Agora você confere as principais notícias de 15/02/2019, sexta-feira.

Bolsonaro aprova idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres na reforma da Previdência

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou na quinta-feira (14), que o presidente Jair Bolsonaro “bateu o martelo” de que as idades mínimas de aposentadoria na proposta de reforma da Previdência serão de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, após um período de 12 e 10 anos de transição, respectivamente. Marinho destacou que esse foi um meio termo encontrado após uma discussão de quase duas horas entre a equipe econômica e o presidente, no Palácio da Alvorada.

O trabalhador vai poder escolher qual regra de transição quer seguir e optar pela mais vantajosa: a das idades mínimas ou o sistema de pontos (que leva em conta a idade mais o tempo de contribuição).

Bolsonaro queria uma idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens e uma transição mais longa. Já a equipe do ministro Paulo Guedes defendia idades mínimas iguais em 65 anos para ambos os gêneros e uma transição mais curta, de 10 anos, conforme antecipou o jornal O Estado de São Paulo. Segundo Marinho, os detalhes da proposta só serão divulgados na próxima quarta-feira, dia 20, quando o texto será finalmente enviado ao Congresso Nacional. No mesmo dia, o presidente Bolsonaro fará um pronunciamento à Nação para explicar a proposta.

Antes disso, a proposta precisa passar por diferentes instâncias dentro do governo para verificar sua adequação jurídica e constitucionalidade. É por isso que o secretário especial informou que ainda pode haver alguma outra mudança na semana que vem, caso os órgãos jurídicos do governo apontem essa necessidade.

Marinho evitou cravar qual será o impacto obtido com a reforma que foi decidida por Bolsonaro. Quando questionado sobre a fala de Guedes de que a proposta precisaria garantir uma economia de R$ 1 trilhão, ele respondeu: “Se o ministro disse…”.

Ata contradiz Bebianno e o aponta como responsável por repasses a candidatos do PSL

Ata de uma reunião da Executiva Nacional do PSL realizada em 11 de julho do ano passado mostra que o partido do presidente Jair Bolsonaro definiu Gustavo Bebianno, então presidente interino da sigla, como o responsável pela distribuição de verbas públicas a candidatos nos estados na eleição de 2018.

O encontro também decidiu os critérios eleitorais que deveriam balizar os repasses dos fundos de campanha.

Desde que a Folha revelou o esquema de candidaturas laranjas do PSL nos estados, Bebianno, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, tem dito que as decisões sobre chapas nos estados foram das direções regionais e que cuidou apenas da eleição presidencial.

“A responsabilidade cível e criminal é bem dividida. É dos diretórios regionais. A mim competiu trabalhar para eleição do presidente. Para eleição dos deputados estaduais, federais, senadores e governadores, cada diretório montou sua chapa e conduziu”, disse à Folha na noite de terça-feira (12). Declaração similar foi dada a Globonews na noite de quarta-feira (13).

De acordo com a ata da reunião de julho, porém, houve uma votação e, por unanimidade, ficou decidido que caberia “ao presidente da Comissão Executiva Nacional do PSL decidir sobre a distribuição dos recursos.”

Em seguida, o documento trata dos critérios que deveriam ser seguidos, “levando em consideração a prioridade de reeleição dos atuais mandatários, a probabilidade de êxito das candidaturas, bem como a estratégia político-eleitoral do partido em âmbito nacional, no tocante ao crescimento de suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal”.

Bolsa fecha em alta de mais de 2% após governo revelar proposta para Previdência

A Bolsa brasileira reagiu bem à notícia de que a proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro vai elevar a idade mínima de aposentadoria para 62 (mulheres) e 65 (homens).

A informação foi confirmada pelo secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, por volta das 17h. ​

Com isso, o Ibovespa, índice que reúne as ações mais negociadas, saltou de 96.632,65 pontos às 17h08 para 97.100,92 pontos às 17h09. Fechou em alta de 2,27%, a 98.015,09.

O temor do mercado era de que, se o texto do governo apresentasse uma idade mínima de 57-62, haveria  margem menor para negociar com o Congresso a aprovação e, ainda assim, manter um patamar que gerasse equilíbrio relevante nas contas públicas.

Segundo Marinho, a equipe econômica defendeu uma única idade mínima para homens e mulheres de 65 anos, o que foi recusado pelo presidente.

Ficou estabelecido também, de acordo com Marinho, que haverá um período de doze anos de transição para se chegar aos pisos para recebimento da aposentadoria.

O dólar comercial fechou antes do anúncio do governo, em baixa de 0,34%, cotado a R$ 3,74.

Trump vai declarar emergência nacional para construir muro com México

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai declarar uma emergência nacional para conseguir os US$ 5,7 bilhões para construir o muro na fronteira com o México, uma de suas principais promessas de campanha, declarou ontem a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders.

Trump prometeu assinar o Orçamento firmado entre republicanos e democratas na segunda-feira para evitar uma nova paralisação do governo americano. Por um placar de 83 votos a favor e 16 contra, o Senado dos EUA aprovou uma lei orçamentária que prevê apenas US$ 1,35 bilhão, dinheiro suficiente para construir apenas 88 quilômetros de muro. O texto passa agora para a Câmara, antes de seguir para sanção.

O presidente americano disse que não estava satisfeito com a proposta, mas queria evitar uma nova paralisação, e para isso iria “estudar a legislação” para decidir quais opções teria para conseguir a verba e construir o muro.

Decretar emergência nacional não daria automaticamente a Trump os US$ 5,7 bilhões que ele quer para construir o muro. O Congresso delegou amplos poderes permitindo que um presidente reajuste fundos do Orçamento, mas ainda há leis a serem seguidas.

Redação Dinheirama
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