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Dinheirama Entrevista: Rudinei Modezejewski, sócio do E-Marcas

por Conrado Navarro
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Dinheirama Entrevista: Rudinei Modezejewski, sócio do E-MarcasO empreendedorismo é uma das saídas que mais defendemos para quem quer realizar seus sonhos e, de quebra, contribuir para a realização pessoal e profissional de muitas pessoas. Com ele, surge a necessidade de competir e a importante tarefa de criar produtos e serviços inovadores. A propriedade intelectual é um passo frequentemente esquecido por empresários iniciantes e por isso resolvemos trazer o tema para o Dinheirama.

Eu conversei com Rudinei Modezejewski, Consultor em propriedade intelectual há 15 anos e que, desde 1999, mantém o site E-Marcas Рwww.e-marcas.com.br -, do qual é Sócio-Diretor. Rudinei atuou também como Consultor em Marketing Jurídico e é colunista de diversos sites e blogs (Administradores, TuDiBão, Webinsider, Consultores, entre outros).

Um usu√°rio frequente da Internet e redes sociais (Twitter, Ning, Grupos de Discuss√£o do Yahoo e etc.), Rudinei √© gestor do portal Direito & Neg√≥cios, empreendedor compulsivo e blogueiro nos momentos de ins√īnia.

Confira como foi nosso papo:

Rudinei, muitos leitores nos questionam sobre a relação entre empreendedorismo e registro de marcas. O Brasil é classificado como um país de muitos empreendedores, mas isso se reflete também na questão das marcas? Como você vê essa relação?

Rudinei Modezejewski: Segundo dados recentemente publicados pela revista ExamePME, o Brasil cria, em m√©dia, 300 mil empresas por ano. Se voc√™ confrontar esse n√ļmero com o total de pedidos de registro de marca no INPI em 2011 (150 mil), j√° temos uma diferen√ßa de 50% menos marcas do que empresas novas, certo?

Mas isso é uma conta muito superficial. Na verdade, a questão é bem mais grave, pois das marcas depositadas, considere que grande parte (posso estimar em pelo menos 70%) é composta de marcas já registradas que mudaram o logotipo ou novos produtos/serviços de empresas que já tinham outros registros e que já existiam há mais tempo. Assim, há no mínimo uma defasagem anual de 270.000 novas empresas que não registram suas marcas.

√Č absurdo! E isso acontece, em grande parte, porque as empresas s√£o mal orientadas, s√£o levadas a acreditar que ao incluir um “nome fantasia” no seu registro de CNPJ est√£o protegidas. Isso √© uma ilus√£o e um perigo, pois tem empres√°rio que constr√≥i uma empresa por 5, 10, 20 anos ou mais, acreditando que est√° protegido, e depois tem que mudar de nome – ou, pior, acaba falindo em consequ√™ncia das altas indeniza√ß√Ķes que tem que pagar.

O órgão responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Pode nos explicar como ele funciona e que tipo de registros aceita e conduz?

R. M.: O INPI é responsável pelo que chamamos de Propriedade Industrial, ou seja, registros de marcas, patentes, desenho industrial (que é um tipo de patente que protege o design) e programas de computador (softwares). O INPI não executa registros de direitos autorais e não registra ideias. Isso é importante: ideias não podem ser registradas, patenteadas ou protegidas pelo direito autoral Рisso é um mito e muitos golpistas aproveitam essa lenda para enganar os empresários.

O www.e-marcas.com.br √© um servi√ßo especializado em dar suporte no registro de marcas. Pode nos explicar, resumidamente, como √© o processo de registro e a import√Ęncia de contar com uma empresa para lidar com o andamento do pedido?

R. M.: Resumir é fácil, explicar de forma resumida é que complicado, mas vou tentar. Nossa empresa tem como foco as pequenas e médias empresas, em especial as que atuam com Internet, os blogs, e-commerce e afins, mas também ajuda empresas de outros segmentos (moda, makeup, calçados, empresas de cobrança, escritórios de advocacia, comércio tradicional, construtoras, arquitetos e etc.).

Nosso trabalho é identificar o tipo de proteção que a empresa necessita, planejar a melhor forma de proteção com o mínimo investimento possível e executar isso tudo. Temos tido um índice de sucesso de 98%. Basicamente, o processo começa por classificar a marca, identificando o produto ou serviço, e qual a classe adequada para sua proteção.

Alguns itens simplesmente n√£o existem porque o classificador √© internacional e em alguns pa√≠ses n√£o existem algumas coisas (ou elas t√™m nomes diferentes). Voc√™ n√£o vai encontrar no Classificador a palavra “mandioca”, por exemplo, ent√£o em muitos casos temos que classificar por similaridade ou interpreta√ß√£o.

Depois temos que preparar os cadastros da empresa, que influenciam até no valor das taxas (um cadastro errado pode fazer o cliente pagar uma taxa 60% maior) e então gerar a guia de acordo com a classe, tipo de marca, apresentação e tal.

Depois que a guia est√° paga, temos que juntar e organizar toda a documenta√ß√£o, preparar os arquivos nos formatos corretos e classificar tudo novamente, escolhendo as op√ß√Ķes de classifica√ß√£o da marca (atividade, produto), itens, subitens, classificar as imagens para preparar a submiss√£o do material.

Antes de todo esse processo, que j√° seria a execu√ß√£o, ainda tem a pesquisa. A pesquisa (ou busca de anterioridade) deve ser feita por um profissional qualificado, pois n√£o √© como pesquisar um dom√≠nio (“digitei, n√£o achou nada, ent√£o est√° livre”) e tampouco √© objetiva (“digitei, tem algo parecido, n√£o deu”).

A pesquisa √© interpretativa, ou seja, o analista tem que considerar a fon√©tica da marca, a legisla√ß√£o, as decis√Ķes anteriores do INPI e os atos normativos recentes, que d√£o aos t√©cnicos do INPI diretrizes de an√°lise. Esses normativos mudam e podem alterar radicalmente o posicionamento do INPI sobre uma determinada palavra ou segmento.

Muitos leitores apontam a burocracia e a demora como outro fator, inclusive citando casos de outros países. Você acredita que o apoio de empresas como a E-Marcas pode contribuir para aumentar os registros e evitar a evasão?

R. M.: Em geral, essas hist√≥rias s√£o mitos. Na maioria absoluta dos pa√≠ses, o registro demora 18 meses para ser concedido e o INPI j√° conseguiu fazer isso em 12 meses. Infelizmente, o Instituto passou por uma fase ruim, em que chegamos ao prazo rid√≠culo de 5 anos. Agora este tempo est√° em 24 meses (m√©dia) e baixando para, em breve, ficar nos 18 meses “de costume”.

Esse prazo n√£o √© casual. √Č o prazo estabelecido para que um pa√≠s possa aderir ao Protocolo de Madrid, um acordo internacional que facilita e barateia o registro de marcas nos pa√≠ses membros. Na pr√°tica, ficar√° mais simples, barato e r√°pido para uma empresa brasileira registrar a sua marca em outros pa√≠ses (nos que participam do Protocolo de Madrid).

O uso de empresas especializadas como o E-Marcas evita erros no processo, que costumam causam uma maior demora e podem ainda provocar o indeferimento do processo. Imagine esperar dois anos com a certeza de que est√° tudo bem e no final ter seu processo indeferido por um erro cometido l√° no protocolo? √Č esse tipo de coisa que um especialista pode evitar.

Muitos empreendedores dizem ter sido iludidos, enganados, e reclamam terem sido vítimas de golpes envolvendo o registro de marcas e o INPI. Isso realmente existe? Como se precaver e como identificar um possível golpe?

R. M.: Sim, existem v√°rios golpistas que se utilizam do nome do INPI para lesar empres√°rios. Os golpes mais comuns s√£o:

1. Você tem a Preferência
Neste golpe, o empres√°rio recebe um e-mail ou telefonema em que algu√©m diz ser do INPI ou seu representante e diz que h√° outra empresa querendo registrar sua marca, mas “como viram que a sua empresa √© mais antiga, voc√™ tem a prefer√™ncia, bl√°-bl√°-bl√°”. √Č o golpe mais comum e perigoso.

Quando o golpista percebe que a empresa tem potencial para extors√£o, mas n√£o cede, eles passam para a “Fase 2”: usam um CNPJ laranja (ou at√© um CPF) e pedem o registro, da√≠ voltam a contatar o empres√°rio – mas agora, como se concretizou o pedido da tal “outra empresa”, voc√™ tem que pagar pelo pedido e tamb√©m pela oposi√ß√£o;

Na d√ļvida, caso voc√™ realmente n√£o tenha o registro (sim, porque eles amea√ßam at√© empresas que j√° tem marca registrada), procure uma empresa de confian√ßa e fa√ßa o registro imediatamente. Para evitar a “Fase 2”, enrole o golpista, pe√ßa um prazo, pe√ßa mais informa√ß√Ķes e ganhe alguns dias.

2. Publicação Optativa
Este tipo de golpe acontece depois que voc√™ pediu o registro da sua marca no INPI. Por obriga√ß√£o legal, o Instituto publica o seu pedido. Com ele e o CNPJ da sua empresa, os golpistas lhe enviam boletos falsos para publica√ß√£o “optativa” em algum tipo de informativo ou site. Basta n√£o pagar. Lembre que o INPI n√£o envia boletos para ningu√©m, portanto se o contato n√£o √© da empresa que fez o processo para voc√™, desconfie. Na d√ļvida, procure quem o atende para esclarecer.

3. Grupo Estrangeiro que quer comprar a sua marca
Esse √© golpe √© o mais raro de todos, mas igualmente perigoso. Uma pessoa se apresenta como representante de um “grupo” estrangeiro que teria interesse em comprar a sua marca. O “representante” lhe oferece uma quantia significativa (digamos, US$ 500.000), mas pede para voc√™ fazer um pagamento referente a algum procedimento no INPI, ou algo assim. Os valores mudam, mas normalmente √© algo entre R$ 3.000,00 e R$ 5.000,00.

O tal grupo estrangeiro sempre tem um nome “comum”, daqueles que aparecem milhares de vezes no Google (“Grupo F√™nix”, por exemplo), da√≠ voc√™ pesquisa e sempre acha alguma coisa, mas nunca tem certeza se √© verdadeiro, falso ou se √© a mesma empresa que o “representante” menciona. √Č um golpe que se aproveita da ingenuidade e da gan√Ęncia dos empres√°rios, ingredientes indispens√°veis para um bom golpe. De todos, √© o √ļnico dotado de alguma criatividade e quem o executa √© h√°bil com as palavras, motivo para cuidado redobrado.

Como sócio do E-Marcas, você deve ter um histórico dos principais problemas enfrentados por quem deseja registrar uma marca. Sendo o processo um pouco demorado, é desejável tentar evitá-los. Quais costumam ser esses desafios iniciais?

R. M.: O problema principal e mais difícil de ser resolvido é convencer o empresário de que é um investimento, não uma despesa. Ele tem seguro do carro, da casa, do apartamento, da casa de campo, da casa da praia, seguro de vida, plano de previdência, seguro funeral, mas a marca da sua empresa, que paga todas essas contas e todos esses bens, normalmente está desprotegida.

Superado este problema, todos os outros a gente resolve. Para listar alguns dos problemas comuns, eu diria que os erros de classificação são responsáveis por metade dos indeferimentos Рdepois do protocolo feito, não tem como corrigir, então é comum empresas terem processos indeferidos por conta deste problema.

Outro problema comum s√£o os erros de cadastramento, que podem gerar indeferimento ou apenas custos mais elevados e, por fim, considero que erros de interpreta√ß√£o da lei causam problemas graves tanto de marcas indeferidas, quanto de empresas que desistem de pedir o registro “pensando” que sua marca √© invi√°vel quando, na verdade, √© vi√°vel.

Ninguém pode afirmar ter capacidade de realizar uma pesquisa de marca (busca de anterioridade) sem ter, no mínimo, dois anos de experiência na área. Não é matemática, tem que conhecer a lei, o INPI e o mercado do cliente, juntar tudo isso e interpretar a pesquisa Рai sim você terá um bom resultado.

J√° tivemos v√°rios casos de clientes “desenganados” por outras empresas em que tivemos sucesso absoluto. Um caso emblem√°tico foi de uma empresa do ES que recebeu v√°rias opini√Ķes negativas, inclusive de advogados da ABF. Quando conseguimos o registro (sem nem precisar de recurso), o cliente desabafou: “Todo mundo me disse que eu n√£o conseguiria registrar essa marca!”. Motivo? Existia uma marca “similar” para um produto indiretamente pr√≥ximo, por√©m a interpreta√ß√£o fez toda diferen√ßa. Como era um segmento que j√° conhec√≠amos, pudemos avaliar com mais clareza.

Claro que √© mais comum o oposto: todo mundo diz que √© vi√°vel e n√≥s condenamos a marca. O problema mais comum √© a pessoa n√£o ter empresa e desejar fazer o registro assim mesmo. O registro como pessoa f√≠sica √© poss√≠vel em determinadas situa√ß√Ķes, mas, via de regra, empresas registram marcas, n√£o pessoas. Cada caso √© um caso e deve ser tratado de forma individual, espec√≠fica e at√© essa interpreta√ß√£o pode mudar conforme o passar do tempo, n√£o √© uma regra imut√°vel.

Rudinei, muito obrigado pela entrevista. Por favor deixe uma mensagem final para quem deseja conhecer mais sobre o processo de registro de marcas. Até a próxima.

R. M.: Minha mensagem √© simples: n√£o conte com a sorte e registre sua marca assim que poss√≠vel. N√≥s do www.e-marcas.com.br podemos ajud√°-lo. Se for pra “apostar”, fa√ßa um cart√£o da Mega-Sena – se voc√™ n√£o ganhar, pelo menos n√£o arrisca o sustento da sua fam√≠lia.

Quem quiser mais informa√ß√Ķes, j√° publiquei mais de 150 artigos √© s√≥ pesquisar na Internet pelo meu nome. Leia e informe-se. Obrigado ao Dinheirama pelo espa√ßo e at√© a pr√≥xima.

Foto: divulgação.

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