Agora você confere as principais notícias de 13/06/19 quinta-feira.

Acordo com líderes prevê retirada de estados e municípios da Previdência

O acordo entre o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB), e líderes que representam a maioria da Câmara prevê que estados e municípios sejam excluídos da proposta.

O relatório deve ser apresentado nesta quinta-feira (13) na comissão especial da reforma da Previdência, mas o acordo foi anunciado após reunião dos líderes da Câmara.

A ideia dos líderes é que os governadores e prefeitos, que, em ampla maioria, querem ser incluídos na reforma, sejam obrigados a buscar os 308 votos necessários na Câmara para não ficarem fora da proposta.

Segundo parlamentares que participaram das negociações, o relatório de Moreira não contemplaria estados e municípios.

Governadores e prefeitos teriam que articular a votação de uma emenda no plenário da Câmara para que, com 308 votos, esse trecho da reforma seja reincluído no texto.

Líderes dizem que o acordo não prevê uma emenda com efeito automático para servidores estaduais e municipais, mas sim uma regra para que os governadores e prefeitos tenham que aprovar as mudanças nas aposentadorias por maioria simples nas respectivas assembleias, em vez de apoio de três quintos do legislativo.

Dessa forma, eles também teriam o desgaste político de aprovar medidas impopulares.

O objetivo do acordo é inverter a lógica: em vez de o plenário da Câmara ter que decidir retirar estados e municípios da reforma, a ampla maioria dos deputados teria que apoiar o endurecimento das aposentadorias de servidores estaduais e municipais.

Alguns deputados querem tentar aprovar a emenda sobre estados e municípios ainda na comissão especial da reforma, etapa anterior ao plenário da Câmara.

Governadores argumentam que precisam de uma reforma da Previdência para liberar espaço no Orçamento para serviços essenciais, como saúde e educação.

O déficit previdenciário dos estados é de aproximadamente R$ 90 bilhões por ano.

Tempo mínimo de contribuição para mulheres deve ficar em 15 anos, segundo líder do MDB

O líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi, disse na quarta-feira (12), que o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB), deve manter em 15 anos o tempo mínimo de contribuição para que as mulheres tenham direito a pedir a aposentadoria. O relatório será apresentado nesta quinta (13).

Na proposta enviada pelo governo, esse tempo subiria para 20 anos – a mesma exigência colocada para os homens. A idade mínima para as mulheres deve ser mantida em 62 anos no relatório, segundo Baleia Rossi. Para os homens, a idade mínima proposta pelo governo e que deve ser mantida é de 65 anos.

Atualmente é possível se aposentar por idade – 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens) –, com contribuição mínima de 15 anos. Também há a aposentadoria por tempo de contribuição, sem previsão de idade mínima, mas com exigência de tempo mínimo de tempo de contribuição de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens). Esse segundo tipo de aposentadoria vai acabar se a reforma da Previdência for aprovada da forma como foi enviada pelo governo.

Rossi disse nesta quarta que os parlamentares pediram para Moreira que a economia com a reforma seja de ao menos R$ 900 bilhões – o governo espera conseguir R$ 1,2 trilhão em dez anos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, várias vezes, que não abriria mão de uma economia de no mínimo R$ 1 trilhão.

Além do tempo de contribuição, o relator sinaliza que vai alterar outros pontos, como as regras para abono salarial, e retirar as novas exigências para o BPC (benefício pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda).

Primeiros anúncios de relatório da Previdência assustam mercado, e Bolsa cai

A Bolsa brasileira recuou quase na quarta-feira (12), queda iniciada pelas primeiras divulgações do que deve mudar no texto da reforma da Previdência, no começo da tarde. A versão oficial do relator da comissão especial será conhecida nesta quinta (13).

Estados e municípios devem ficar de fora da reforma e os ajustes em idades de aposentadoria e regras de transição devem derrubar a economia prevista para R$ 850 milhões, abaixo do R$ 1,2 trilhão previsto inicialmente pelo governo Bolsonaro.

Duas informações que, juntas, tiraram o mercado da relativa estabilidade rumo ao campo negativo.

O Ibovespa, principal índice acionário do país, cedeu 0,64%, a 98.320 pontos, se afastando das máximas da véspera. No pior momento, o índice chegou a perder quase 1%.

O dólar avançou, em magnitude semelhante à da Bolsa. Subiu 0,51%, a R$ 3,87. Os juros futuros também passaram por correção e subiram, após a forte queda da véspera.

Boris Johnson lança campanha e diz que apoia ‘Brexit sem acordo’

O ex-ministro das Relações Exteriores britânico, Boris Johnson, lançou sua campanha pelo cargo de líder do Partido Conservador, e futuro premiê do Reino Unido, na quarta-feira (12), e afirmou que o país “tem que sair da União Europeia (UE) no próximo dia 31 de outubro, com ou sem acordo.”

“Depois de três anos e dois prazos vencidos, precisamos sair da UE em 31 de outubro”, disse ele diante da Academia Real de Engenharia, no centro de Londres, em uma abarrotada sala do bairro londrino de Westminster.

O Partido Conservador terá dez candidatos na disputa pela vaga de líder da legenda e primeiro-ministro do Reino Unido. Até agora, o grande favorito é o ex-prefeito de Londres e ex-chanceler Boris Johnson, símbolo da campanha pró-Brexit. Ele e seu principal rival divergem sobre a forma de negociar com a União Europeia, mas estão de acordo em um corte de impostos para a população mais rica.

Há quase três anos, Johnson comandou a campanha oficial de saída da UE. Em seu primeiro ato oficial de campanha, louvou a força da economia britânica, prometeu concretizar o Brexit até 31 de outubro e combater o desespero que assola o Reino Unido.

“Não busco um resultado sem acordo”, disse Johnson, “mas também não vou estender o prazo, e aí será sem acordo. Não acho que acabaremos com nada do tipo, mas é questão de responsabilidade se preparar vigorosa e seriamente para a falta de acordo. De fato, é surpreendente que alguém possa sugerir dispensar essa ferramenta vital da negociação”.

Johnson disse que “a população britânica se sente desiludida e desesperada, diante da incapacidade dos políticos para concretizar a saída do país do bloco europeu”.

O ex-prefeito de Londres, cujo estilo excêntrico o ajudou a minimizar uma série de escândalos, conquistou muitos de seu partido argumentando que só ele pode resgatar os conservadores realizando o Brexit.

Redação Dinheirama
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