Agora você confere as principais notícias de 10/04/2018, terça-feira.

Juiz aceita denúncia e amigos de Temer viram réus por organização criminosa

O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, aceitou denúncia de organização criminosa contra nove pessoas, entre elas integrantes do MDB e dois amigos próximos do presidente Michel Temer, o coronel João Baptista de Lima Filho e o advogado José Yunes.

Os acusados passam agora à condição de réus e responderão a uma ação penal.

A denúncia, referente ao chamado “quadrilhão do MDB”, foi originalmente apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra  Temer e alguns de seus principais aliados, como os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN), além do ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA) e do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PR), flagrado pela Polícia Federal correndo com uma mala de dinheiro da JBS.

O procurador apontou a existência de uma organização que desviava recursos de vários órgãos públicos, entre os quais a Caixa Econômica Federal e Furnas, o Ministério da Integração Nacional e a Câmara dos Deputados. Por meio do esquema, segundo ele, os integrantes do partido teriam recebido ao menos R$ 587 milhões em propinas.

Os acusados negam envolvimento em ilícitos.

Depois que a Câmara dos Deputados barrou o prosseguimento da ação contra Temer, o caso foi remetido à Justiça Federal para que os envolvidos sem prerrogativa de foro sejam processados.

Em 21 de março, a Procuradoria da República no DF ratificou a denúncia original e fez um aditamento, acrescentando cinco novos acusados ao caso, entre eles Yunes e Lima. Também foram denunciados o corretor Lúcio Funaro, que delatou esquemas de corrupção do MDB, Altair Alves Pinto e Sidney Szabo, apontados como testas de ferro de Cunha.

PEN decide desistir de liminar contra prisão em 2ª instância

Após uma reunião nesta segunda-feira, a direção do PEN/Patriota decidiu recuar de um pedido de liminar que visa à suspensão de prisões de réus condenados em segunda instância.

A medida foi protocolada na semana passada numa da Ação Direta de Constitucionalidade de autoria do partido, que tramita desde 2016 no Supremo Tribunal Federal. A defesa do ex-presidente Lula aposta que o julgamento do caso possa levar à libertação do petista.

“Ficou decidido que vamos fazer todos os esforços para retirar”, disse o presidente nacional do PEN/Patriota, Adilson Barroso. “Somos de direita e não temos nada a ver com Lula. Nossa intenção nunca foi salvar nenhum político da Lava Jato.”

Os advogados do partido ainda estudam qual mecanismo vão utilizar para evitar que a medida cautelar seja levada ao plenário nesta quarta-feira pelo relator da Ação Direta de Constitucionalidade 43, ministro Marco Aurélio Mello.

O pedido cautelar, apresentado na quinta-feira pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pede que o Supremo determine “a suspensão de execução provisória de réu cuja culpa esteja sendo questionada no Superior Tribunal de Justiça, bem assim a libertação daqueles presos”.

“Na parte jurídica, os advogados falaram que há solução para pedir a retirada da liminar ou pedir vista e retirar o advogado (Kakay) do processo”, disse Barroso.

Incertezas políticas fazem dólar subir e bolsa cair

O dólar subiu para R$ 3,42 e fechou no maior patamar desde dezembro de 2016 em meio a incertezas envolvendo votação, no STF, de pedidos de liminares que podem barrar prisões em 2ª instância e dúvidas sobre o cenário eleitoral. A Bolsa brasileira acompanhou o mau humor e recuou, descolada do exterior.

O dólar comercial subiu 1,57%, para R$ 3,421. É o maior valor desde 5 de dezembro de 2016, quando encerrou a R$ 3,43. O dólar à vista, que fecha mais cedo, avançou 1,24%, para R$ 3,408.

O Ibovespa, que reúne as ações mais negociadas, recuou 1,78%, para R$ 83.307 pontos.

A piora na percepção de risco do Brasil foi motivada por fatores internos ligados à política. De um lado, os investidores avaliaram a notícia de que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio pretende levar a votação do plenário, composto pelos 11 ministros da corte, um pedido de liminar que visa suspender prisões de condenados em segunda instância.

Moody’s mantém rating do Brasil

A agência de classificação de risco Moody’s reafirmou o rating ‘Ba2’ do Brasil e alterou a perspectiva de negativa para estável. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 9, a Moody’s diz esperar que o próximo governo brasileiro aprove as reformas fiscais necessárias para estabilizar as métricas de dívida no médio prazo. Mais cedo, um executivo da Fitch Ratings disse que o Brasil pode voltar ao grau de investimento.

“Após as eleições presidenciais de outubro, esperamos que o novo governo retome os esforços para aprovar reformas que serão necessárias, em particular para a Previdência”, afirma a Moody’s. O Brasil continua dois degraus abaixo do grau de investimento, espécie de selo de bom pagador dos países.

Além disso, a agência ressalta que há consenso entre os líderes políticos de que os custos econômicos e políticos do não cumprimento do teto de gastos são “altos demais para serem ignorados”.

A agência também comenta que espera que o próximo governo trabalhe efetivamente com o Congresso para aprovar uma reforma previdenciária “suficientemente abrangente para conter o aumento dos gastos obrigatórios do governo e garantir o cumprimento do teto de gastos”.

Redação Dinheirama
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