PalhaçoOsvaldo comenta: “Navarro, vi no noticiário que a CPMF pode desaparecer de vez em dezembro. Isso procede? A brincadeira sobre o significado da CPMF é inevitável. Afinal, ela é a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ou é a Contribuição Permanente sobre Movimentação Financeira? Enfim, gostaria que falasse um pouco sobre as características da CPMF e seu impacto no dia-a-dia do assalariado, como eu! Valeu pelo blog, você tem mandado muito bem”!

Osvaldo, sua brincadeira é mais séria do que imagina. Quero dizer, a brincadeira sobre o significado da CPMF é ótima, mas a CPMF de brincadeira não tem nada. Como sabemos, a sigla CPMF quer dizer Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Então, é provisória mesmo ali no nome. De uma forma simples, a CPMF corresponde a 0,38% de todo montante (dinheiro) que sai de sua conta corrente. A explicação é rápida e objetiva. Não se pode dizer o mesmo da tal CPMF.

Para evitar que o pequeno investidor se tornasse refém da CPMF, e por consequência, dos grandes bancos, o Governo decidiu criar a conta investimento. Antes dessa possibilidade, se você quisesse movimentar seu dinheiro, retirando parte do dinheiro aplicado de um fundo para investi-lo em outro produto, teria que pagar CPMF. Ou seja, faria o resgate sem incidência da CPMF, mas no momento da entrada do capital no novo fundo, pagaria CPMF. Agora com a conta investimento, é possível resgatar o dinheiro e direcioná-lo para outros produtos sem a incidência da CPMF.

Legal, agora sei o que é a CPMF e como escapar dela nos meus investimentos. Que mais?
Pera lá, não se empolgue tanto. No exemplo anterior vimos que ao resgatar um dinheiro aplicado e usá-lo através da conta investimento, não há CPMF. Mas o dinheiro aplicado pela primeira vez no produto bancário e os novos aportes terão incidência da CPMF. Achou que ia ser assim fácil? Vai sonhando. Escapar dela é algo impossível.

Eita, que balde de água fria. Bom, agora continue…
Agora é hora de ver o que a CPMF é capaz de fazer no dia-a-dia de seu bolso. Para ficar mais claro, este artigo conta com alguns dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), que foram publicados ontem no jornal Folha de S. Paulo:

  • A população com renda familiar inferior a R$ 3 mil, considerada de classe baixa, trabalha em média 5 dias por ano só para pagar a CPMF
  • A população com renda familiar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, considerada de classe média, trabalha em média 8 dias por ano só para pagar a CPMF
  • A população com renda familiar acima de R$ 10 mil, considerada de classe alta, trabalha em média 6 dias por ano só para pagar a CPMF

OBS: A contribuição calculada na pesquisa é baseada no consumo proporcional à renda.

É um cenário que dói pra valer no nosso bolso. Poxa, trabalhamos 7 dias só para pagar a CPMF. Uma semana inteira, trabalhando de domingo a domingo, para pagar a contribuição. Não me conformo. E pior, a alíquota era de 0,20% e passou a 0,38%, fazendo o caminho inverso de nossa taxa básica de juros (Selic). Não me arrisco a tentar explicar o destino do dinheiro arrecadado. Deixemos isso para uma outra oportunidade.

Enfim, o P é de provisório ou de permanente?
Quer a verdade? Não sei. Ninguém sabe. Há uma proposta tramitando na Câmara que propõe prorrogar a cobrança da CPMF até 2011. Essa proposta ainda será avaliada pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) e depois ainda terá de passar pelo crivo do plenário da Câmara, seguindo para o Senado. Criada em 1993, a CPMF pinta como permanente, mas ainda há esperança. O bolso agradece.

PS: Há um abaixo assinado para evitar a prorrogação da CPMF. Interessado? Acesse www.xocpmf.com.br

Conrado Navarro
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