Agora você confere as principais notícias de 26/12/2018, quarta-feira.

Temer avalia conceder indulto após assessoria anunciar que não seria editado

Um dia depois de o Palácio do Planalto divulgar oficialmente que o presidente Michel Temer não editaria indulto de Natal este ano, assessores confirmam na noite de terça-feira (25) que ele estuda publicar um texto nos próximos dias.

De acordo com informações colhidas pela jornal Folha de São Paulo, o recuo teria ocorrido após pedido encaminhado ao presidente pela DPU (Defensoria Pública da União).

Segundo assessores palacianos, a proposta é que o texto não beneficie os condenados por crimes de corrupção, como ocorreu no texto de 2017, que gerou questionamentos na Justiça.

Após a polêmica em torno do assunto no final do ano passado e diante da oposição de Jair Bolsonaro (PSL), Temer havia decidido não editar o indulto de Natal em 2018.

A informação havia sido confirmada oficialmente pela assessoria do Palácio do Planalto na noite de segunda-feira (24), véspera de Natal.

Estabelecido na Constituição como uma das competências privativas do presidente da República, o indulto é normalmente concedido no final do ano e resulta no perdão da pena de presos que atendam a determinados requisitos, como bom comportamento.

Em 2017, o decreto editado por Temer perdoava condenados por corrupção que tivessem cumprido um quinto (o equivalente a 20%) da pena até 25 de dezembro de 2017. Esse foi o ponto considerado mais controverso e que motivou questionamento da PGR (Procuradoria-Geral da República) no Supremo Tribunal Federal.

Em dezembro do ano passado, durante o recesso do Judiciário, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu ao pedido da Procuradoria e suspendeu os trechos contestados.

O STF, que é a mais alta instância do Judiciário brasileiro, não chegou a concluir a análise do tema, já que na sessão do mês passado o ministro Luiz Fux pediu vista e suspendeu o julgamento indefinidamente.

Já havia maioria pela constitucionalidade da iniciativa do presidente.

Para a maioria dos magistrados que já votaram, o indulto é uma prerrogativa constitucional do presidente da República e o Judiciário não pode interferir em seu conteúdo.

Nas redes sociais, Bolsonaro afirmou, na ocasião do julgamento pelo Supremo, que caso houvesse o perdão neste fim de ano, ele não seria repetido em seu mandato.

“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, escreveu em novembro.

Ainda naquele mês, afirmou em entrevista que havia acertado essa posição inclusive com o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba até aceitar o convite para integrar o novo governo.

“Não é apenas a questão de corrupção, qualquer criminoso tem que cumprir sua pena de maneira integral. É isso inclusive que eu acertei com Sergio Moro, indicado para ser ministro da Justiça”, disse Bolsonaro.

Após a suspensão do julgamento pelo STF, Moro também afirmou que não haverá, na gestão Bolsonaro, indultos com “tão ampla generosidade” quanto o que considera ter havido no decreto de 2017.

Integrantes da Força Tarefa da Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras que atingiu políticos de diversos partidos, são contra a concessão do benefício nos moldes estipulados em 2017.

O procurador Roberson Pozzobon, por exemplo, ironizou nas redes sociais o pronunciamento que Temer faria em cadeia de rádio e TV na noite da véspera do Natal.

“Tomara que não seja para anunciar um novo indulto natalino.”

Premiê de Israel não deve mais ir à posse de Bolsonaro

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, não deverá mais participar da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Ele era a principal estrela internacional no evento.

Netanyahu vai manter sua viagem para encontrar Bolsonaro no Rio na sexta (28), mas voltará a Israel no domingo (30). A posse será no dia 1º.

O motivo da mudança é a crise política no país de Bibi, como o premiê é conhecido.

Sob pressão da ala ultraortodoxa de sua coalizão, irritada com o plano de obrigar religiosos desse grupo judaico a servir nas Forças Armadas, e enfrentando acusações de corrupção, Bibi adiantou as eleições parlamentares de novembro para abril.

Ele ainda é favorito para se manter no poder, mas as costuras precisam começar agora.

A viagem em si ainda está sob risco, a depender do agravamento da situação.

Para Bolsonaro, é um revés considerável. Tradicionalmente, pela data infame no calendário, a posse de presidentes brasileiros é esvaziada.

Ainda assim, os EUA cujo presidente, Donald Trump, é o grande ídolo de Bolsonaro na arena internacional, vão enviar apenas o secretário de Estado, Mike Pompeo —nem o vice, Mike Pence, virá.

Países europeus têm torcido nariz não só para o histórico de declarações do eleito, mas por sua disposição em deixar os acordos climáticos de Paris e a iniciativa da ONU por migração segura.

Recentemente, ao dizer que a França se tornará insuportável de viver por causa de imigrantes não-assimilados, Bolsonaro recebeu em troca ironia do embaixador do país no Brasil, que lembrou o número de homicídios locais (63 mil contra pouco mais de 800 por ano).

E Bolsonaro apostou tudo em Bibi, após aproximar-se de forma inédita de Israel.

Já na campanha, prometeu mover a Embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém, como fez Trump. Isso atraiu a ira de países muçulmanos e insinuações de boicote à compra de carne halal (tratada sob preceitos islâmicos) brasileira.

Hoje o país é um dos maiores produtores halal do mundo: 45% do frango e 40% da carne bovina exportados têm o selo.

A Liga Árabe queixou-se diretamente ao Itamaraty sobre a intenção de Bolsonaro e de seu chanceler, Ernesto Araújo, que é contrária à política ora neutra, ora pro-árabe histórica do Brasil.

A atitude de Bolsonaro tem a ver com sua base de eleitores evangélica, entusiasta do país —Jerusalém como capital única do Estado judeu é, para eles, uma verdade bíblica. Alas fundamentalistas ainda vêm Israel judeu como precondição para a volta de Jesus Cristo à Terra.

O Brasil advoga pela solução de dois Estados desde 1948. Nesse arranjo, Jerusalém seria dividida entre palestinos e israelenses. Como o conflito segue sem solução, a maioria esmagadora dos países mantém representação em Tel Aviv.

Donald Trump volta a criticar Fed sobre alta de juros

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reiterou na terça-feira (25), que o Federal Reserve, o banco central americano, está aumentando as taxas de juros muito rapidamente, mas acrescentou que as empresas do país eram “as maiores do mundo” e apresentavam uma “tremenda” oportunidade de compra para investidores.

“Eles estão aumentando as taxas de juros muito rapidamente porque eles acreditam que a economia está muito bem. Mas eu acho que eles vão entender isso muito em breve”, disse Trump a jornalistas no salão oval da Casa Branca, referindo-se ao banco central norte-americano. “Tenho muita confiança nas nossas empresas. Temos empresas, as maiores do mundo, e elas estão indo muito bem. Elas têm números recordes. Então acredito que essa seja uma oportunidade enorme de compra”, disse Trump após falar com tropas americanas no exterior por uma videoconferência.

Ações dos EUA caíram bruscamente nas últimas semanas com preocupações sobre um crescimento de econômico mais fraco. Trump colocou a culpa no Fed, criticando abertamente seu presidente, Jerome Powell, que ele mesmo indicou.

Informações na imprensa sugerem que Trump já chegou a discutir a demissão de Powell. O presidente disse à Reuters em agosto que não estava “empolgado” com o presidente do Fed.

Na segunda-feira, Trump havia dito que “o único problema que a nossa economia tem é o Fed”. Todos os três maiores índices de ações dos Estados Unidos encerraram em queda de mais de 2% na véspera do feriado de Natal. O S&P 500 perdeu mais de 19,8% de seu valor do fechamento desde em 20 de setembro. Já ontem, o índice Nikkei, da bolsa japonesa, caiu 5%.

O Fed subiu as taxas de juros novamente na semana passada, como era amplamente esperado. O secretário do Tesouro, Steve Mnuchin, fez uma teleconferência com o grupo de trabalho do presidente sobre mercados financeiros, um órgão conhecido informalmente como a “equipe de proteção de quedas”, que normalmente só se reúne durante tempos de volatilidade pesada no mercado.

A reunião, no entanto, agitou mais os mercados do que os tranquilizou. Reguladores presentes na ligação disseram que não viam nada fora do normal nos mercados durante as vendas recentes, de acordo com fontes familiarizadas com o assunto.

Redação Dinheirama
Aviso: Os textos assinados e publicados no Dinheirama.com não representam necessariamente a opinião editorial do Blog. Asseguramos a qualquer pessoa, empresa ou associação que se sentir atacada o direito de utilizar o mesmo espaço para sua defesa. Também ressaltamos que toda e qualquer informação ou análise contida neste blog não se constitui em solicitação ou oferta de seu autores para compra ou venda de quaisquer títulos ou ativos financeiros, para realização de operações nos mercados de valores mobiliários, ou para a aplicação em quaisquer outros instrumentos e produtos financeiros. Através das informações, dos materiais técnicos e demais conteúdos existentes neste blog, os autores não estão prestando recomendações quanto à sua rentabilidade, liquidez, adequação ou risco. As informações, os materiais técnicos e demais conteúdos existentes neste blog têm propósito exclusivamente informativo, não consistindo em recomendações financeiras, legais, fiscais, contábeis ou de qualquer outra natureza.

Comentários