O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, homenageia os profissionais que atuam em cargos públicos no Brasil, desempenhando funções essenciais para o funcionamento dos serviços oferecidos pelo governo em diferentes áreas, como educação, saúde, segurança e administração.
No entanto, apesar da relevância da data, ela não é considerada um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo. Isso significa que a decisão de suspender ou não o expediente cabe a cada órgão público, seja ao nível federal, estadual ou municipal.
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Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nas datas consideradas ponto facultativo, o atendimento ao público segue normalmente.
Em 2024, a celebração do Dia do Servidor Público passará por ajustes em diversos estados, uma medida que busca otimizar a gestão dos dias de folga e, em alguns casos, evitar a ausência de eleitores no segundo turno das eleições municipais, marcado para o final de outubro. Em várias localidades, os governos optaram por transferir o ponto facultativo para outras datas, geralmente próximas a feriados nacionais.
Regiões do Brasil
Esse é o caso de estados como Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará e Paraíba, que adiaram a comemoração para o dia 1º de novembro, véspera do feriado nacional de Finados, celebrado no dia 2. A mudança permitirá que os servidores tenham um período prolongado de descanso, o chamado “feriadão”, o que também contribui para a redução de abstenções nas urnas.
Além desses estados, outros também anunciaram adaptações em 2024. No Ceará, a celebração ocorreu antecipadamente, em 21 de outubro, enquanto no Pará está prevista para o dia 30 de outubro. No Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, assim como em Goiás e Paraíba, o ponto facultativo foi transferido para o dia 1º de novembro. Já em Mato Grosso do Sul, a data foi remanejada para o dia 14 de novembro, criando outra oportunidade de “feriadão” para os servidores públicos estaduais.
São Paulo
Em São Paulo, o Governo Estadual, através do Decreto nº 68.298, de 3 de janeiro de 2024, definiu o dia 28 de outubro como ponto facultativo para servidores estaduais, permitindo que cada órgão público estadual tome a decisão de conceder ou não a folga aos seus funcionários. Na capital paulista, a Prefeitura também considerou a data como ponto facultativo, seguindo o Decreto n.º 63.111/23, o que dá autonomia aos empregadores públicos para decidirem sobre o expediente.
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A flexibilidade do ponto facultativo do Dia do Servidor Público destaca a descentralização na gestão dos feriados para servidores públicos no Brasil, o que é útil para adaptar as folgas às necessidades e realidades locais. Esse modelo permite que estados e municípios realizem ajustes conforme o calendário de cada região, beneficiando servidores e, em alguns casos, ajudando a evitar congestionamentos de serviços essenciais ou períodos de baixa adesão em processos eleitorais, como ocorre em 2024.
Para a população em geral, é importante acompanhar os comunicados dos governos locais para saber como cada estado ou município está administrando a data, já que o ponto facultativo pode ou não ser concedido, e as atividades e serviços públicos poderão estar parcialmente interrompidos. A descentralização na definição da data é um reflexo da importância dos servidores públicos no funcionamento da máquina estatal, ao mesmo tempo, em que permite uma flexibilidade que atenda às demandas de diferentes regiões.
