Quando assumiu a presidência do Brasil Michel Temer definiu alguns temas que seriam tratados com prioridade.
Entre as questões, a ideia de ter um número menor de ministros chamava a atenção, justamente por conta da quantidade de colaboradores do primeiro escalão dos últimos governos. Outro tema que ganhou destaque seria a aprovação de reformas.
Já nas primeiras semanas ficou claro que o discurso era mais uma tentativa de atender a opinião pública do que medidas que seriam levadas com seriedade, visto os inúmeros compromissos políticos firmados para conseguir o avanço do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Bravatas e discursos ao vento
As discussões em torno dos nomes dos políticos que se tornaram ministros é um dos problemas mais significativos do governo, atualmente, o país aguarda a nomeação de um ministro (a) do Trabalho por mais de um mês. Aliás, será que esse tempo todo não mostra que é mais um cargo sem necessidade?
Contrariando o discurso do início do governo, após a decisão de intervenção militar no Rio, Temer decidiu criar mais um ministério, o da Segurança Pública.
O assunto segurança pública ganhou fôlego durante o carnaval. É evidente a necessidade de ações no Rio e também em outros estados, ainda assim, a ocasião foi oportuna para o governo mudar o foco, e tentar fugir da fracassada proposta de reforma da Previdência.
Sem apoio e sem nenhum tipo de garantia de aprovação Temer jogou a toalha e seu poder de convencimento, responsável por livrá-lo de investigações não se mostrou tão forte.
Sem reforma e a última esperança para Temer
A decisão do governo de desistir de tentar aprovar a reforma da Previdência neste ano é ruim para a classificação de risco do Brasil, porque limitará a capacidade de cumprir a regra do teto de gasto, afirmou nesta terça-feira (20) o analista-sênior da agência Moody’s, Samar Maziad.
“Embora já esperássemos que uma reforma ampla fosse improvável, abandonar os planos para aprovar a proposta é negativo para o perfil de crédito do país, uma vez que restringirá fortemente a capacidade das autoridades de cumprir o teto de gastos do governo nos próximos anos”, disse, referindo-se à regra que limita os gastos à inflação do ano anterior.
A Moody’s classifica atualmente o país com nota “Ba2”, com perspectiva negativa, já sem o chamado “grau de investimento”, que classifica os emissores de dívida como bons pagadores.
A oportunidade de transformar o fiasco da segurança pública nacional e fugir do debate importante da Previdência é mais uma medida que busca criar um fato novo que de alguma maneira melhore a avaliação do governo e do próprio Temer.
Novas propostas e pouca efetividade
Sem a reforma da Previdência e com um ano pela frente, o governo Michel Temer passou a considerar 15 pontos como projetos prioritários para serem aprovados no Congresso neste ano. “Estamos aqui repautando todo o processo, não só com medidas de ajuste”, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
A proposta de autonomia do Banco Central é a única que tinha sido, na prática, abandonada pelo governo Michel Temer e agora volta à agenda. Polêmica, a proposta foi amplamente defendida pelo governo antes de ser colocada de lado ainda em 2016. Segundo um integrante da equipe econômica, o governo vai aproveitar a proposta já em tramitação do senador Romero Jucá (MDB), que prevê inclusive a fixação de mandato para presidente e diretores que não coincide com o do presidente da República.
Acompanhe as novas propostas da área econômica, após o fracasso da reforma da Previdência
- Reforma do PIS/Cofins
- Autonomia do Banco Central
- Marco legal de licitações e contratos
- Nova lei de finanças públicas
- Regulamentação do teto remuneratório
- Privatização da Eletrobrás
- Reforma de agências reguladoras
- Depósitos voluntários no Banco Central
- Redução da desoneração da folha de pagamento
- Plano de recuperação e melhoria empresarial das estatais
- Cadastro positivo
- Duplicata eletrônica
- Regulamentação dos distratos (desistência da compra de imóveis na planta)
- Atualização da Lei Geral de Telecomunicações
- Extinção do Fundo Soberano
Conclusão
Muitos especialistas e pessoas influentes acreditam que abdicar nesse momento da reforma da Previdência para tratar desse tema com maior transparência e apoio do novo presidente, após as eleições desse ano sejam de fato a melhor solução.
Existe também aqueles que defendiam uma minirreforma como sinalização, inclusive para os investidores externos, de que o Brasil não fugiria da responsabilidade de tratar um tema tão importante.
Da forma como tudo aconteceu, de maneira oportunista, ficou a mensagem de que o que o país presenciou foi mais uma manobra com viés político.
Até a próxima!
