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Supremo veta transferência de Lula de Curitiba para presídio de SP

Por 10 votos a 1, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um presídio comum em São Paulo, o que havia sido autorizado na manhã desta quarta-feira (7) pela Justiça Federal e ratificado em seguida por um juiz de São Paulo.

Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em uma cela especial na sede da PF em Curitiba. A transferência de Lula foi um pedido do superintendente da Polícia Federal, Luciano Flores, que argumenta que a prisão do petista altera a rotina do prédio da PF.

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A maioria dos ministros acompanhou o voto de Edson Fachin, relator da petição formulada pela defesa do petista no início da tarde desta quarta.

A defesa pediu primeiramente que Lula fosse solto —o que foi negado por Fachin— e, em caso negativo, que permanecesse preso na sede da PF na capital paranaense —o que foi atendido.

Além de Fachin, votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da corte, Dias Toffoli.

Somente o ministro Marco Aurélio divergiu, sob o argumento de que não cabia à corte apreciar o pedido da defesa antes de ele tramitar pelas instâncias inferiores da Justiça.

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MEC bloqueia R$ 348 milhões do orçamento de livros e materiais didáticos

O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões da produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a Educação Básica. O valor corresponde ao contingenciamento da pasta anunciado em julho pelo governo federal como parte de um pacote de cortes de 1,442 bilhão em diversos ministérios.

Os dados foram levantados a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do governo federal, pela ONG Contas Abertas. O custo bloqueado da Educação era voltado também a acervos para bibliotecas, softwares, jogos educacionais e materiais sobre gestão escolar, inclusive em formatos acessíveis. Em abril, já havia sido anunciado o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões da pasta.

No Siafi, a ação que teve corte é descrita como uma forma de “ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024”.

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Em dia de grande volatilidade Bolsa fecha o dia em alta

Após uma manhã negativa para ativos de risco, o mercado se recuperou com a perspectiva de novos cortes na taxa de juros americana. Charles Evans, membro do Fed, banco central americano, indicou que o órgão deve reduzir os juros com a fraca inflação dos Estados Unidos e piora na guerra comercial.

A fala de Evans levou as Bolsas americanas a reverterem suas perdas no pregão, o que beneficiou a Bolsa brasileira. O Ibovespa registrou alta de 0,6%, a 102.782 pontos. O dólar, que encostou nos R$ 4 durante a manhã, fechou a R$ 3,977, alta de 0,5%. O patamar é o maior desde 30 de maio.

A aversão a risco e perspectiva de juros mais baixo levou a curva de rendimento de títulos do governo americano de curto e longo prazo a se inverter. Nesta quarta (7), a diferença entre a taxa de juros do título de três meses e a taxa do título de dez anos se ampliou para a maior disparidade desde 2007, antes da crise econômica.

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Trump diz que EUA estão ‘no topo’ da guerra comercial com a China

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (7), que agora seu país está “no topo” da disputa comercial com a China, agravada aceleradamente desde que ele anunciou que imporia, a partir de 1º de setembro, uma tarifa de 10% sobre US$ 300 bilhões em importações chinesas que ainda não foram alvo de cobranças punitivas.

Ele ainda acusou a China de manipulação cambial depois que o Banco do Povo da China nada fez para impedir que o dólar ultrapassasse a barreira psicológica de 7 yuans.

Apesar de todos os comunicados de Pequim rechaçando “firmemente” essa rotulagem pelo Departamento do Tesouro dos EUA, Trump alegou que o país asiático teria “admitido” ser um “manipulador cambial”, e disse a repórteres na Casa Branca: “Vou te contar uma coisa: a China realmente quer fazer um acordo”.

Como em diversas outras ocasiões, o republicano comentou que a economia chinesa “não está indo bem” e empresas estão “saindo de lá”.

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Redação Dinheirama
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