A Suprema Corte do Reino Unido julgou o plano do governo de enviar requerentes de asilo para Ruanda ilegal nesta quarta-feira, desferindo um duro golpe no primeiro-ministro Rishi Sunak antes de uma eleição prevista para o próximo ano.
De acordo com o plano, o Reino Unido pretendia enviar dezenas de milhares de solicitantes de asilo que chegassem às suas costas sem permissão para o país da África Oriental, em uma tentativa de deter migrantes que atravessam o Canal da Mancha vindos da Europa em pequenos barcos.
Mas, na quarta-feira, o tribunal superior decidiu por unanimidade que os migrantes não podem ser enviados para Ruanda porque o país não pode ser considerado seguro.
O esquema de Ruanda foi o ponto central da política de imigração de Sunak, que se prepara para enfrentar uma eleição no próximo ano em meio à preocupação de alguns eleitores com o número de solicitantes de asilo que chegam em pequenas embarcações.
A decisão provocou uma reação irada de alguns legisladores da ala direita de seu partido, que disseram que o governo deveria considerar a possibilidade de sair da Convenção Europeia de Direitos Humanos, embora o tribunal tenha deixado claro que sua decisão se baseou em várias leis e tratados, e não apenas na Convenção.
A decisão assumiu um significado político ainda maior nos últimos dias, depois que Sunak demitiu a ministra do Interior, Suella Braverman, uma figura popular da direita de seu partido, cuja responsabilidade incluía lidar com a imigração.
Ela lançou um ataque contundente contra Sunak na terça-feira, dizendo que ele havia quebrado as promessas de combate à imigração e traído o povo britânico.
Sunak disse que o governo estava preparado para todas as eventualidades e faria o que fosse necessário para impedir a migração ilegal.
“A migração ilegal destrói vidas e custa aos contribuintes britânicos milhões de libras por ano”, disse ele em um comunicado. “Precisamos acabar com ela e faremos o que for preciso para isso.”
Sunak, cujos conservadores estão cerca de 20 pontos atrás nas pesquisas de opinião, havia prometido “acabar com os barcos”, uma das cinco principais promessas de seu governo.
Este ano, mais de 27.000 pessoas chegaram à costa sul da Inglaterra sem permissão, depois que um recorde de 45.755 foi detectado em 2022.
Os críticos, desde legisladores da oposição, bem como alguns do Partido Conservador, que está no governo, até líderes religiosos e a agência de refugiados das Nações Unidas, argumentaram que a política era falha, imoral e simplesmente não funcionaria.
O presidente da corte, Robert Reed, disse que os cinco juízes envolvidos concordaram que havia “motivos substanciais para acreditar que os solicitantes de asilo enviados a Ruanda estariam correndo um risco real de ‘refoulement'”, ou seja, de serem enviados de volta ao seu país de origem, onde poderiam correr o risco de sofrer maus-tratos.
