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CVM participa de debate sobre sustentabilidade e finanças verdes

O estímulo à oferta de novos instrumentos financeiros sustentáveis pela CVM, como a proposta de regras específicas do Fiagro e ProRecicle

por CVM Notícias
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AComissão de Valores Mobiliários (CVM) participou, entre os dias 11 e 13/6, do Sustainability Week 2024.

O evento, organizado pelo BID Invest em parceria com a CVM, a ANBIMA e a Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobiliza√ß√£o de Ativos ‚Äď CADA, foi realizado em Manaus e abordou as tend√™ncias do tema, oportunidades de neg√≥cios, investimentos de impacto, bioeconomia e outros assuntos.

O Presidente da CVM, João Pedro Nascimento, marcou presença no dia 11/6. Em entrevista conduzida por Morgan Doyle, representante do Brasil no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e que contou com a participação do diretor executivo da ANBIMA, Zeca Doherty, o Presidente da CVM reforçou como a Autarquia vem se destacando na frente das finanças sustentáveis.

“A CVM esteve aqui,¬†em Manaus, em 2022, plantou a semente, e se desenvolveu ao longo desses dois anos de entregas consistentes dentro da pauta das finan√ßas sustent√°veis e da economia verde.”

Jo√£o Pedro Nascimento, Presidente da CVM.

Ao longo do painel, um dos destaques apresentados por Jo√£o Pedro Nascimento foi a¬†Resolu√ß√£o CVM 193, que permite, de forma volunt√°ria, para companhias abertas, fundos de investimento e companhias securitizadoras a elabora√ß√£o e divulga√ß√£o de relat√≥rio de informa√ß√Ķes financeiras relacionadas √† sustentabilidade com base no padr√£o internacional (IFRS S1 e S2) emitido pelo¬†International Sustainability Standards Board (ISSB).

“A Resolu√ß√£o CVM 193 √© muito importante, porque d√° um destaque para o Brasil no cen√°rio mundial. O Brasil foi o primeiro pa√≠s do mundo a internalizar em sua regula√ß√£o as regras para o reporte de sustentabilidade de controle de mudan√ßa clim√°tica, depois do endosso que havia sido feito pela IOSCO. A Resolu√ß√£o CVM 193 √© absolutamente vanguardista e vem rendendo muitos reconhecimentos internacionais √† CVM.”

Jo√£o Pedro Nascimento, Presidente da CVM.

Tamb√©m estiveram em pauta demais a√ß√Ķes desenvolvidas pela CVM ao longo desse per√≠odo, como o¬†Marco Regulat√≥rio dos Fundos de Investimento, que, neste √Ęmbito, direciona a utiliza√ß√£o de termos correlatos √†s finan√ßas sustent√°veis na denomina√ß√£o aos fundos e que busca o combate ao¬†greenwashing, e o¬†Plano de A√ß√£o de Finan√ßas Sustent√°veis, que j√° possui diversas entregas desde o seu lan√ßamento, em outubro de 2023.

“O Mercado de Capitais √© uma ferramenta poderosa para dar cumprimento a pol√≠ticas p√ļblicas. A agenda de sustentabilidade passa pela iniciativa privada, que deve enxergar nela uma agenda de recompensas, uma agenda positiva, uma agenda de valor adicionado, para que possamos dar uma rela√ß√£o de longo prazo entre sustentabilidade e Mercado de Capitais. A CVM segue engajada, dando a sua contribui√ß√£o, para um pa√≠s que √© inclusivo, democr√°tico, plural e que enxerga na sustentabilidade tamb√©m uma forma de gerar neg√≥cio para todas as regi√Ķes do pa√≠s. Esse √© um tema que √© valioso para a CVM.”

“Jo√£o Pedro Nascimento, Presidente da CVM.”

“O futuro √© verde e digital!”

Ainda no dia 11/6, o Diretor da CVM, Daniel Maeda, apresentou¬†como a¬†tecnologia pode auxiliar na¬†ado√ß√£o de solu√ß√Ķes sustent√°veis para os neg√≥cios.¬†Dentre os pontos colocados em pauta, estiveram:

Impactos da tokenização de ativos no acesso ao Mercado de Capitais para investidores de varejo e institucionais no Brasil;

Principais desafios regulatórios e operacionais que precisam ser superados para adotar a tokenização de ativos no Brasil;

Melhores práticas internacionais em tokenização que podem ser adaptadas ou servir de inspiração para o mercado brasileiro.

Daniel Maeda destacou o foco cont√≠nuo da CVM em quest√Ķes voltadas √† tecnologia, tanto em aspectos de moderniza√ß√£o do regulador quanto do mercado de capitais.

De acordo com o diretor da CVM, a inovação é e deve continuar sendo utilizada para alavancar o segmento.

“Acompanhamos e fomentamos a inova√ß√£o por raz√Ķes que est√£o ligadas ao mandato institucional da Autarquia. A inova√ß√£o continuar√° a ser utilizada para alavancar o Mercado de Capitais, visto que entrega tudo aquilo que a CVM sempre busca para a sua regula√ß√£o – seguran√ßa e transpar√™ncia ao investidor.”

Daniel Maeda, Diretor da CVM.

Sustentabilidade no Mercado de Capitais

Para fechar a participação da CVM no Sustainability Week 2024, a Superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis (SOI), Nathalie Vidual, participou, no dia 13/6, do painel Estruturando produtos financeiros inovadores em Sustentabilidade e Gerenciamento de Risco nos Mercados de Capitais.

O est√≠mulo √† oferta de novos instrumentos financeiros sustent√°veis pela CVM, como a proposta de regras espec√≠ficas do Fiagro e ProRecicle, estiveram em pauta, assim como o pioneirismo do Brasil ao adotar relat√≥rio de informa√ß√Ķes financeiras relacionadas √† sustentabilidade emitidas pelo ISSB, com a Resolu√ß√£o CVM 193.

A Superintendente destacou o aprimoramento da matriz regulat√≥ria da CVM, cujas regras passaram a incorporar requisitos informacionais espec√≠ficos relacionados a fatores ASG, clim√°ticos, e que, aos poucos, passou a englobar todos os regulados da Autarquia, come√ßando com as companhias abertas, passando para regras de ofertas p√ļblicas, companhias securitizadoras e, por fim, fundos de investimentos.

“A CVM trouxe requisitos importantes relacionados √† rotulagem ASG de fundos de investimento, e, mais recentemente, com a edi√ß√£o da Resolu√ß√£o CVM 193, em 2023, a Autarquia endossou as regras internacionais que tratam da elabora√ß√£o dos relat√≥rios financeiros de sustentabilidade. Com isso, aumentamos a padroniza√ß√£o, a comparabilidade e a harmoniza√ß√£o informacional, porque os relat√≥rios financeiros de sustentabilidade precisam ser compreendidos tamb√©m pelo investidor estrangeiro, para que possamos atrair capital internacional para investimentos de impacto, que gerem benef√≠cios socioambientais positivos.”

Nathalie Vidual, Superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis da CVM.

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