Estamos na beira da Nova Previdência começar a tramitar de fato pelos meandros do Congresso Nacional. Antes que o recesso parlamentar aconteça depois da segunda semana de julho. Durante a semana de publicação deste artigo (de 1 a 5 de julho), teremos a leitura do parecer complementar e a votação na comissão especial que pode acontecer até 4 de julho.
Teoricamente haveria ainda tempo hábil para votação em primeira instancia na Câmara, já que o noticiário indica que o governo teria mais 320 votos certos, do total necessário para aprovação de 308 votos. Ocorre que essas contas não são muito certas. Não há como prever bem como o “centrão” se posicionará; ele que vem tentando embarreirar a votação em troca de posturas mais fisiologistas.
Surge ainda outro curto-circuito dentro do próprio partido do presidente, o Partido Social Liberal (PSL). No PSL, grande maioria dos parlamentares é egressa das fileiras militares e de policiais, e esses segmentos não estão satisfeitos com o tratamento dado às classes.
Destacamos que tanto esses segmentos citados como outros com professores foram melhores aquinhoados na reforma da Previdência, comparativamente a outros. É mais ou menos como diz o ditado: não é possível fazer omelete sem quebrar ovos.
Como não fizemos ajustes de vulto em todos esses anos, agora o sacrifício tem que ser geral e profundo, cortando privilégios de muitos setores.
Consideremos que na teoria a reforma da Previdência deveria ser bem mais profunda e contemplar a mudança de regime para os que estão ingressando. Portanto, ainda que a reforma chegue perto do que deseja a equipe econômica, mais para frente a sociedade terá que rediscutir.
Nossa preocupação está exatamente no dia seguinte. Vamos fazer como sempre fizemos e descansar de outras reformas achando que tudo estará resolvido? ou vamos seguir perseguindo novas reformas que do ponto de vista da organização econômica são até mais importantes?
Como temos dito insistentemente, o Brasil precisa de inúmeras reformas, todas importantes e quase todas urgentes para dar novo direcionamento na economia. Não dá para tergiversar na reforma tributária (será outro “parto da montanha” junto aos políticos e governadores), e não poderá sair um rato, como na fábula de Esopo.
O processo de desestatização e concessões terá que ser ágil e facilitado pelo Judiciário, pela previsão de liminares pipocando em todo o país.
Além das reformas macros, serão necessárias inúmeras mudanças micro (essas podem ser mais fáceis). Meio do tipo que o governo já vem produzindo como liberação de compulsório bancário para movimentar a economia e facilitar o crédito.
Será preciso aumentar a concorrência em diferentes segmentos da atividade industrial e serviços, criar marcos regulatórios perenes, dar segurança jurídica aos investidores e agir diretamente com medidas necessárias para ampliar a produtividade. Estímulos podem ser concedidos, desde que haja reciprocidade. As desonerações que representam cerca de
R$ 7,0 bilhões por mês precisam ser revistas com rapidez, pois não trouxeram os benefícios esperados e só atenderam lobbies fortíssimos.
Uma coisa é certa: a reforma da Previdência não salvará o Brasil, e nem atrairá investidores e empreendedores, caso não sejam complementadas por medidas igualmente importantes e essenciais. Se o Brasil não der grande guinada de postura os recursos não aportarão no país. Por mais que os juros permaneçam baixos e a liquidez internacional complacente.
Estamos, então, diante de uma situação de escolher o lado fácil e quase sempre errado, ou fazer o mais difícil e nos posicionarmos para voltar ao radar dos investidores e conviver com recursos aos montes. A escolha é simples, mas a execução parece complicada se lidarmos com a políticas arcaicas. Nesse momento, a economia e os mercados mostram tons de otimismo, mas aguardam definições de posturas.
A sociedade torce para que as escolhas sejam as corretas e que o dia seguinte sejam melhores.
Imagem: Fotos Públicas
Autor: Geraldo Magela/Agência Senado
