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Consórcio vencedor em leilão de transmissão é inabilitado e Cteep pode ficar com 1 lote

Segundo a nota técnica da Aneel, o consórcio não conseguiu comprovar após o certame suas qualificações jurídica, técnica e econômico-financeira, bem como sua regularidade fiscal, para poder assumir os empreendimentos

por Reuters
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(Imagem: Pixabay)

 O consórcio Gênesis, que venceu em leilão projetos de transmissão de energia que somam 3,4 bilhões de reais em investimentos, foi inabilitado na fase de qualificação e não poderá assumir os empreendimentos, segundo nota técnica divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira.

Com a inabilitação, conforme as regras do edital, a agência reguladora deve agora convocar as empresas que ficaram em segundo lugar na competição para verificar o interesse delas nos projetos — no caso, a ISA Cteep e a Rialma Empreendimentos.

O grupo Gênesis, composto pela transportadora de cargas The Best Car e pela Entec Empreendimentos, venceu as disputas de dois lotes da licitação realizada pelo governo em junho, oferecendo deságios agressivos pelos ativos, da ordem de 66% e 55%, desbancando as propostas concorrentes de grandes empresas do setor elétrico.

Segundo a nota técnica da Aneel, o consórcio não conseguiu comprovar após o certame suas qualificações jurídica, técnica e econômico-financeira, bem como sua regularidade fiscal, para poder assumir os empreendimentos.

Entre as razões apontadas para inabilitação, a agência citou que os documentos da The Best Car, líder do consórcio, a classificam como uma microempresa, embora ela tenha alegado ter faturamento anual da ordem de 800 milhões a 1 bilhão de reais.

Além disso, a agência disse que o consórcio contratou uma empresa para realizar a implantação dos projetos, a Correa, mas não apresentou certificados que garantissem a capacidade da contratada de executar as obras e operar ativos de transmissão do mesmo porte daqueles vencidos no leilão.

Também foi apontada na nota técnica uma série de dificuldades para verificar a qualificação econômica e financeira do consórcio, que, pelas regras do edital, deveria ter um patrimônio líquido mínimo de 341,6 milhões de reais para poder assumir os projetos conquistados.

O desconhecido Gênesis foi destaque no leilão de junho ao vencer o segundo maior projeto ofertado, o lote 1, que prevê a construção de 1,11 mil quilômetros de linhas de transmissão entre Bahia e Minas Gerais, com 3,16 bilhões de reais em investimentos estimados.

A segunda colocada na disputa pelo ativo, e que deve ser convocada pela Aneel, é a ISA Cteep.

O Gênesis também tinha levado para casa o lote 8, com cerca de 259 milhões de reais em investimentos, que agora pode ficar com a Rialma Empreendimentos, vencedora do maior ativo do leilão.

Na ocasião do certame, o CEO do consórcio Gênesis, Denis Rildon, evitou dar detalhes sobre a origem do grupo e financiadores, dizendo apenas que, apesar de desconhecido, o consórcio tinha experiência e conhecimento “muito vasto” do setor elétrico e que já havia garantido recursos para executar os investimentos bilionários.

Não foi possível falar imediatamente com a Gênesis.

Histórico no setor

Caso semelhante ao do Gênesis ocorreu em 2021, quando um grupo desconhecido também foi inabilitado pela Aneel por não conseguir comprovar capacidade econômico-financeira para assumir o lote conquistado em leilão. O projeto ficou então com a segunda colocada na disputa, a chinesa State Grid.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo estava trabalhando em aperfeiçoamentos para os próximos leilões de transmissão, a fim de garantir que os vencedores sejam empresas que não só ofereçam o melhor preço, mas que também tenham capacidade de efetivamente realizar as obras.

Marcado para dezembro, o próximo leilão será o maior do segmento já realizado no Brasil em termos de investimentos, com 21,7 bilhões de reais em aportes previstos na implantação dos projetos. O principal destaque é uma grande linha de transmissão bipolo em corrente contínua, que sozinha deverá exigir 18,1 bilhões de reais em investimentos.

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