhecida pela maioria da população e poucas operações eram realizadas nas modalidades de crédito para aquisição de veículos, crédito pessoal, crédito consignado e crédito imobiliário.

Você sabe o que é a portabilidade de crédito? Sabe que pode migrar sua dívida de uma instituição financeira para outra que apresente condições melhores? Aqui no Dinheirama falamos anteriormente sobre a portabilidade de crédito em dois artigos (clique no que for de seu interesse):

Quais foram as mudanças na portabilidade de crédito?

As novas regras de portabilidade do crédito, financiamentos e operações de “leasing” (arrendamento mercantil) entraram em vigor nesta segunda-feira (5) em todo país. Com isso, o consumidor passa a ter mais facilidade e menos custos para transferir suas dívidas de um banco para outro.

As principais mudanças são:

  • Uniformização dos procedimentos por parte das instituições financeiras com relação aos prazos para o envio de documentação;
  • Segurança nas transações eletrônicas proporcionando maior transparência e evitando fraudes;
  • Disponibilização clara das informações ao consumidor nas agências bancárias.

Confira abaixo uma tabela de como era a portabilidade antes e como ela ficou. Há várias mudanças importantes, preste atenção e leia com cuidado:

Tabela - Mudanças na portabilidade

Fonte: PROTESTE

Como usar a portabilidade de crédito?

Segundo o Banco Central (BC), o primeiro passo do cliente deve ser saber o valor total da sua dívida – para isso, basta solicitar o resumo junto à instituição financeira com a qual já tem empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil.

De acordo com o BC, o banco do qual o cliente está saindo tem um dia útil para disponibilizar as informações solicitadas, como saldo devedor das operações de crédito, número do contrato, modalidades e taxas de juros cobradas, entre outras. A instituição também tem cinco dias para fazer uma contraproposta ao cliente.

Principais dúvidas sobre portabilidade de crédito imobiliário

Qual o objetivo da portabilidade? O objetivo é dar à pessoa que fez um financiamento imobiliário a chance de reduzir sua dívida, procurando melhores taxas de juros em outros bancos. De acordo com o professor da Faculdade Mackenzie Rio, Marcelo Anache, “a portabilidade aumenta o poder de barganha do cliente e amplia a concorrência entre os bancos”.

Qualquer pessoa pode mudar de banco? Sim. Qualquer um que tenha um financiamento imobiliário usando recursos do FGTS pode pedir a mudança de banco. O imóvel, no entanto, tem de estar pronto. Não é possível fazer a portabilidade se a casa estiver na planta ou em construção.

Como funciona? Primeiro o mutuário deve encontrar o banco que ofereça as melhores taxas e aceite receber a dívida. Feita a negociação, a proposta será enviada para o banco no qual foi iniciado o financiamento, que terá até cinco dias para fazer uma contraproposta. Se, mesmo com a contraproposta, o mutuário optar pela mudança, o novo banco deve quitar a dívida que o cliente tem com a outra instituição e assumir o crédito. Toda a transação será feita por meio eletrônico.

O custo da mudança de banco pode ser repassado para o cliente? Não. As novas regras determinam que não haja nenhum custo para o mutuário mudar de banco. De acordo com advogado especializado em direito bancário Alexandre Berthe Pinto, “como a portabilidade não é sinônimo de descumprimento da obrigação, será indevida a cobrança de qualquer multa”.

Os bancos podem negar fazer a portabilidade? As regras da portabilidade exigem que o banco no qual se iniciou o financiamento faça a transferência de dívida, caso o cliente a solicite. No entanto, não obriga outros bancos a aceitá-la.

O UOL Economia fez um questionário sobre as principais dúvidas que podem surgir, confira na matéria completa todas as dúvidas respondidas.

Será que vale a pena migrar o financiamento imobiliário?

O melhor jeito de realizar os cálculos é simulando a mudança da dívida de uma instituição para outra. Neste sentido, há uma calculadora bem interessante disponibilizada pela Folha de forma gratuita: clique aqui e acesse a reportagem que permite a simulação.

Informe-se sobre a portabilidade de crédito imobiliário

A PROTESTE, associação de defesa de consumidor, publicou uma excelente cartilha sobre o tema da portabilidade de crédito. O download é gratuito e você pode obter sua cópia clicando neste link.

Com todas essas mudanças na portabilidade de crédito, você pode agora procurar o que é melhor para você e para o seu bolso, sempre com o objetivo de pagar juros menores e equilibrar melhor o orçamento. Com todas essas informações em mãos, veja se vale a pena e não tenha medo de fazer a portabilidade do crédito. Até a próxima.

Foto “Meeting with advisor”, Shutterstock.

Igor Oliveira
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