Agora você confere as principais notícias de 14/03/2019, quinta-feira.

Bolsa volta a bater recorde, mas fecha abaixo de 99 mil pontos

Com notícias positivas para a Previdência, incluindo um recuo do governo, e um dia de ganhos no exterior, a Bolsa brasileira subiu 1,09% e bateu recorde. Não conseguiu, porém, sustentar os 99 mil pontos atingidos durante a tarde de quarta-feira (13). O dólar encerrou o dia praticamente estável.

Na noite desta quarta-feira (13) será instalada a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) com maioria governista, o que favorável para a tramitação da proposta do governo. A comissão é a primeira a avaliar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para mudar as regras de aposentadoria.

Além disso, o secretário da Previdência, Rogério Marinho, contrariando seu chefe, ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que a proposta de desvinculação do Orçamento não será enviada ao Senado no curto prazo, indicando um recuo do governo.

“Essa é uma ideia que está dentro do gene do governo. Agora, isso não significa que vai ser apresentado projeto de lei agora”, afirmou Marinho.

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O mercado financeiro criticou a tramitação simultânea dos dois projetos, anunciada por Guedes em entrevista concedida ao jornal O Estado de São Paulo no domingo, porque ambos considerados complexos e, juntos, poderiam ter dificuldades de aprovação.

O Ibovespa, principal índice do mercado acionário do país, subiu 1,09% e fechou o dia cotado a 98.903 pontos. O volume financeiro subiu para R$ 16,6 bilhões, acima da média diária de março e em linha com o desempenho de janeiro e fevereiro.

O dólar encerrou o dia praticamente estável, em queda de 0,10%, a R$ 3,8140.

Centrais sindicais convocam greve contra reforma da Previdência

As centrais sindicais estão convocando os trabalhadores de várias categorias para uma greve geral na sexta-feira (22), em protesto contra a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro.

Segundo a Federação Nacional dos Petroleiros (FUP), estão mobilizadas para o evento a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), (União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Intersindical Luta e Organização, CSP-Conlutas, Intersindical-Central da Classe Trabalhadora, Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST).

“Além das centrais sindicais, movimentos populares, estudantis, dos aposentados, de mulheres, entre várias outras organizações sociais, devem tomar as ruas do país nesse dia, em defesa da aposentadoria e dos direitos da classe trabalhadora”, disse a FUP em nota no seu site.

De acordo com a FUP, a mobilização do dia 22 será um ensaio para uma parada maior, programada para junho. “É um aquecimento rumo a uma greve geral contra a Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, que acaba com os principais direitos previdenciários do povo brasileiro”, critica a FUP, destacando que a proposta do atual governo é pior que a do governo passado, que foi derrubada pelos trabalhadores, após uma greve em abril de 2017, que protestava também pela reforma trabalhista que no entanto foi aprovada.

CCJ terá maioria governista, mas Previdência não terá aprovação fácil

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que será instalada na quarta-feira (13) será formada majoritariamente por parlamentares favoráveis ao governo, mas votação da reforma da Previdência não deve ser fácil no colegiado.

Com 66 membros, o colegiado terá 39 vagas para os partidos membros do bloco que se formou em torno da reeleição de Rodrigo Maia (DEM), principal fiador da proposta de mudança das regras da aposentadoria no Congresso.

Além disso, destas, sete irão para o PSL, partido de Jair Bolsonaro, que também ocupará a presidência e a vice-presidência, com os deputados Felipe Francischini (PR) e Bia Kicis (DF), respectivamente.

As boas notícias para o governo, porém, terminam aí. A tramitação da reforma encontra um primeiro empecilho na Casa: a escolha do relator para a constitucionalidade da matéria, que deve ser definido apenas na próxima semana.

Por enquanto, o único deputado a demonstrar interesse em relatar a proposta nesta primeira etapa foi Kim Kataguiri (DEM). No entanto, com presidente e vice de primeiro mandato, o governo reluta em colocar mais um novato, e um dos deputados mais jovens da Câmara, com 23 anos, para lidar com a reforma.

Além disso, outro impasse é a questão da aposentadoria de militares. Deputados  fecharam acordo com o presidente da Casa para que a proposta de emenda constitucional não seja votada antes que o projeto que altera as regras para membros das Forças Armadas chegue ao Congresso, em 20 de março.

No entanto, há deputados que defendem que a tramitação sequer seja iniciada antes da chegada do texto, o que atrasaria em pelo menos uma semana o cronograma previsto pelo governo.

Outra incógnita é a composição da comissão, uma vez que a maior parte dos partidos ainda não indicou seus membros. Ainda que partidos como PP e MDB tenham feito parte da chapa de Maia, as siglas se dividem com relação à reforma.

O mesmo ocorre com o bloco encabeçado pelo PDT, que terá 14 vagas na comissão. Composto por Solidariedade, Podemos e PPS, o grupo tem divergências quanto ao texto apresentado pela equipe econômica.

No Solidariedade, por exemplo, o presidente do partido, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, é contrário à reforma da Previdência, enquanto que o líder do partido na Câmara, Augusto Coutinho (PE), é favorável. Paulinho será titular da sigla na CCJ e Coutinho será suplente.

O bloco da oposição, formado pelo PT, PSB, PSOL e Rede, terá 12 vagas na comissão.

As indicações podem ser feitas pelas lideranças dos partidos até a véspera da instalação da CCJ, prevista para 19h.

Parlamento britânico rejeita que Reino Unido deixe a UE sem nenhum acordo

A Câmara dos Comuns rejeitou nesta quarta-feira (13), em duas votações distintas, a possibilidade do chamado Brexit sem acordo, no qual o Reino Unido deixaria a União Europeia sem qualquer pacto negociado. O resultado não tem força de lei e a probabilidade de uma saída caótica do país do bloco diminuiu, mas ainda existe, segundo analistas.

Na primeira votação, a possibilidade de um Brexit sem acordo no dia 29 de março, quando acaba o prazo dado pela UE para o fim das negociações, foi rejeitado por 312 votos a 308. Na segunda, a possibilidade de um Brexit sem acordo em qualquer cenário e data foi rejeitada por 321 votos a 278.

As votações ocorrem um dia depois de a Câmara dos Comuns rejeitar o acordo negociado pela Premiê britânica, Theresa May, com autoridades do continente em Bruxelas. Os deputados também rejeitaram ampliar para maio o prazo final para que o país deixe a UE, previsto para o dia 29.

Após a votação, a primeira-ministra disse que há uma clara maioria na Câmara contrária a um divórcio não amigável com a UE. May pediu que os deputados encontrem uma solução para o impasse. “As condições são as mesmas”, disse May. “Há um acordo sobre a mesa e ele é o único acordo disponível.”

Segundo analistas, o resultado foi extremamente apertado não porque a metade da Câmara seja favorável a um Brexit sem acordo, mas porque se trata da emenda a uma moção apresentada previamente por May. Após o resultado da votação, May propôs realizar antes de 20 de março uma terceira votação parlamentar sobre o acordo do Brexit que negociou com a União Europeia e que os deputados já rejeitaram duas vezes.

Em uma moção que deverá ser votada pela Câmara dos Comuns na quinta-feira, o governo britânico afirma que se o Parlamento não aprovar o acordo quando chegar o dia do divórcio, previsto para 29 de março, pedirá à UE uma prorrogação da data da saída britânica do bloco. May advertiu que se o Parlamento não aprovar um acordo com Bruxelas, a saída do Reino Unido do bloco pode ser adiada durante um longo período.

“A Câmara tem que entender e aceitar que se não apoia um acordo nos próximos dias, e não quer apoiar um Brexit sem acordo em 29 de março, isto sugere que será necessária uma prorrogação muito mais longa” do que o previsto, disse May aos deputados.

Redação Dinheirama
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