Everton comenta: “Navarro, um amigo meu comentou comigo que a Vale fará nova emissão de debêntures incentivadas em breve e me disse ser uma oportunidade interessante de investimento. Eu não conheço nada sobre debêntures e gostaria de saber mais sobre isso. Obrigado“.

De uma forma bem objetiva, debêntures são títulos de dívidas de uma empresa. Em outras palavras, é uma forma de você emprestar o seu dinheiro para grandes empresas e depois recebê-lo de volta, em um prazo médio ou longo, acrescido dos juros acordados.

Essas empresas fazem isso com o objetivo de captar recursos sem precisar utilizar os bancos ou linhas de financiamento tradicionais através de instituições financeiras. Há dois tipos de debêntures: com juros pré-fixados ou pós-fixados.

Há ainda debêntures do tipo simples, conversíveis, permutáveis e, mais recentemente, as incentivadas (ou de infraestrutura), que são estas apontadas pelo leitor na sua dúvida.

Características das debêntures de infraestrutura (ou incentivadas)

Via de regra, as debêntures estão sujeitas ao pagamento de Imposto de Renda (IR), no entanto, as debêntures de infraestrutura (ou incentivadas) são isentas de IR – tornando-se, assim, bem atraentes para investimento.

Elas são do tipo pré-fixadas e em geral são remuneradas pela inflação oficial (IPCA) somada a um prêmio. Elas também possuem um prazo de vencimento longo, e seu tempo mínimo de vencimento é de quatro anos.

A própria Vale, exemplo citado pelo nosso leitor, teve suas emissões de debêntures de infraestrutura no início de 2014. O vencimento da debênture, neste caso, ficou para 2029. Podemos compará-la então com um título público como o Tesouro IPCA 2030, com a vantagem de não pagar IR.

Há garantias contra o não pagamento por parte dos emissores?

Caso a empresa não pague os debenturistas (quem compra as debêntures), ela terá restrições para adquirir crédito com o BNDES, que atua como banco financiador de muitos projetos de infraestrutura do país, e para algumas companhias fechar essa porta pode significar suicídio corporativo. Mas isso não significa certeza de recebimento, pois há o risco de a empresa não honrar o pagamento acordado por problemas financeiros ou de solvência.

Grandes empresas costumam honrar os pagamentos acertados nas emissões de debêntures, uma vez que esta é uma das melhores fontes de investimento considerando as taxas de juros praticadas no país. Ainda assim, outra coisa importante a saber é que as debêntures não contam com uma proteção tipo FGC (Fundo Garantidor de Crédito), que atua em CDB, LCI, LCA, por exemplo.

E já que estamos falando de riscos, devemos considerar ainda a liquidez do papel (que é a facilidade de comprar ou vender) e também o risco de mercado (oferta e demanda), que pode fazer o investidor ter que pagar ágio ou deságio.

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Considerações finais

Vale ainda comentar que as debêntures do tipo conversíveis dão ao comprador a possibilidade de comprar ações da empresa no momento do vencimento do título (e por um valor que poderá estar abaixo do preço de mercado).

As debêntures geralmente são negociadas através da bolsa de valores, e para investir nelas você precisará abrir conta em uma corretora de valores (clique aqui e saiba mais). Você também pode acompanhar as emissões de debêntures realizadas através do BovespaFix (clique para acessar), sistema da BM&F Bovespa criado para isso. Até a próxima!

Foto “Smart invest”, Shutterstock.

Conrado Navarro
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