As companhias abertas serão obrigadas, a partir de 2026, a publicar relatórios anuais com informações financeiras relacionadas à sustentabilidade por meio de “indicadores e métricas claros e comparáveis”, determinou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em resolução lançada nesta sexta-feira.
O objetivo da iniciativa, que faz parte do Plano de Transformação Ecológica do governo, é auxiliar investidores internacionais a reconhecer riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade, fornecendo transparência e comparabilidade sobre as práticas e valores de cada empresa, afirmou o Ministério da Fazenda em nota.
“Todo mundo está em busca desse novo paradigma e isso exige uma regulação bastante específica para funcionar com o tempo”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira.
“A finalidade é colocar o Brasil na dianteira do que tem de mais moderno no mundo para atrair investimentos”, acrescentou.
As principais divulgações que serão requisitadas das empresas englobam tópicos como governança, estratégia, gestão de riscos, métricas e metas relativas à sustentabilidade, o que permitirá que os investidores conheçam o impacto ambiental do uso de seus recursos.
“Além de se antecipar a futuras regulamentações, esta medida da CVM serve como um incentivo para que empresas adotem, proativamente, práticas mais sustentáveis”, afirmou o ministério na nota, acrescentando que, com a resolução, o país torna o mercado nacional mais atraente a investimentos estrangeiros.
Os relatórios poderão ser apresentados de forma voluntária já a partir do ano que vem. A partir de 2026, serão compulsórios, disse a Fazenda, ressalvando que podem haver ajustes após a realização de consulta pública.
Fundos de investimento e companhias securitizadoras também poderão participar da iniciativa, em caráter voluntário, já no próximo ano.
O plano segue um movimento global e foi elaborado em torno de normas padronizadas pelo Conselho Internacional de Padrões de Sustentabilidade (ISSB, na sigla em inglês), tornando o Brasil o primeiro país do mundo a internalizar tais regras.
“É um anúncio que deveria deixar o Brasil muito orgulhoso… O Brasil está se posicionado como um protagonista e um líder nessa pauta”, disse o presidente da CVM, João Pedro Barroso, na coletiva.
“O mundo está olhando com muito bons olhos ao Brasil por conta desse esforço que vai gerar uma gama muito grande de oportunidades”, disse.
