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Bebianno se diz perplexo por ter tratamento diferente ao dado ao ministro do Turismo

Pivô da crise de candidaturas de laranjas, o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) se diz perplexo com a diferença do tratamento que vem recebendo em comparação ao do ministro Marcelo Alvaro Antonio (Turismo).

“Eu estou recebendo tratamento com perplexidade. Quem dispensa o tratamento é que tem que explicar os seus motivos”, diz, ao reclamar da diferenciação.

Responsabilizado por transferências de recursos públicos a candidatos laranjas do PSL, Bebianno afirmou ter recebido a sinalização do presidente Jair Bolsonaro de que será exonerado na segunda-feira (18).

A demissão de Bebianno, ainda não oficializada pelo Palácio do Planalto, é discutida após ele ter sido chamado de mentiroso por Bolsonaro.

O presidente negou ter mantido conversas com seu auxiliar na última semana e disse, ao ser questionado sobre as investigações, que o chefe da Secretaria-Geral poderia “voltar às origens”.

Tanto Bebianno quanto Alvaro Antonio se tornaram alvo de suspeita após a revelação pela Folha de candidaturas de laranjas do PSL nas eleições de 2018.

“No caso de Minas Gerais, do Marcelo Alvaro Antonio, por que que eu não sou culpado então?”, perguntou.

Bebianno é apontado como responsável pelas transferências por ter presidido o PSL entre janeiro e outubro de 2018. Ele nega irregularidades e diz desconhecer os candidatos suspeitos.

O ministro também questiona o fato de ser apontado pelas candidaturas de laranjas em Pernambuco, mas não por fatos correlatos em Minas Gerais.

Como revelou o jornal Folha de São Paulo em 4 de fevereiro, Alvaro Antônio patrocinou um esquema de candidaturas de fachada em Minas, que também receberam recursos volumosos do fundo eleitoral do PSL nacional e que tiveram votações pífias. Parte do gasto que elas declararam foram para empresas com ligação com o gabinete de Álvaro Antônio na Câmara.

Na semana seguinte, outra reportagem da Folha mostrou que o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018. Tanto Bivar quanto o então presidente do diretório de PE, Antônio de Rueda, culparam Bebianno pela liberação dos recursos.

Passadas duas semanas desde a publicação das candidaturas, Bolsonaro não se fez nenhuma manifestação pública sobre o caso do ministro do Turismo.

Ele foi exonerado no dia 6 de fevereiro, em despacho assinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. O ato, porém, teria sido apenas formalidade para que ele tomasse posse como deputado federal. Álvaro Antônio foi reeleito em 2018 com a maior votação do estado, com 230.008 votos.

Neste sábado (15), em Minas Gerais, Alvaro Antonio negou que haja relação entre os dois casos.

“Não vejo relação de uma coisa com a outra. A questão do Bebianno está sendo resolvida, quem decide é o presidente da República, e a minha questão é completamente separada. O presidente é quem vai decidir”, afirmou ele durante visita a Brumadinho (MG).

Com nova Previdência, idosos de baixa renda vão receber menos que um salário mínimo

O governo Jair Bolsonaro pretende criar regras diferenciadas para o público que hoje recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A principal mudança é que o valor do pagamento não ficará atrelado ao salário mínimo como é hoje.

Essa medida foi a que teve pior repercussão entre os parlamentares no Congresso Nacional, após a divulgação da minuta da reforma da Previdência com exclusividade pelo Broadcast. Deputados e senadores já avisam que uma medida como essa não passa no plenário das duas Casas. A avaliação é de que a ideia penaliza a população que hoje já sofre para conseguir se sustentar.

O ex-presidente Michel Temer também tentou propor a possibilidade de pagar benefícios assistenciais abaixo do salário mínimo, mas foi um dos primeiros pontos a cair em meio às negociações com os parlamentares. No governo, a percepção é de que não se pode atrelar o salário mínimo, que estabelece a remuneração básica do trabalhador, à assistência, cujo pagamento não requer nenhuma contribuição.

Para tentar vencer as resistências, a equipe econômica propõe uma idade menor que a atual, de 65 anos, para que os mais pobres comecem a receber o benefício assistencial. Pessoas “em condição de miserabilidade” e que não tenham conseguido contribuir à Previdência pelo tempo mínimo exigido para a aposentadoria receberão R$ 500,00 a partir dos 55 anos. O valor aumenta para R$ 750,00 a partir dos 65 anos.

Haverá ainda um benefício extra para pessoas acima de 70 anos e que tenham contribuído por ao menos dez anos ao INSS. Esse período é insuficiente para pedir aposentadoria, mas vai garantir um adicional de R$ 150,00.

Para pessoas com deficiência e sem condição de sustento, esse pagamento será maior, de R$ 1 mil. Posteriormente, uma lei complementar poderá estabelecer outros critérios para a concessão de todos esses benefícios.

Em todos os casos, será preciso comprovar renda mensal per capita familiar do requerente, que deverá ser inferior a um quarto de salário mínimo. Não será possível acumular esse benefício com outro pagamento assistencial.

EUA cobram que UE reconheça Guaidó como presidente da Venezuela

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, urgiu no sábado (16), à União Europeia (UE) que reconheça o opositor Juan Guaidó como o “único” presidente legítimo da  Venezuela, em um momento em que vários países europeus bloqueiam uma posição comum do bloco.

“Todos devemos apoiar o povo venezuelano até que restabeleçam a liberdade e a democracia”, disse Pence na Conferência de Segurança de Munique.  “Por isso, hoje fazemos um pedido à União Europeia para que dê um passo pela liberdade e reconheça Juan Guaidó como o único presidente legítimo da Venezuela”.

Guaidó, de 35 anos e líder da Assembleia Nacional, de maioria opositora, se autoproclamou presidente interino em 23 de janeiro durante uma maciça mobilização opositora em Caracas, surpreendendo a muitos, e exige a saída do presidente  Nicolás Maduro.

Desde então, já recebeu o reconhecimento de 50 países, liderados pelos Estados Unidos, e de milhões de venezuelanos que viram renovada nele a esperança de sair da severa crise socioeconômica.

Redação Dinheirama
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