O órgão regulador de telecomunicações da Coreia do Sul afirmou nesta sexta-feira que o Google, da Alphabet, e a Apple têm abusado de sua posição dominante no mercado de aplicativos e alertou sobre possíveis multas que podem chegar a 50,5 milhões de dólares.
A Comissão de Comunicações da Coreia (KCC) disse em um comunicado que as duas gigantes da tecnologia forçaram os desenvolvedores de aplicativos a usar métodos de pagamento específicos e causaram um atraso injusto na análise dos aplicativos.
A KCC está notificando as empresas para que tomem medidas corretivas e deliberará sobre as multas, segundo o comunicado.
“O que a KCC compartilhou hoje é a ‘pré-notificação’ e nós analisaremos cuidadosamente e enviaremos nossa resposta. Assim que a decisão final por escrito for compartilhada conosco, analisaremos cuidadosamente para avaliar o próximo curso de ação”, disse o Google em uma nota à Reuters.
A Apple também emitiu um comunicado, dizendo: “Discordamos das conclusões feitas pela KCC em seu Relatório de Examinador e acreditamos que as mudanças que implementamos na App Store estão em conformidade com a Lei de Negócios de Telecomunicações. Como sempre fizemos, continuaremos a nos envolver com a KCC para compartilhar nossas visões”.
Em 2021, a Coreia do Sul aprovou uma emenda à Lei de Negócios de Telecomunicações que proíbe as operadoras de lojas de aplicativos de forçar os desenvolvedores de software a usar seus sistemas de pagamento.
A KCC disse que a aplicação de certos métodos de pagamento pelo Google e pela Apple e a “cobrança discriminatória de taxas para desenvolvedores de aplicativos nacionais” provavelmente prejudicarão o objetivo da lei de promover a concorrência justa.
