AComissão de Valores Mobiliários (CVM) participou, entre os dias 11 e 13/6, do Sustainability Week 2024.
O evento, organizado pelo BID Invest em parceria com a CVM, a ANBIMA e a Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA, foi realizado em Manaus e abordou as tendências do tema, oportunidades de negócios, investimentos de impacto, bioeconomia e outros assuntos.
O Presidente da CVM, João Pedro Nascimento, marcou presença no dia 11/6. Em entrevista conduzida por Morgan Doyle, representante do Brasil no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e que contou com a participação do diretor executivo da ANBIMA, Zeca Doherty, o Presidente da CVM reforçou como a Autarquia vem se destacando na frente das finanças sustentáveis.
“A CVM esteve aqui, em Manaus, em 2022, plantou a semente, e se desenvolveu ao longo desses dois anos de entregas consistentes dentro da pauta das finanças sustentáveis e da economia verde.”
João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.
Ao longo do painel, um dos destaques apresentados por João Pedro Nascimento foi a Resolução CVM 193, que permite, de forma voluntária, para companhias abertas, fundos de investimento e companhias securitizadoras a elaboração e divulgação de relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade com base no padrão internacional (IFRS S1 e S2) emitido pelo International Sustainability Standards Board (ISSB).
“A Resolução CVM 193 é muito importante, porque dá um destaque para o Brasil no cenário mundial. O Brasil foi o primeiro país do mundo a internalizar em sua regulação as regras para o reporte de sustentabilidade de controle de mudança climática, depois do endosso que havia sido feito pela IOSCO. A Resolução CVM 193 é absolutamente vanguardista e vem rendendo muitos reconhecimentos internacionais à CVM.”
João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.
Também estiveram em pauta demais ações desenvolvidas pela CVM ao longo desse período, como o Marco Regulatório dos Fundos de Investimento, que, neste âmbito, direciona a utilização de termos correlatos às finanças sustentáveis na denominação aos fundos e que busca o combate ao greenwashing, e o Plano de Ação de Finanças Sustentáveis, que já possui diversas entregas desde o seu lançamento, em outubro de 2023.
“O Mercado de Capitais é uma ferramenta poderosa para dar cumprimento a políticas públicas. A agenda de sustentabilidade passa pela iniciativa privada, que deve enxergar nela uma agenda de recompensas, uma agenda positiva, uma agenda de valor adicionado, para que possamos dar uma relação de longo prazo entre sustentabilidade e Mercado de Capitais. A CVM segue engajada, dando a sua contribuição, para um país que é inclusivo, democrático, plural e que enxerga na sustentabilidade também uma forma de gerar negócio para todas as regiões do país. Esse é um tema que é valioso para a CVM.”
“João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.”
“O futuro é verde e digital!”
Ainda no dia 11/6, o Diretor da CVM, Daniel Maeda, apresentou como a tecnologia pode auxiliar na adoção de soluções sustentáveis para os negócios. Dentre os pontos colocados em pauta, estiveram:
Impactos da tokenização de ativos no acesso ao Mercado de Capitais para investidores de varejo e institucionais no Brasil;
Principais desafios regulatórios e operacionais que precisam ser superados para adotar a tokenização de ativos no Brasil;
Melhores práticas internacionais em tokenização que podem ser adaptadas ou servir de inspiração para o mercado brasileiro.
Daniel Maeda destacou o foco contínuo da CVM em questões voltadas à tecnologia, tanto em aspectos de modernização do regulador quanto do mercado de capitais.
De acordo com o diretor da CVM, a inovação é e deve continuar sendo utilizada para alavancar o segmento.
“Acompanhamos e fomentamos a inovação por razões que estão ligadas ao mandato institucional da Autarquia. A inovação continuará a ser utilizada para alavancar o Mercado de Capitais, visto que entrega tudo aquilo que a CVM sempre busca para a sua regulação – segurança e transparência ao investidor.”
Daniel Maeda, Diretor da CVM.
Sustentabilidade no Mercado de Capitais
Para fechar a participação da CVM no Sustainability Week 2024, a Superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis (SOI), Nathalie Vidual, participou, no dia 13/6, do painel Estruturando produtos financeiros inovadores em Sustentabilidade e Gerenciamento de Risco nos Mercados de Capitais.
O estímulo à oferta de novos instrumentos financeiros sustentáveis pela CVM, como a proposta de regras específicas do Fiagro e ProRecicle, estiveram em pauta, assim como o pioneirismo do Brasil ao adotar relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade emitidas pelo ISSB, com a Resolução CVM 193.
A Superintendente destacou o aprimoramento da matriz regulatória da CVM, cujas regras passaram a incorporar requisitos informacionais específicos relacionados a fatores ASG, climáticos, e que, aos poucos, passou a englobar todos os regulados da Autarquia, começando com as companhias abertas, passando para regras de ofertas públicas, companhias securitizadoras e, por fim, fundos de investimentos.
“A CVM trouxe requisitos importantes relacionados à rotulagem ASG de fundos de investimento, e, mais recentemente, com a edição da Resolução CVM 193, em 2023, a Autarquia endossou as regras internacionais que tratam da elaboração dos relatórios financeiros de sustentabilidade. Com isso, aumentamos a padronização, a comparabilidade e a harmonização informacional, porque os relatórios financeiros de sustentabilidade precisam ser compreendidos também pelo investidor estrangeiro, para que possamos atrair capital internacional para investimentos de impacto, que gerem benefícios socioambientais positivos.”
Nathalie Vidual, Superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis da CVM.
