Home Economia e Política CVM assina aditivo em acordo com regulador de Portugal

CVM assina aditivo em acordo com regulador de Portugal

O acordo foi celebrado inicialmente em 1995, com objetivo de consulta, assist√™ncia t√©cnica e m√ļtua, para a troca de informa√ß√Ķes entre os reguladores dos dois pa√≠ses

por Agência Gov
0 coment√°rio

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) assinou nesta terça-feira, 25/6/2024, termo aditivo de acordo de cooperação técnica com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de Portugal. 

O acordo foi celebrado inicialmente em 1995, com objetivo de consulta, assist√™ncia t√©cnica e m√ļtua, para a troca de informa√ß√Ķes entre os reguladores dos dois pa√≠ses.

O Presidente da CVM, Jo√£o Pedro Nascimento, esteve em Portugal e formalizou a assinatura do documento. 

‚ÄúA parceria com a CMVM vem de longa data, desde 1995. Em meio √†s inova√ß√Ķes e aos avan√ßos tecnol√≥gicos, a forma de compartilhamento de dados e informa√ß√Ķes foi aperfei√ßoada, a√ß√£o que gerou a necessidade de atualiza√ß√£o e moderniza√ß√£o da parceira existente entre CVM e CMVM.¬†Me sinto honrado em formalizar a continuidade dessas intera√ß√Ķes. Portugal √© uma relevante porta de entrada para n√≥s, brasileiros, junto aos mercados europeus.¬†O aditamento deste acordo √© resultado do trabalho de relacionamento e atua√ß√£o internacional que a CVM tem feito, com foco no desenvolvimento do Mercado de Capitais, para que o segmento seja cada vez mais seguro, inclusivo e atrativo para os investidores.‚ÄĚ

Jo√£o Pedro Nascimento, Presidente da CVM.

Parceria Brasil e Portugal

O novo documento busca atualizar o acordo de 1995, promovendo as adapta√ß√Ķes necess√°rias em virtude do tempo e as mudan√ßas referentes aos desafios crescentes e inerentes aos mercados de valores mobili√°rios de cada pa√≠s.

As principais mudan√ßas na reda√ß√£o do acordo se deram no escopo do fornecimento de assist√™ncia e coopera√ß√£o t√©cnicas para o desenvolvimento dos mercados de valores mobili√°rios e das suas institui√ß√Ķes de supervis√£o.

‚ÄúQuase 30 anos separam o acordo original do primeiro aditivo¬†e o Mercado de Capitais passou por grandes mudan√ßas, em especial nos √ļltimos anos. O objetivo √© que o documento reflita os novos desafios, para¬†que ambos os reguladores possam refor√ßar a efic√°cia de atua√ß√£o no desempenho de suas compet√™ncias institucionais, contribuindo, assim, para¬†o desenvolvimento do Mercado de¬†Capitais.‚Ä̬†

Eduardo Manh√£es, Superintendente de Rela√ß√Ķes Internacionais da CVM. 

 O aditivo do Acordo prev√™: 

-a formação dos respectivos quadros e cooperação técnica para promover o desenvolvimento dos mercados de valores mobiliários e de instrumentos financeiros em Portugal e no Brasil. 

-a cria√ß√£o de um canal de comunica√ß√£o destinado √† troca de conte√ļdos de educa√ß√£o e de letramento financeiro.

-a promo√ß√£o de discuss√Ķes de temas atuais e emergentes relativos ao mercado de capitais.¬†

-o desenvolvimento de iniciativas conjuntas destinadas √† partilha de informa√ß√Ķes entre a CMVM e a CVM dirigidas aos investidores de ambos os pa√≠ses.¬†

O Dinheirama √© o melhor portal de conte√ļdo para voc√™ que precisa aprender finan√ßas, mas nunca teve facilidade com os n√ļmeros.

© 2024 Dinheirama. Todos os direitos reservados.

O Dinheirama preza a qualidade da informa√ß√£o e atesta a apura√ß√£o de todo o conte√ļdo produzido por sua equipe, ressaltando, no entanto, que n√£o faz qualquer tipo de recomenda√ß√£o de investimento, n√£o se responsabilizando por perdas, danos (diretos, indiretos e incidentais), custos e lucros cessantes.

O portal www.dinheirama.com é de propriedade do Grupo Primo.