Usuários do X, antigo Twitter, têm procurado meios de continuar acessando a rede social no caso de uma queda após a determinação da suspensão das atividades pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (30).
A maneira mais conhecida, até agora, era a de usar uma VPN (Virtual Private Network), que se trata de uma tecnologia que cria uma conexão segura e criptografada entre seu dispositivo e a internet.
Ao usar uma VPN, seu endereço IP real é mascarado, sendo substituído por um IP fornecido pelo servidor VPN, o que também permite que você acesse conteúdo bloqueado geograficamente, como serviços de streaming disponíveis apenas em certos países.
No entanto, em sua decisão distribuída hoje, Moraes também proibiu o uso da VPN, com uma multa diária de R$ 50 mil, “sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei”, e de “subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo “X”.
Uma alternativa ao VPN que circula na internet é o uso de navegadores com VPN, como o Opera, disponíveis nas lojas de aplicativos. Com ele, o VPN não ficaria ativo no celular, mas apenas no navegador. Não está claro, contudo, se esta alternativa também está proibida e faz parte dos “subterfúgios”, ou se será fiscalizada pelo STF.
De qualquer forma, um usuário que continuar a fazer postagens poderia facilmente ser identificado após a saída do ar no Brasil. Ou seja, exceto se você tenha o bolso muito recheado e um enorme espírito de liberdade de expressão, é melhor não tentar qualquer tipo de escapatória para a decisão do STF. Deixe isso para o Elon Musk.
Vale lembrar que o STF também pediu a retirada do aplicativo X das lojas da Apple e Google Play Stores e, da mesma forma, em relação aos aplicativos que possibilitam o uso de VPN, tais como: Proton VPN, Express VPN, NordVPN, Surfshark, ,TOTALVPN, Atlas VPN e Bitdefender VPN.
Pede também que os serviços que administram acesso a backbones no Brasil insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo, além das provedoras de serviço de internet.
Quando o X vai cair?
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, deve cumprir a decisão em 24 horas. O órgão já começou a notificar os provedores de internet.
A suspensão vale até a empresa nomear um responsável pelas operações no território brasileiro e também pagar as multas impostas pelo STF por descumprir bloqueios a perfis na rede social. O valor ultrapassa R$ 18 milhões.
A decisão de Alexandre de Moraes tem 51 páginas. Ao longo do documento, o ministro retoma o histórico de descumprimento de ordens do STF. Ele afirma que Elon Musk “demonstrou seu total desrespeito à soberania brasileira e, em especial, ao Poder Judiciário”.
“A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência as ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitaram a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização criminosa das redes”, escreveu o ministro.
A decisão menciona declarações públicas do empresário sobre o STF. O bilionário desafiou o ministro ao defender que ele renunciasse ou sofresse impeachment. Também ameaçou descumprir ordens para bloquear perfis na plataforma alegando sofrer censura.
Segundo Moraes, Elon Musk “iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação” do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro afirma que há indícios de que o empresário age deliberadamente para favorecer a “instrumentalização criminosa” da rede social contra as instituições democráticas.
Outro argumento usado pelo ministro é que, com a proximidade das eleições municipais, a empresa precisa manter um canal no Brasil para evitar a disseminação de notícias falsas.
Para Moraes, o fechamento do escritório da plataforma no Brasil, às vésperas do pleito, seria uma estratégia velada permitir a divulgação de fake news sem correr o risco de responder pelas transgressões. O objetivo, argumenta o ministro, seria favorecer grupos populistas extremistas.
“A tentativa da Twitter International Unlimited Company em colocar-se à margem da lei brasileira, às vésperas das eleições municipais de 2024, demonstra seu claro intuito de manter e permitir a instrumentalização das redes sociais, com a massiva divulgação de desinformação e com a possibilidade da nociva e ilícita utilização da tecnologia e inteligência artificial para direcionar, clandestinamente, a vontade do eleitorado”, alega Moraes.
(Com Estadão Conteúdo)
